DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100241 241 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviço em fornecimento de alimentação pronta (tipo buffet livre) e marmitas para uso dos Programas da Secretaria de Assistência Social, servidores da Prefeitura, demais secretarias, fundações e órgãos conveniados, no dia 02 de Agosto de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 20 de Julho de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2023 - PML O MUNICÍPIO DE LAGUNA, de conformidade com que estabelece a lei 10.520/02 e alterações, torna público que fará realizar Processo Licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, pelo critério menor preço por item para REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de elementos de concreto para suprir as demandas das Secretarias do Município, no dia 04 de Agosto de 2023 as 14:00 horas. Informações e documentação encontram-se à disposição, conforme edital disponível no portal www.laguna.sc.gov.br, ou solicitação ao e-mail [email protected], telefone (48) 3644.0832 ou na sede, sito à Av. Colombo Machado Salles - 145 - centro - Laguna SC, das 13:00 às 19:00 horas. Laguna, 20 de Julho de 2023. SAMIR AHMAD Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVEGANTES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 FMS Credenciamento para contratação de instituições especializadas na prestação de serviços de internação voluntária, involuntária e compulsória, para adolescente e adultos de ambos os sexos, com dependência química e /ou transtorno psiquiátricos, através do Fundo Municipal de Saúde de Navegantes/SC. O edital se encontra à disposição na Rua João Emílio nº 100, Navegantes/SC e no site: www.navegantes.sc.gov.br link fornecedor. LIBARDONI LAURO CLAUDINO FRONZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Para Compras e Serviços Processo Licitatório nº 0084/2023 Objeto: A presente licitação com participação exclusiva de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Cooperativas tem por objeto a contratação de empresa especializada para disponibilização de software, com suporte técnico e treinamento de pessoal, para informatização do cemitério municipal de Ouro - SC, tudo conforme constante no edital. Abertura dos envelopes: A abertura dos envelopes será no dia 08/08/2023, às 14:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Ouro, situado na Rua Governador Jorge Lacerda, 1209, Centro, Ouro/SC, CEP 89663-000. Julgamento: Menor Preço Global, sob o regime de execução parcelada. Pedidos do Edital: [email protected]; www.ouro.sc.gov.br. Informações: Fone (049) 35557000. Ouro/SC, aos 20/07/2023. Registro no TCE: 6 5 4 A A 9 6 C D 6 1 BA 0 C 3 7 B D E 2 B B 0 E 1 EA 6 A DA 0 3 1 9 1 0 B 1 DENIO CESAR VIGANÓ Secretário Municipal de Urbanismo, Obras e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 - PMS Processo Licitatório nº 069/2023 - PMS. Cód. Registro de Informação (E-SFINGE): 6B710FBB48888B37782D80DC3175B5650B3F2A41. Objeto: contratação de empresa especializada para concessão de serviço público para remoção, guarda e depósito de veículos apreendidos ou recolhidos em decorrência de infrações de trânsito ou penalidades, nos termos da Lei Complementar Municipal nº 112, de 28 de março de 2023, da Lei Federal n° 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e do Código de Trânsito Brasileiro (Lei Federal n° 9.503 de 23 de setembro de 1997), incluindo alterações e atualizações posteriores. Horário e data de entrega dos envelopes: até às 08h30min do dia 28/08/2023. Abertura: às 09h do dia 28/08/2023. Edital e inf.: de segunda a quinta-feira no Depto de Licitações, Rod. SC 443, Km 02, Centro, das 07h30min às 12h e das 13h às 17h, e sexta-feira das 07h30min às 12h, tel.: (48) 3656-3500, www.sangao.sc.gov.br. Sangão/SC, 20 de julho de 2023 CASTILHO SILVANO VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/FME/2023 Processo Licitatório Nº 24/FME/2023. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Projeto de Impermeabilização com Manta Asfáltica Anti - Granizo, no Ginásio de Esportes João Bayer Neto, localizado na Avenida Hercílio Luz nº 99, bairro: Centro, do município de Tijucas - SC, da Fundação Municipal de Esportes. Tipo: Menor Preço Global; Data de Abertura: 23 de agosto de 2023, as 08h00; Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está a disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/PMT/2023 - SRP Resultado PROCESSO Nº 120/PMT/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de limpeza e manutenção de vias públicas, tais como: varrição manual e mecanizada, capina manual e mecanizada, roçada manual e mecanizada, raspagem de meio fio, limpeza de sarjetas, meio fio e canaletas, pintura de meio fio, limpeza de bueiros, limpeza de cemitério, pintura de poste, poda de arvores com limpeza de galhos, limpeza de praia, sendo tudo em área externa, sem dedicação exclusiva de mão de obra, na forma descrita no Projeto Básico/termo de referência, para atender as necessidades da Secretaria de Obras, Transportes e Serviços Públicos, do município de Tijucas - SC. Empresa Vencedora do Processo: MORAIS E SANTOS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA ME, foi vencedora dos itens: 01 ao 15 (global), no valor de R$ 4.511.875,00 (Quatro milhões, quinhentos e onze mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Informações Complementares: Setor de Licitações, sito a Rua Cel. Büchelle, 01, Centro, Tijucas - SC e no site www.tijucas.sc.gov.br ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA EXTRATO DO CONTRATO Nº 74/2023 Contrato Nº 74/2023. Data de Assinatura: 20/07/2023. Processo de Licitação: 76/2023. Dispensa de Licitação: 05/2023. Contratante: Município de Urussanga/SC. CNPJ: 82.930.181/0001-10. Contratado: COOPERATIVA FAMILIAR AGROINDUSTRIAL SUL CATARINENSE - COOFASUL. CNPJ/MF: 07.231.446/0001-76. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento a Secretaria de Educação, utilizando as verbas do FNDE/PNAE. Valor Global: R$ 251.804,00. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO Nº 033/2023 O Município de Ribeirão dos Índios, por intermédio do Prefeito Municipal, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, pelo modo de disputa aberta, objetivando a Aquisição de 01 (um) Veículo Zero Km, conforme descrição do Anexo I. Prazos e demais obrigações constam no Edital e Termo de Referência. A sessão pública eletrônica acontecerá no dia 09/08/2023 a partir das 9:00 horas (horário de Brasília - DF), através do site www.comprasbr.com.br. O Edital encontra-se disponível nos sites www.comprasbr.com.br e www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104, com Rosicler. Ribeirão dos Índios-SP, 20 de julho de 2023. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DE LINDÓIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 PREGÃO ELETRÔNICO nº 049/2023 - Objeto: Aquisição de diversos móveis de escritório, escolares e hospitalares para uso das Secretarias de Saúde e Educação, nos termos do ANEXO I - DESCRIÇÃO DO OBJETO do presente Edital (Lei n° 8.666/93 - Lei n° 10.520/02). Envio das Propostas iniciais e documentos de habilitação a partir de: 27/07/2023 às 09h00; Abertura de Propostas iniciais: 08/08/2023 às 09h00; Início do Pregão (fase competitiva): 08/08/2023 às 09h30; ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. O EDITAL se encontrará disponível de: 27/07/2023 à 07/08/2023 para consulta e retirada nos endereços eletrônicos http://www.aguasdelindoia.sp.gov.br e www.bnc.org.br Águas de Lindóia-SP, 19 de julho de 2023. JOSÉ RAFAEL GODOI DE SOUZA Secretário de Administração Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 RETIFICAÇÃO DO PROCESSO Nº 048/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2023 - EDITAL. Pelo presente Edital, ficam os licitantes interessados cientificados de que o Processo nº 048/2023, do Pregão Presencial nº 016/2023, relativo ao REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATÉRIAS DE CONSUMO E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, CRECHE MUNICIPAL, CENTRO DE SAÚDE, CASA DO TRABALHADOR, VELÓRIO MUNICIPAL, CENTRO COMUNITÁRIO URBANO, E OUTROS, DE ACORDO COM ANEXO I QUE FAZ PARTE INTEGRANTE DO PROCESSO, PELO PERÍODO DE 12 MESES, sofreu alterações "Data de Reabertura". Os licitantes interessados poderão solicitar o referido edital devidamente retificado, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, na Prefeitura Municipal de Alvinlândia, setor de licitação, fones: (14) 3473-8700, ou pelo site www.alvinlandia.sp.gov.br. - Desta forma, de acordo com o disposto na Lei de Licitações, será aberto novo prazo para a sessão pública de processamento do citado certame, o qual dar-se-á no dia 10 de Agosto de 2023, às 09:00 horas, no Paço Municipal, à Rua Major Couto, nº 294, Centro, na cidade de Alvinlândia/SP. Alvinlândia, 20 de Julho de 2023. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO. Fundamento Legal: art. 57, §1º, inciso II da Lei 8666/93 e alterações posteriores. Processo nº 026/2023. Contrato n.º 059/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 006/2023. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Representante Legal: Sr. ROBERTO MÁRCIO NARDES MENDES. Objeto: Fica prorrogado o prazo do contrato celebrado entre as partes em 15 de maio de 2023 em mais 20 (vinte) dias, tendo início no dia 13 de julho de 2023 e termo final no dia 01 de agosto de 2023, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEDICINA PREVENTIVA, ATRAVÉS DAS EMENDAS PARLAMENTARES - Nº 12329.120000/1177-04 E 12329.120000/1177-09, CONFORME ESPECIFICAÇÕ ES CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Data de Assinatura: 13/07/2023. Prorrogação de Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo.