DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100242 242 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO JONAS ALVES ARAÚJO FILHO, Secretário Municipal de Administração no Município de Araras, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente RATIFICO os pareceres contidos nos autos do Processo de Licitação nº 598/2023, que culminou na dispensa de licitação, com fulcro no art. 25, inciso III e art. 26, caput, parágrafo único, ambos da Lei nº. 8.666/1993, nos autos do Processo de Compra de Dispensa por inexigibilidade nº 598/2023, que culminou na Contratação de apresentação de Show Artístico Leonardo Davi Moraes dos Santos - Som de Praia Produções para Festival Café&Chocolate. Empresa: 36312280829- LEONARDO DAVI MORAES DOS SANTOS CNPJ: 45.446.369/0001-60 Valor: R$ 7.000,00 Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras-SP, 20 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023 Objeto: Registrar o menor preço do medicamento Enhertu®, destinado a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12(doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h do dia 03 de agosto de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 03 de agosto de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. PREGÃO ELETRÔNICO N° 56/2023 Objeto: Registrar o menor preço do medicamento Imunoglobina humana, destinado a atender Processos Judiciais da Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 14h do dia 03 de agosto de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 14h30min do dia 03 de agosto de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. PREGÃO PRESENCIAL N° 34/2023 Registro de preço para implantação e reconstrução de sarjetão, guias e sarjetas, pelo prazo de 12 (doze) meses. Sessão Pública do Pregão: 07 de agosto de 2023 à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. Local: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, 83 - Centro, Araras - SP A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras-SP, 20 de julho de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 ELSON BANUTH BARRETO, Prefeito Municipal de Arealva, Estado de São Paulo. TENDO em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 009/2023, cujo objeto é a Ata Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados à distribuição gratuita para Oferta de Serviços Socioassistenciais, famílias em situação de vulnerabilidade temporária e para a OSC Serviço de Acolhimento para Idoso, conforme especificações do Anexo I, realizado conforme Ata da Sessão Pública, na data de 18/07/2023, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta municipalidade, HOMOLOGO todo o procedimento que adjudicou o item: 3 para a empresa ZENATTI E ZENATTI MERCEARIA LTDA ME, no valor total de R$7.434,00. Os itens: 1, 4 e 5 para a empresa NORI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI no valor de R$ 17.667,50. E os itens 2 e 6 para a empresa BELARIS ALIMENTOS LTDA no valor total de R$ 16.099,00, com todas as demais condições conforme Edital. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias corridos, a contar da data de publicação deste ato, para que o vencedor assine a Ata de Registro de Preços, podendo ainda, sujeitar-se às penalidades. Arealva-SP, 19 de julho de 2023. ELSON BANUTH BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico n.º 041/2023, para aquisição de insumos para insulinodependentes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, homologando os lotes de menores preços das empresas:- CURAMED - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. com o lote 2 no valor total de R$ 45.800,00; PREVENCAO COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP com o lote 3 no valor total de R$ 8.000,00; e QUALYLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA EPP com o lote 1 no valor total de R$ 168.675,00 e torna público que as atas de Registro de Preços oriundas do Pregão Eletrônico n.º 041/2023, contendo o preço unitário e total, encontra- se à disposição dos interessados no site desta Prefeitura www.bastos.sp.gov.br em cumprimento a determinação da Lei nº 8.666/93. Bastos-SP, 20 de julho de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 048/2023, p/ a eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores destinados a diversos veículos, tratores e máquinas pesadas da municipalidade. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 20 de julho de 2023. MANOEL IRONIDES ROSA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 216/2022. CONTRATANTE: P.M.C ASSINATURA: 07/12/2022. CONTRAT A DA : EPCCO ENGENHARIA DE PROJETOS, CONSULTORIA E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO Contratação de empresa para recapeamento asfáltico, adequação de calçadas para acessibilidade e obras complementares na Rua Iguape no Bairro Vila Vitória - Etapa I - Convênio com o Ministério do Desenvolvimento Regional - Contrato Repasse OGU 928469/2022. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias MODALIDADE: Concorrência, sob nº 017/2022. PROCESSO: 73031/2022 PROPONENTE: 01. Artigo 60, §único da Lei Federal nº 8666/93 e demais atualizações. Cajati, 07 de dezembro de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2023 Processo Administrativo: PMC.2023.00017139-41 -Interessado:Secretaria Municipal de Saúde-Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva em instalações e equipamentos de telefonia, com fornecimento de partes/peças e materiais de consumo - Recebimento das Propostas do lote 01: das 08h do dia 03/08/23 às 14h do dia 03/08/23 -Abertura das Propostas do lote 01: a partir das 14h do dia 03/08/23 -Início da Disputa de Preços:a partir das 14h30min do dia 03/08/23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 21/07/23 , no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Ana Paula Guedes Gorsin pelo telefone (19) 2116-0136. Campinas-SP, 20 de julho de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 Processo Administrativo:PMC.2021.00028930-05-Interessado:Secretaria Municipal de Serviços Públicos -Objeto:Execução das obras de modernização do campo de futebol localizado na Rua Alcides Fonseca Junior, no Município de Campinas-SP, incluindo troca de grama natural por grama sintética -Entrega dos envelopes:até às 10h do dia 24/08/2023.Sessão Pública de Abertura:às 10h do dia 24/08/2023.Disponibilidade do Edital:a partir de 24/07/2023, no portal eletrônico licitacoes.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelos telefon es (19) 2116-0678, 2116-8518,2116-8401 e 2116-0191. Campinas-SP, 19 de julho de 2023. RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 Processo Administrativo 3310/2023 - Objeto: aquisição de eletrodomésticos e equipagem dos centros de referência de assistência social, conforme constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR DO LOTE. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09h00min do dia 17/07/23 até as 09h00min do dia 27/07/23. Abertura de Propostas Iniciais: 27/07/23 às 09h05min. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.novobbmnet.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8376 ou diretamente no Departamento de Compras e Licitações desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 17 de julho de 2023. CARMEM BRANDINO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 Ref.: Proc. nº 121/2023 - Pregão Eletrônico nº 040/2023 - Contratação de Empresa para Confecção e Instalação de Portas e Fechamento em grade com Tela Mosqueteira (Exclusivo para ME/EPP). A Prefeitura Municipal de Cândido Mota, através da COMUL, comunica que a licitação em referência foi considerada "FRACASSADA". Cândido Mota-SP, 20 de julho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 P.A.nº 13042/2023. Informamos que em atendimento ao decreto 5301 de 20 julho de 2023 a Tomada de Preços nº 07/23 P.A.nº 13042/23 Objeto: Contratação de empresa para reforma de quadra de tênis e pista de caminhada neste município; Que seria dia 02/08/23 às 9:30h., passou a ser dia 02/08/23 às 11:00h. Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442. Carapicuíba, 20 de julho de 2023. MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2023 Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte de Pacientes; ENCERRAMENTO: 25/08/2023 às 09:30 horas; ABERTURA: 25/08/2023 às 10:00 horas. O Edital completo e seus anexos estarão à disposição, no sítio eletrônico www.cosmopolis.sp.gov.br, bem como em mídia eletrônica no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura à Rua Ramos de Azevedo, n.º 350, 3º Andar, Centro, Cosmópolis SP, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, condicionado neste último ao fornecimento da cópia por essa via à apresentação de mídia com capacidade suficiente para armazenamento dos arquivos (CD/DVD, pendrive ou HD externo) ou através de solicitação no e-mail [email protected] / [email protected] Cosmópolis-SP, 20 de Julho de 2023. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito