DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/RR (CONTRATO DE REPASSE Nº 913269/2021/MAPA/CAIXA). A prefeitura municipal de Alto Alegre/RR através da comissão permanente de licitação, divulga o resultado de habilitação referente a licitação acima supracitada, informando a HABILITAÇÃO das empresas: CINQ CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº. 49.347.821/0001-98, HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº. 15.631.381/0001- 84, e EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.291.580/0001-98, por terem atendido as exigências editalicias do item VI, e INABILITAR as empresas: AGUIA EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ nº 03.745.876/0001-55, CONSTRUTORA PROS O LO EIRELI - EPP, CNPJ nº 03.119.804/0001-00, e ALTO RIO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI, CNPJ nº 01.762.828/0001-40, por deixarem de atender as exigências editalicias referente ao item VI. Na oportunidade abre-se os prazos para eventuais recursos em obediência ao inciso I do Art. 109 da Lei 8.666/93. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados. Alto Alegre/RR, 27 de junho de 2023. LUIS VIEIRA BARBOSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 015174/2023 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, anexa aos autos, para ajustes pertinentes no Termo de Referência e seus anexos. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 009032/2022 -SMAG O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após análise do pedido da Impugnação do Edital interposta pela empresa P. I. P. DE DEUS - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.453.518/0001-95, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas - SMAG, julga PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. ROSANA DE OLIVEIRA BORGES VIEIRA Pregoeira Substituta AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 - REGISTRO DE PREÇOS Processo nº 015174/2023 - SMEC O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto n.º 102/E- 2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, comunica a quem interessar que após análise dos pedidos de Impugnação do Edital interpostas pelas empresas ASC BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA - ME e JR CONSTRUTORA LTDA, fulcrado na resposta da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, julga IMPRO C E D E N T ES os pedidos do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da referida licitação permanece inalterada. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM EXTRATO DE CONTRATO N° 47/2023 ORIGEM: PROCESSO N° 028/2023 - SMSA. - TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023-CPL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR. - CNPJ: 04.056.214/0001-30 CONTRATADA: ATENAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ: 19.028.541/0001-56 RESPONSÁVEL: GEYSLLY RAYNARA MENDES RODRIGUES. - CPF: 013.229.522-99 PROPRIETÁRIA DA EMPRESA. OBJETO: A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS, NO MUNICÍPIO DE BONFIM/RR, condiciona a construção com o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de- obra necessária para plena execução da meta a cargo da Empresa a ser contratada, de acordo com os quantitativos e especificações constantes neste Edital e seus Anexos. Dotação Orçamentária: - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - SMSA. - Exercício: 2023. Programa de Trabalho: 10.301.0901.1073.0000 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Tipo de empenho: Do valor global. Fonte de Recursos: Recursos de Transferência Especial - Emenda Estadual Impositiva Nº 22. VALOR TOTAL: R$ 1.547.215,23 (Um Milhão, quinhentos e quarenta e sete mil, duzentos e quinze reais e vinte e três centavos). VIGÊNCIA do CONTRATO: De 210 (Duzentos e dez) dias contados a partir da data de sua assinatura. DATA da ASSINATURA: 21/06/2023. Bonfim/RR, 20 de julho de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES - Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2023-CPL -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2023- SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de carne e derivados de carne para atender as necessidades da educação básica da rede de ensino municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED, do Município de Bonfim/RR. LOTE ÚNICO . LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . BONFIM COMERCIO, SERV. IMPORT. E EXPORT. LTDA - ME R$ 1.275.480,00 R$964.000,00 Homologada /Adjudicada Adjudicado Pela Sra Pregoeira O Objeto da Licitação e Homologado Pela Autoridade O Licitante: Bonfim Comercio, Serv. Import. e Export. LTDA - ME - CNPJ Nº 15.202.207/0001-16, pelo valor total de R$964.000,00 (Novecentos e Sessenta e Quatro Mil Reais) Bonfim/RR, 12 de Julho de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023-CPL -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2023- SMED, cujo objeto: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de verduras, legumes, frutas e polpa de frutas para atender as necessidades da educação básica da rede de ensino municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED do Município de Bonfim/RR. LOTE ÚNICO . LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . J. DOS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA R$ 342.660,00 R$ 286.900,00 Homologada /Adjudicada Adjudicado Pela Sra Pregoeira O Objeto da Licitação e Homologado Pela Autoridade O Licitante J dos Santos Rodrigues de Oliveira - CNPJ Nº 17.384.758/0001-73, pelo valor total de R$ 286.900,00 (Duzentos e Oitenta e Seis Mil e Novecentos Reais) Bonfim/RR, 12 de Julho de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023-CPL -PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2023- SMED, cujo objeto: Contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de verduras, legumes, frutas e polpa de frutas para atender as necessidades da educação básica da rede de ensino municipal da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED do Município de Bonfim/RR. LOTE ÚNICO . LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . S. DE QUEIROZ MARTINS - ME R$ 342.660,00 R$652.910,00 Homologada /Adjudicada Adjudicado Pela Sra Pregoeira O Objeto da Licitação e Homologado Pela Autoridade O Licitante S. de Queiroz Martins - ME - CNPJ Nº 06.182.492/0001-60, pelo valor total de R$ 652.910,00 (Seiscentos e Cinquenta e Dois Mil, Novecentos e Dez Reais) Bonfim/RR, 12 de Julho de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023-CPL A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM/RR, torna público o resultado final da licitação PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023-CPL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2023- SMED, cujo objeto: A contratação de empresa para a aquisição e fornecimento de material de expediente diverso para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR LOTE ÚNICO . LICITANTE V A LO R ES T I M A D O VALOR p/ CO N T R AT AÇ ÃO Situação . JOSIMAR DA SILVA LIRA - ME R$ 664.880,67 R$ 329.990,00 Homologada /Adjudicada Adjudicado Pela Sra Pregoeira O Objeto da Licitação e Homologado Pela Autoridade O Licitante Josimar da Silva Lira - ME CNPJ: 08.662.696/0001-23, pelo valor total de R$ 329.990,00 (Trezentos e Vinte e Nove Mil, Novecentos e Noventa Reais) Bonfim/RR, 12 de Julho de 2023 ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010/2022 Processo n°: 014/2022 Concorrência n° 001/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ Contratada: COEMA CONSTRUTORA LTDA CNPJ nº. 04.236.920/0001-64 Objeto: O presente Termo Aditivo, objetiva a prorrogação de prazo de execução dos serviços de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NA VILA SERRA GRANDE I E II, NO MUNICIPIO DE CANTÁ/RR, CONVÊNIO Nº 896548/2019/SUDAM/PMC. Fundamentação: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: a partir da data de sua assinatura por mais 180 (cento e oitenta) dias. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data de Assinatura: 10 de julho de 2023. Canta/RR, 10 de julho de 2023. ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO - Prefeito