DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100243 243 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico - hospitalares, enfermagem, equipamentos médico - hospitalares e odontológicos de "A" a "Z" contidos na Revista Simpro Hospitalar, necessários para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 21/07/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 03/08/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis-SP, 20 de Julho de 2023. ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 PA nº 41.149/2022. PP nº38/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva dos aparelhos médicos - cirúrgicos com fornecimento de peças, HOMOLOGO o resultado do presente certame que foi adjudicado à empresa LINEMED COMÉRCIO E MANUTENÇÃO E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - ME. MAGNO SAUTER Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 2.737/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global" Homologo a presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Reforma da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência, para a empesa: TREFFORT ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°31.570.722/0001-05. Está aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Embu-Guaçu-SP, 20 de julho de 2023. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 PROCESSO N° 800/2023. Quinta-feira, 20 de julho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Emilianópolis, depois de cumpridas todas as exigências e não havendo interposição de recurso, resolve adjudicar como vencedor do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços a seguinte empresa: Fornecedor: CONSTRUTORA HV LTDA, Valores Totais: R$ 61.452,31(sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos). Não havendo mais nada a tratar, esta Comissão dá por encerrada à presente Ata. Emilianópolis, 20 de julho de 2023. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 PROCESSO N° 800/2023. Quinta-feira, 20 de julho de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Emilianópolis, depois de cumpridas todas as exigências e não havendo interposição de recurso, resolve homologar como vencedor do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços a seguinte empresa: Fornecedor: CONSTRUTORA HV LTDA, Valores Totais: 61.452,31 (sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e dois reais e trinta e um centavos). Não havendo mais nada a tratar, esta Comissão dá por encerrada à presente Ata. Emilianópolis, 20 de julho de 2023. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: EPINET COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO EIRELI - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 451/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIs II - Pregão Eletrônico n° 039/23, sendo o item: 03; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/07/2023; Processo: 20.234/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 AVENTAL COZINHA INDUST AZUL ROYAL LOGOTIPO UN 15,0700 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LUCAS HENRIQUE DA SILVA LOUZADA 16799166613 - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 453/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIs II - Pregão Eletrônico n° 039/23, sendo os itens: 04, 05, 06, 07, 08, 10, 13 e 14; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 13/07/2023; Processo: 20.234/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 04 AVENTAL COZINHA INDUST AZUL ROYAL LOGOTIPO UN 20,9500 05 BERMUDA AZUL ROYAL MODELO UNISSEX UN 27,4900 06 BERMUDA AZUL ROYAL MODELO UNISSEX UN 27,4900 07 BERMUDA AZUL CELESTE MODELO UNISSEX UN 27,4000 08 BERMUDA AZUL CELESTE MODELO UNISSEX UN 27,4000 10 BERMUDA VERDE MODELO UNISSEX UN 28,9900 13 CALCA AZUL CELESTE MODELO UNISSEX UN 52,1500 14 CALCA AZUL CELESTE MODELO UNISSEX UN 52,1500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: PIZANI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 476/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIs II - Pregão Eletrônico n° 039/23, sendo o item: 20; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/07/2023; Processo: 20.234/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 20 BOTA DE SEGURANCA IMPERM PVC CANO CURTO BRANCA PAR 35,1500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: TITTANIUM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 479/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIs II - Pregão Eletrônico n° 039/23, sendo o item: 09; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/07/2023; Processo: 20.234/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 09 BERMUDA VERDE MODELO UNISSEX UN 49,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: A MORAES EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 480/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E EPIs II - Pregão Eletrônico n° 039/23, sendo os itens: 15, 16 e 19; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 19/07/2023; Processo: 20.234/22 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 15 TOUCA PROTETORA CAPILAR BRANCA TEC TELADO UN 13,2000 16 TOUCA PROTETORA CAPILAR BRANCA TEC TELADO UN 13,2000 19 BOTA DE SEGURANCA IMPERM PVC CANO CURTO BRANCA PAR 51,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 12915/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINA L I Z AÇ ÃO " D ES P AC H O Após análise da IMPUGNAÇÃO ADMINISTRATIVA interposta pela empresa PONTO DE EVIDÊNCIA SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA em face do Edital oriundo da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 144/2023, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO E SINALIZAÇÃO", Processo Administrativo nº. 20999/2022, CONHECEMOS da Impugnação Administrativa, porque tempestiva, e no mérito, julgamos PROCEDENTE uma vez que assiste razão à empresa quanto a necessidade de regularização dos códigos BEC e o edital será alterado. Praia Grande, 19 de julho de 2023. VANESSA ROVENNA M. S. HERNANDES Secretária da Secretaria de Educação Substituta GISELE DOMINGUES Secretária da Secretaria de Assistência Social Substituta CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública RODRIGO SANTANA Secretário Municipal de Esporte e Lazer MAURÍCIO DA SILVA PETIZ Secretário Municipal de Cultura e Turismo ISRAEL LUCAS EVANGELISTA Secretário da Secretaria de Serviços Urbanos Substituto ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação ELOÍSA OJEA GOMES TAVARES Secretária Municipal de Obras Públicas JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito PAULO EDUARDO DOS S. MARTINS Secretário Municipal de Meio Ambiente ESMERALDO VICENTE DOS SANTOS Secretário Chefe do Gabinete AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6.407/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ESTOCÁVEIS DIVERSOS VII" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00190 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 272/410, Resultado de Classificação sob fls. 701 e Atos Decisórios sob às fls. 711/714 do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar, para o fornecimento dos respectivos itens, em razão do MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 19, Artigo 45, inciso IV, Artigo 48, inciso XXXI da Lei Complementar nº. 913/2022, e nos termos do Art. 5º, inciso IV do Decreto Municipal nº. 3.593/2003: DANUTRI CONSULTORIA E COMERCIO LTDA. - itens 2 e 6; AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - item 3; BENE DISTRIBUIDORA COMERCIAL LTDA. - itens 4, 7, 8, 10, 11, 12, 14, 15, 16 e 20; G NOVA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. - item 5; NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. - itens 9 e 13. Os itens 1, 17 e 18 foram revogados e o item 19 restou fracassado, conforme Atos Decisórios às fls. 711/714 dos autos. Em 19 de julho de 2023. VANESSA ROVENNA DE MELO SANTOS HERNANDES Secretária de Educação Substituta GISELE DOMINGUES Secretária de Assistência Social Substituta AUGUSTO ALEXANDRE V. C. SCHELL Subsecretário de Assuntos da Juventude RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.172/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPONENTES DE INFORMÁTICA ." ASSUNTO: COMUNICADO DE RESULTADO DE ANÁLISE DAS AMOSTRAS CONFORME ITEM 6 E SEUS SUBITENS DO EDITAL Considerando a manifestação do Sr. Pregoeiro às fls. 1.850/1.851, bem como a Ata de Análise de Amostras efetuada pelo Sr. Diretor da Divisão de Suporte e Manutenção e pela Equipe de Apoio, da Secretaria de Planejamento às fls. 1.852/1.856 dos autos, foi constatado a DESCLASSIFICAÇÃO das empresas HMA COMERCIO E