DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha/SC, 20 de julho de 2023. VANILDA REBELO Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI DE BAIXO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023/PMCB Publicado no DOU 3 página 282 de 20/07/2023, Onde se lê: Rua Ernani Cotrin, 187, Centro, estará reunida para executar o PE n° 32/2023/PMCB. Leia-se: Rua Ernani Cotrin, 187, Centro, estará reunida para executar o PE n° 39/2023/PMCB. MARCIA ROBERG CARGNIN Prefeita Interina PREFEITURA MUNICIPAL DE FRAIBURGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 - PMF Processo Administrativo nº 0113/2023 - PMF MUNICÍPIO DE FRAIBURGO - SC Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de Implantação, Revitalização e Instalação de playground em diversas praças do Município de Fraiburgo, conforme Projetos, Memorial Descritivo e Quantitativo (ANEXOS ao PAL e parte dele integrante); Modalidade: TOMADA DE PREÇOS; Julgamento: Menor Preço Global por Lote. Regime de Execução: Empreitada por Preço Unitário; RECURSOS: Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA 02, celebrado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Fraiburgo. Entrega e Protocolo dos Envelopes: Até às 14:00 horas do dia 08.08.2023, no Setor de Compras e Licitações, localizado na sede deste Município - Av. Rio das Antas, 185, Centro, Fraiburgo, SC. Credenciamento e Abertura: As 14:15 horas do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Fraiburgo na Av. Rio das Antas, nº 185 ao custo de R$ 50,00 (cinquenta reais), mediante comprovante de pagamento através do DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ou pelo site: www.fraiburgo.atende.net link "LICITAÇÕES" sem ônus. Fraiburgo-(SC), 20 de julho de 2023. FÁBIO DUTRA Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE CONTRATO PMG Nº 26/2023 Extrato de Contrato PMG 026/2023. Processo Licitatório PMG nº 030/2023 Modalidade: Tomada de Preços Tipo de julgamento: Menor Preço Global Contratada: GOLDEN TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 34.927.925/0001-02. Objeto: O presente tem como objeto a CONSTRUÇÃO DO PORTAL DE GARUVA - Contrato de Repasse OGU nº. 887924/2019 - Operação 1063773-02 - Programa de Desenvolvimento e Promoção do Turismo, conforme planilha orçamentária estimada, memorial descritivo e projetos em anexo. PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI Nº 18/2023 O Município de Imaruí/SC, comunica aos interessados que se encontra aberto o edital de Pregão Eletrônico PMI nº 018/2023, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS À COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - RSU - DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ. Local: Portal de Compras Públicas através do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de recebimento das propostas e documentação no sistema: até o dia 04/08/2023 às 08h15min. Data de início da sessão pública online: 04/08/2023 às 08h16min. O edital pode ser obtido no site www.imarui.sc.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Dúvidas e informações podem ser obtidas junto ao Setor de licitação da Prefeitura de Imaruí, através do fone 48 36430213, ou e-mail: [email protected]. Imaruí, 20 de julho de 2023. JOSÉ EUCLIDES DA ROCHA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.008/2023 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 032/2023, Pregão Eletrônico nº 07.008.2023. Objeto: Registro de Preço - Aquisição de material de produção pedagógica para atender as unidades escolares da rede municipal de ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.008.2023. Ata de Registro de Preços nº 103/2023: Fornecedor: Bill Commerce Ltda. CNPJ: 48.421.700/0001-86. Valor total estimado: R$ 548.353,00 (quinhentos e quarenta e oito mil, trezentos e cinquenta e três reais). Ata de Registro de Preços nº 104/2023: Fornecedor: Emporium For Home Ltda. CNPJ: 20.550.625/0001-34. Valor total estimado: R$ 78.814,00 (setenta e oito mil, oitocentos e quatorze reais). Ata de Registro de Preços nº 105/2023: Fornecedor: Flux Comércio Ltda. CNPJ: 47.376.891/0001-49. Valor total estimado: R$ 910.580,00 (novecentos e dez mil, quinhentos e oitenta reais). Ata de Registro de Preços nº 106/2023: Fornecedor: L&S Comercial Ltda. CNPJ: 32.763.201/0001-37. Valor total estimado: R$ 254.970,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e setenta reais). Ata de Registro de Preços nº 107/2023: Fornecedor: Máxima Atacadista Ltda. CNPJ: 26.716.048/0001-94. Valor total estimado: R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais). Ata de Registro de Preços nº 108/2023: Fornecedor: Rsul Ltda. CNPJ: 14.066.477/0001-84. Valor total estimado: R$ 255.229,20 (duzentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e vinte e nove reais). Ata de Registro de Preços nº 109/2023: Fornecedor: Sillva Atacadista Ltda. CNPJ: 34.268.429/0001-86. Valor total estimado: R$ 431.638,00 (quatrocentos e trinta e um mil, seiscentos e trinta e oito reais). Data de Homologação: 11/07/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Itapema, 11 de julho de 2023. NILZA NILDA SIMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.018/2023 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 064/2023, Pregão Eletrônico nº 07.018.2023. Objeto: Registro de Preço - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e limpeza/desinfecção dos reservatórios de água, para atender as necessidades da Secretaria de Educação, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.018.2023. Ata de Registro de Preços nº 111/2023: Fornecedor: Dedetizadora Planalto e Serviços Ltda - ME. CNPJ: 15.583.923/0001-90. Valor total estimado: R$ 104.426,08 (cento e quatro mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Data de Homologação: 12/07/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Itapema, 12 de julho de 2023. NILZA NILDA SIMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.027/2023 A Prefeitura Municipal de Itapema/SC, através da Prefeita Municipal, Nilza Nilda Simas, torna público que foi homologado o Processo Licitatório n° 083/2023, Pregão Eletrônico nº 07.027.2023. Objeto: Registro de Preços - Aquisição de livros pedagógicos para professores da Educação Infantil, professores (AEE), estagiários, auxiliares de sala da Rede Municipal de Ensino de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital Nº. 07.027.2023. Ata de Registro de Preços nº 112/2023: Fornecedor: L. Mohr Ltda. CNPJ: 07.261.562/0001-38. Valor total estimado: R$ 234.065,00 (duzentos e trinta e quatro mil, e sessenta e cinco reais). Ata de Registro de Preços nº 113/2023: Fornecedor: Múltipla Comércio e Importação Ltda. CNPJ: 42.408.884/0001-68. Valor total estimado: R$ 375.560,00 (trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais). Data de Homologação: 12/07/2023. Prazo: 12 (doze) meses. Itapema, 12 de julho de 2023. NILZA NILDA SIMAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 101/2023 PROCESSO Nº 65/2023 - Do objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de solução atráves de visão computacional objetivando a proteção do corpo docente e discente do município de Itapema, conforme especificações e quantitativos constantes no presente termo de referência que integra o Edital. Fornecedor: Consórcio Escola Segura - Itapema. CNPJ: 51.296.789/0001-00. Valor total estimado: R$ 9.211.512,30 (nove milhões, duzentos e onze mil, quinhentos e doze reais e trinta centavos). Do prazo: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 07/07/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2023 - UASG 453230 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 092/2023 - UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de químicos e saneantes, bem como o julgamento efetuado pelo pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda - Item 02 - R$115,00 e Item 25 - R$17,20. Indapharma Comércio e Serviços Ltda - ME - Item 03 - R$156,00, Item 35 - R$2,10, Item 38 - R$19,80 e Item 53 - R$8,47. Mustang Pluron Química Ltda - Item 04 - R$90,00. CPC Comércio e Representações Comerciais Ltda - Item 05 - R$156,47 e Item 81 - R$17,32. Volare Comércio Ltda - Item 26 - R$26,00 e Item 31 - R$16,13. Rioquímica S/A - Item 30 - R$8,95. Joinville/SC, 19 de julho de 2023. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva RESULTADO DE HABILITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 152/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento da habilitação, referente ao Edital de Credenciamento nº 152/2022, destinado ao Credenciamento de prestadores de serviços especializados, em caráter ambulatorial, na especialidade de Procedimentos com finalidade diagnóstica - Grupo 02, Diagnóstico em Laboratório Clínico / Patologia Clínica - Subgrupo 02, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SUS/SIGTAP e suas Unidades de Coleta vinculadas, a fim de atender a demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde no Município de Joinville. Após análise detalhada de todas as exigências do edital, a Comissão decide INDEFERIR o credenciamento da empresa Proll-med Laboratório de Análises Clínicas Ltda., conforme motivos expostos na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de recursos. A ata da reunião para julgamento da habilitação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville/SC, 20 de julho de 2023. SABINE JACKELINNE LEGUIZAMON Presidente da Comissão COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE AVISO DE LICITAÇÃO A COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 13.303/16 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAJ e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de PROCESSO DE LICITAÇÃO DA CAJ - PLC Nº 020/2023 destinado à CONTRATAÇÃO SEMI- INTEGRADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE REDE COLETORA DE ESGOTO, LIGAÇÕES DOMICILIARES, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS E LINHAS DE RECALQUE DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MORRO DO MEIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JOINVILLE/SC, na Data/Horário: 28/09/2023 às 14 horas, na Sala de Licitações da CAJ, no endereço: Rua XV de Novembro nº 3.950, bairro Glória, Joinville/SC. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.aguasdejoinville.com.br. Código TCE/SC: 62894A2921B05C702F9B3443A9230FE8E99D8FD2 Joinville, 19 de julho de 2023. SIDNEY MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR Diretor-Presidente JANINE SMANIA ALANO Diretora de Operações