DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iracema-RR, 20 de julho de 2023 FRANCISCO EDINALDO BARROSO DE SOUZA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 - CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 - CPL Pelo presente termo, a Comissão de Permanente Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS: TRATOR, CARROÇA, GRADE ARADORA", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2023 - CPL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORAS DA LICITAÇÃO: MARDISA VEÍCULOS S/A - CNPJ: 63.411.623/0039-40 e A.C. GALVÃO JUNIOR - CNPJ: 22.407.661/0001-79. Valor dos ITENS: ITEM 001: R$ 287.000,00 - EMPRESA VENCEDORA: MARDISA VEÍCULOS S/A - CNPJ: 63.411.623/0039-40. ITEM 002: R$ 55.000,00 - EMPRESA VENCEDORA: A.C. GALVÃO JUNIOR - CNPJ: 22.407.661/0001-79. ITEM 003: R$ 33.000,00 - EMPRESA VENCEDORA: A.C. GALVÃO JUNIOR - CNPJ: 22.407.661/0001-79. Publique-se. Ao departamento competente para as providências de costume. Normandia - RR, 14 de Julho de 2023. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 24/2023 - CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2023 - CPL A Pregoeira da CPL/PMN torna público o resultado do Pregão supracitado, oriundo do PROCESSO N° 037/2023. INTERESSADO: SEMAGRI, cujo objeto "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS: TRATOR, CARROÇA, GRADE ARADORA", conforme demonstrativo abaixo: ITEM 001: R$ 287.000,00 - EMPRESA VENCEDORA: MARDISA VEÍCULOS S/A - CNPJ: 63.411.623/0039-40. ITEM 002: R$ 55.000,00 - EMPRESA VENCEDORA: A.C. GALVÃO JUNIOR - CNPJ: 22.407.661/0001-79. ITEM 003: R$ 33.000,00 - EMPRESA VENCEDORA: A.C. GALVÃO JUNIOR - CNPJ: 22.407.661/0001-79. Normandia - RR, 11 de Julho de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO SÍNTESE DA ATA - SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 024/2023, cujo Objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS: TRATOR, CARROÇA, GRADE ARADORA". Fornecedor: MARDISA VEÍCULOS S/A, inscrita no CNPJ: 63.411.623/0039-40. Valor dos ITENS: ITEM 001: R$ 287.000,00 A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN. Normandia - RR, 18 de Julho de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO SÍNTESE DA ATA - SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 021/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2023 - CPL A Comissão Permanente de Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PREGÃO PRESENCIAL: 024/2023, cujo Objeto é a "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS: TRATOR, CARROÇA, GRADE ARADORA". Fornecedor: A.C. GALVÃO JUNIOR, inscrita no CNPJ: 22.407.661/0001-79. Valor dos ITENS: ITEM 002: R$ 55.000,00 ITEM 003: R$ 33.000,00 A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN. Normandia - RR, 18 de Julho de 2023. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 PROCESSO Nº 049/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - CNPJ: 30.776.317/0001-85. Contratada: J. L. B. RODRIGUES LTDA - CNPJ: 27.518.912/0001-06. Objeto: Contratação de empresa para reforma e revitalização da Escola Municipal Taboca no Município de Uiramutã/RR. Fundamentação Legal: Conforme Art. 22, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor global: R$ 408.300,00 (quatrocentos e oito mil e trezentos reais). Fonte de Recursos: FUNDEB 30%. Uiramutã/RR, 5 de jullho de 2023. Benisio Roberto de Souza - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 PROCESSO Nº 050/2023. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - CNPJ: 12.095.700/0001-19. Contratada: J. L. B. RODRIGUES LTDA - CNPJ: 27.518.912/0001-06. Objeto: contratação de empresa para construção de edifício em alvenaria UBS TIPO I, na Comunidade Pedra Branca no Município de Uiramutã/RR. Fundamentação Legal: Conforme Art. 22, § 2º, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor global: R$ 1.160.054,79 (um milhão, cento e sessenta mil, cinquenta e quatro reais e setenta e nove centavos). Fonte de Recursos: INVEST SUS/ FUS. Uiramutã/RR, 5 de jullho de 2023. Benisio Roberto de Souza - Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 110/2023. Contratante: Município de Angelina CNPJ nº 82.951.195/0001-10. Contratada: Afonso Francisco Scherer - ME. CNPJ nº 06.013.617/0001-28. Objeto: Contratação de mão-de-obra, com fornecimento de materiais, para restabelecimento das condições de segurança e trafegabilidade de estradas municipais - Processo n° 59052.013490/2023-46. Valor: R$ 119.696,75 (cento e dezenove mil e seiscentos e noventa e seis mil e setenta e cinco centavos). Data: 20/07/2023. Processo Licitatório nº 030/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARANGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 136/2023 - SRP OBJETO: Aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios para manutenção do programa de alimentação escolar da rede municipal de ensino de Araranguá/SC, cujas especificações detalhadas encontram-se no Anexo I que acompanha o Edital. CADASTRO DE PROPOSTAS: Até às 08h15min do dia 04 de agosto de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. INICIO DA SESSÃO: As 08h30min do dia 04 de agosto de 2023 no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL COMPLETO: deverá ser retirado no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Araranguá - Rua Dr. Virgulino de Queiroz, 200 - Centro - Araranguá, de segunda a sexta- feira, no horário de expediente na Prefeitura, munido de pendrive ou CD ou no site: www.ararangua.sc.gov.br e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone 48 3521.0910 ou 48 35210929.Base Legal: Lei Federal 12.232/10 Lei Complementar nº 123/2006 de 14/12/2006 e alterações, Lei Complementar 147/2014, Lei Complementar Municipal n° 310/2021 de 19/03/2021, subsidiariamente a Lei n° 8666 de 21/06/1993 e demais legislações aplicáveis. Araranguá-SC, 20 de julho de 2023. CESAR ANTONIO CESA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 - PMBP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 35/2023 - PMBP O Município de Balneário Piçarras/SC, por meio da da Secretaria de administração e Gestão Interna, com fundamento na Lei nº 8.666/93, torna público termo de homologação e adjudicação referente à futura contratação de empresa (s) especializada (s) em recuperação asfáltica em concreto asfáltico usinado e quente (CAUQ), por meio de operações de tapa buraco/remendo, conforme especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos. O valor total de homologação é de R$ 8.785.000,00 (oito milhões setecentos e oitenta e cinco mil reais). Registro no TCE: A 1 B 3 5 5 1 6 7 7 E D 8 8 FC 7 B 7 B D 6 D D E 8 E 5 A B C 5 1 3 A A 7 7 8 C . Balneário Piçarras (SC), 20 de julho de 2023. TIAGO MACIEL BALTT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Administrativo nº 099/2023 A PREFEITURA DE BARRA VELHA, através da Secretaria de Administração, nos termos da Lei Federal 8.666/93, de 21/06/1993, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇO, Tipo Menor Preço GLOBAL por Item, para Pavimentação Asfáltica das Ruas: 1128,1134, Clarice Rosa Muller, Vice Prefeito Artur Fagundes, Maria Rosa de Oliveira, Victor Zonta, incluindo material e mão de obra, em estrita observância aos memoriais, planilhas e projetos anexos ao Processo. Contrato de Financiamento: Nº 40/00035-4. Recebimento das Propostas: Até 13:30 horas do Dia 10/08/2023. Abertura das Propostas: 13:45 horas do Dia 10/08/2023. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download no site: www.barravelha.sc.gov.br. Barra Velha (SC), 20 de julho de 2023. DOUGLAS ELIAS DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 182/2023- PMB Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços e fornecimento de material para execução de reforma e ampliação no CEIM Lindóia Maria Souza de Faria, localizado na Rua José Francisco Sodré - Praia João Rosa, Biguaçu/SC, de acordo com termo de referência, planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos, partes integrantes desse processo. Entrega dos envelopes de documentação e proposta: Até 13:45 horas do dia 08 de agosto de 2023, no Setor de Licitações desta Prefeitura. Abertura dos envelopes de documentação e proposta: Às 14:00 horas do dia 08 de agosto de 2023, no Setor de Licitações desta Prefeitura. Local para obtenção do edital: site da PMB: www.bigua.sc.gov.br, ou no Setor de Licitação da PMB, mediante a apresentação de um pen- drive. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: 48 30944100. Biguaçu, 20 de julho de 2023. SALMIR DA SILVA Prefeito