DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100237 237 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 52/CPL/2023 ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA LEI DE CRIAÇÃO Nº372 13/02/92 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 52/CPL/2023 PROC ES S O ADMINISTRATIVO Nº 62/SEMAGRI/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 62/SEMAGRI/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 07 de agosto de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIRÇOS DE HORAS TORNO. O valor estimado: R$: 305.500,00 (Trezentos e cinco mil e quinhentos reais). Informações pelo telefone/fax 069- 3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 19 de julho de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 53/CPL/2023 ESTADO DE RONDONIA PREFEITURA MUNICIPAL DE MINISTRO ANDREAZZA LEI DE CRIAÇÃO Nº372 13/02/92 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 053/CPL/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/SEMOSP/2023 A Prefeitura Municipal de Ministro Andreazza/RO, através do seu Pregoeiro, Cleder de Camargo nomeado pelo Decreto 6.016/PMMA/2023, torna público que se encontra instaurada a licitação, sob a modalidade de Pregão Eletrônico Processo Administrativo Nº 016/SEMOSP/2023, do tipo menor preço por item, a ser realizado por meio da internet, no site www.licitanet.com.br, local onde se encontra disponível o Edital para download gratuito. Início da sessão: 04 de agosto de 2023, às 09h00min. (Brasília). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS PESADAS. O valor estimado: R$:454.336,25 (Quatrocentos cinquentas e quatro mil trezentos trinta e seis reais e vinte cinco centavos). Informações pelo telefone/fax 069-3448-2361/ramal 25 CPL - ou pelo e-mail e site: [email protected] ; https://transparencia.ministroandreazza.ro.gov.br/portaltransparencia/licitacoes Ministro Andreazza/RO, 19 de julho de 2023. CLEDER DE CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/SUPEL/2023 2º CHAMADA O Município de Monte Negro - RO, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações - CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando reabertura licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ¨Reforma e Ampliação da E.M.E.F Maria de Abreu Bianco¨ localizada na Rua José Valadares, S/N setor 03,zona urbana, que atenderá aos alunos da municipalidade de Monte Negro/RO. O valor estimado para contratação e de R$ 581.627,28(Quinhentos e oitenta um mil seiscentos e vinte reais e vinte oito centavos) processo administrativo nº 351.3.5/2022 SEMED, nos termos do edital e dos seus anexos. Data de abertura 07/08/2023 -horário:09H00 min. O edital encontra-se sem ônus,no sitio www.montenegro.ro.gov.br. Monte Negro /RO, 20 de Julho de 2023. WIGNA ALVES COSTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Parecis/RO, através seu Presidente da Comissão Permanente de Licitação-CPL, formalizado pelo DECRETO Nº 438/GP/2023 de 29 de Maio de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/CPL/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, oriundo PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 471/2023/SEMOSP, cujo objetivo é a CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A Para Pavimentação em blocos Inter travados em vias urbanas na COHAB II, no município de Parecis/RO, conforme Plano de Trabalho, Memoriais descritivos e Especificações Técnicas em anexo, conforme as especificações contidas nos anexos do Edital, referente ao CONVÊNIO nº CR-915014/2021/MRD/CAIXA em conformidade com a quantidade e especificações constantes no edital e seus anexos do certame. Foi em toda sua tramitação atendida à legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório na modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 007/CPL/2023 e ADJU D I CO como vencedor a empresa: HIPER OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.823.623/0001-00, situado à Av. João Pessoa, nº 4917-B, Bairro Centro, município de Rolim de Mou r a / R O, CEP: 76.940-000, no valor de R$ 596.420,00 (Quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e vinte reais) Parecis/RO, 20 de Julho de 2023 MARCONDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAPORÉ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 637/CPL/2023 - REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, através de seu Pregoeiro, torna público aos interessados em especial as empresas que retiraram o Edital que a Licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço Por Lote, modo de disputa ABERTO destinado a FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE E MATERIAL DE CONSUMO, AQUISIÇÕES PROVENIENTES DE RECURSOS PRÓPRIOS OU ATRAVÉS DE REPASSES DOS ÓRGÃOS DAS ESFERAS FEDERAL E ESTADUAL, SOLICITADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Processo nº. 273/SEMSAU/2023. Que a mesma está SUSPENSA em virtude de Impugnações, considerando a necessidade de correções e adequações no Termo de Referência e Edital. O Edital será republicado com uma nova data para abertura do certame. Informações Complementares na Sala da CPL da Prefeitura Municipal de São Miguel do Guaporé - RO, sito à Av. São Paulo n.º 1490, Bairro Cristo Rei, no horário das 07h00min às 13h00min, ou pelo Fone- Fax (69) 3642-2350 Ramal 209. São Miguel do Guaporé/RO, 7 de outubro de 2023. GIANCARLO FRANCO DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/CPL/2023 PROCESSO Nº 489/SEMOSP/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 02 DE AGOSTO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA EM TOCO, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICO NA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO SÃO MIGUEL SERINGUEIRAS-RO. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I DESTE TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 221.200,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E DUZENTOS REAIS E ZERO CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 20 de julho de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/CPL/2023 PROCESSO Nº 505/SEMEL/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 03 DE AGOSTO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO LOTE, referente AQUISIÇÃO DE PADRÃO TRIFÁSICO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE TURISMO E LAZER. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 3.151,20 (TRÊS MIL E CENTO E CINQUENTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 20 de julho de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/CPL/2023 PROCESSO Nº 430/SEMEC/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO QUE AS 09h00min DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2023, na sede da Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO ITEM, referente AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES, E MATERIAL ELÉTRICO E HIDRAULICO PARA CONCLUSAO DA CRECHE MUNICIPAL. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS CONTIDAS NO EDITAL E ANEXO I TERMO DE REFERENCIA. Valor total previsto: R$ 261.880,91 (DUZENTOS E SESSENTA E UM MIL E OITOCENTOS E OITENTA REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS). Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a CPL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 20 de julho de 2023. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023. PROCESSO Nº 018/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR" CONFORME PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, COMPOSIÇÃO ANALÍTICA DO BDI, COMPOSIÇÕES DE CUSTOS UNITÁRIO E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA, QUE PASSAM A SER PARTE INTEGRANTE DO PROJETO BÁSICO). Valor Total da Despesa: R$ 2.866.660,72 (Dois milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, seiscentos e sessenta reais e setenta e dois centavos). Programa de Atividade: Convenio Federal: 25.451.0028.1123.0000, e Contrapartida: Recursos Próprios: 15.451.0002.1004.0000. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 e 3.3.90.39.00 Fonte de Recurso: CONSTRUÇÃO DE OBRA DE ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE - RR. Prazo de Vigência do Contrato: A vigência deste contrato é de 270 (duzentos e setenta) dias, com validade após a data da sua assinatura, podendo a critério da CONTRAT A N T E mediante termo aditivo ser prorrogado, com fundamento no Art. 57, Inc. I da Lei nº 8.666/93, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Prazo de Execução: O prazo para a execução da obra/serviço, objeto deste Contrato, será de 150 (cento e cinquenta) dias contados a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços. O prazo para execução dos serviços de que trata esta cláusula poderá ser prorrogado, nos termos dos §§ 1º e 2º, do artigo 57, da Lei n.º 8.666/93Partes Contratuais: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR/ SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMO. CONTRATADA: L.V.F DE SOUZA LTDA, CNPJ N.º 39.764.051/0001-25. - Alto Alegre - RR, 16 de junho de 2023. - PEDRO HENRIQUE WANDERLEY MACHADO. - Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO Nº 010/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA VILA DO PAREDÃO DO MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE/RR. (CONVÊNIO 906157/2020/MDR). A prefeitura municipal de Alto Alegre/RR através da comissão permanente de licitação, divulga o resultado de habilitação referente a licitação acima supracitada, informando a HABILITAÇÃO das empresas: CINQ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 49.347.821/0001-98, HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº. 15.631.381/0001- 84, e EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.291.580/0001-98, por terem atendido as exigências editalicias do item VI, e INABILITAR as empresas: AGUIA