DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100244 244 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 04, 15, 35, 43, 57, 59 e 92, J L PEREIRA ARCHILLA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 12, 14, 72 e 74, MARIA CONSUELO SOA R ES DA MATA - ME, classificada em primeiro lugar para o fornecimento do Item 23, MULTIREDE DISTRIBUIDORA LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 45, 49 e 53, DOMINI TELECOM LTDA, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 47, 48, 50 e 54, por não terem apresentado as amostras conforme as exigências editalícias; e a empresa GYN COMERCIO DE PRODUTOS EM T.I EIRELI, classificada em primeiro lugar para o fornecimento dos Itens 16, 17, 18, 20, 22, 28, 30, 32 e 36, não enviou os documentos dentro do prazo de cinco dias após o encerramento da Sessão Pública sendo, portanto, INABILITADA. O Processo Administrativo encontra-se disponível para ciência e/ou consulta de todos interessados. O prazo para interposição de Recurso Administrativo será de 03 (três) dias úteis a contar do primeiro dia útil subsequente a publicação deste comunicado. Os Recursos Administrativos deverão ser protocolizados no Departamento de Licitações, no 1º andar, na Avenida Presidente Kennedy nº 9.000, 1º Andar, Vila Mirim - Praia Grande/SP, no horário das 09h00 às 16h00, ou encaminhadas através dos e-mail [email protected] ou [email protected]. Em 20 de julho de 2023. ROBERTO WEGE FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2023 Processo Nº 89/2023. Objeto: Contratação de seguro para veículos da frota municipal. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 03/08/2023, às 08:30 horas, na sede da Secretária Municipal da Educação, na Rua Ibirá, nº 896 - Centro - Ibirá. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e- mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias uteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Estância Turística de Ibirá-SP, 19 de julho de 2023. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 Processo Nº 90/2023. Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para instalação de placas fotovoltaicas em diversos prédios públicos no Município de Ibirá. Encerramento e entrega de envelopes documentação e proposta, no dia 08/08/2023, às 13:30 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação na Rua Ibirá, nº 896 - Centro - Ibirá. Edital completo pelo site www.ibira.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] ou telefone (17) 3551-9900, com o Sr. Leandro Antônio Colombo Bueno, Pregoeiro, nos dias uteis, das 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas Estância Turística de Ibirá-SP, 20 de julho de 2023. LEANDRO ANTONIO COLOMBO BUENO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE SERRA NEGRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 506.696-36/2020. TOMADOR: Município de Serra Negra. AGENTE FINANCEIRO: Caixa Econômica Federal. AGENTE OPERADOR: FGTS. Dos recursos aditados: R$ 1.214.502,00, investimento aditado; R$ 992.994,04, utilização de saldo residual sob a forma de financiamento, lastreado em recursos do FGTS; e R$ 221.507,96 de contrapartida. Ampliação do objeto: pavimentação, drenagem e sinalização viária no Loteamento Nova Serra Negra, acrescido pavimentação, drenagem e sinalização viária nas Ruas Vicente Tomazelli Padula e Rosa Marchi Zuanazzi, na modalidade Qualificação Viária no âmbito no Programa Pró-Transporte do Ministério das Cidades (MCidades). Da Assinatura: 18/07/2023. Állan Bruno Martins Cantuária e ELMIR KALIL ABI CHEDID PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade nº 43/23 - A Prefeitura da Estância Turística de Batatais, neste ato legalmente representada pela sua Secretária Municipal de Saúde, a senhora Bruna Francielle Toneti, RATIFICA, nos termos do artigo 25, c.c. o parágrafo único do artigo 26, da Lei Fe d e r a l 8.666/93 e respectivas alterações, o processo de Inexigibilidade de Licitação nº 43/23, para aquisição de pás Dea adesivas desfibrilatórias descartáveis, da empresa "Instramed Indústria Médico Hospitalar Ltda", no valor total de R$ 11.040,00 (onze mil e quarenta reais), conforme parecer e informações constantes no processo. Batatais-SP, 20 de julho de 2023. BRUNA FRANCIELLE TONETI Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 A Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 48/2023 -Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 48/2023 foi adjudicado às empresas: "Casa de Ferragens e Ferramentas Matão Ltda" os itens 1, 2, 3, 13, 16, 26, 27 e 109, no valor total de R$ 6.209,34; "Sinces Tecnologia Comércio e Serviços Ltda" os itens 4, 6, 48 e 88, no valor total de R$ 34.122,40; "Unelta União Eletrificadora Ltda" os itens 5, 8, 10, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 41, 52, 56, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 ,65, 66, 67, 68, 69, 74, 81, 86, 96, 97, 98, 99 e 103, no valor total de R$ 36.402,32; "Sousa & Cunha Materiais para Construção Ltda" os itens 7, 24, 25, 28, 37, 38, 40, 42, 44, 45, 46, 50, 53, 70, 71, 75, 76, 89, 90 e 95, no valor total de R$ 61.509,25; "Fortlux Atacadista Ltda" os itens 9, 80 e 102, no valor total de R$ 11.404,30; "Danilo Camargo Medeiros Ltda" os itens 11, 14, 78, 91, 100, 101 e 106, no valor total de R$ 19.868,13; "Douglas Donizetti Bernini Me" os itens 15, 17, 30, 39, 47, 51, 72, 87, 92 e 93, no valor total de R$ 11.988,85; "Aline Nicácio Me" os itens 54, 73, 82, 83, 84, 85, 94, 104, 105, 107 e 108, no valor total de R$ 4.732,77. Conforme consta nos autos, não houve proposta aceita nos itens 23, 29, 43, 49, 55, 57, 77 e 79, que deverão ser adquiridos em outro processo licitatório, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 48/2023, objetivando a aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e de manutenção em geral em atendimento a diversas Secretarias Municipais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 A Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº 54/2023. Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 54/2023 foi adjudicado às empresas "Casa de Ferragens e Ferramentas Matão Ltda" os itens 1, 2 3, 4, 6, 9, 10, 11, 17, 21, 22, 23 e 24, no valor total de R$ 84.457,26; "Danilo Camargo Medeiros Ltda" os itens 5, 7, 8, 12, 15 e 25, no valor total de R$ 36.041,20; "Ultra Produtos de Limpeza Ltda Epp" os itens 13, 14, 16, 18 e 26, no valor total de R$ 16.982,96; "Peronti Suplementos Industriais Ltda" o item 19, no valor total de R$ 2.500,00; "Douglas Donizetti Bernini Me" o item 20, no valor total de R$ 3.100,00. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 54/2023, objetivando a aquisição de produtos de limpeza e cozinha para diversas secretarias do município. Batatais-SP, 20 de julho de 2023. VINÍCIUS BÉRGAMO SILVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS ARTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2023 O Secretário de Governo de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2023 - Processo nº 13.281/2023 - Registro de Preços para Contratação Estimada de Serviços Gerais de Sonorização, Iluminação, Estrutura, Palco, Banheiros e outros correlatos para atender as necessidades desta Prefeitura, com sessão marcada para as 10h do dia 03/08/2023. Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3618/3475, [email protected] e/ou www.embudasartes.sp.gov.br. NELSON J. PEDROSO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE GUARATINGUETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo: Extrato Termo Aditivo 02 -Dispensa nº 07/22. Objeto: Execução de vala de retenção 01 -Vista Alegre. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ - CODESG. Prazo: 06 meses. Data: 23/11/2022. Processo: Extrato Termo Aditivo 03 -Dispensa nº 07/22. Objeto: Execução de vala de retenção 01 -Vista Alegre. Contratante: Prefeitura Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE GUARATINGUETÁ - CODESG. Prazo: 06 meses. Data: 30/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório nº 98/2023, realizado na modalidade Tomada de Preços nº 10/2023 e ADJUDICO o objeto - prestação de serviços de engenharia para reforma da piscina do Complexo Esportivo, localizado na Rua Gildo Guarnieri, s/nº, Vila Leis, no município de Itu/SP, à empresa J.F. PIVATO PROJETOS E OBRAS LTDA, por ter apresentado o preço global, compatível com a estimativa e ter atendido às condições do edital. Itu, 20/07/2023 - Gilmar Dias Pereira - Secretário Municipal de Esportes. Itu-SP, 20 de julho de 2023. GILMAR DIAS PEREIRA Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISOS DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público que se encontra aberto as licitações. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2023 Proc. nº 2541/23, para Outorga de permissão de uso onerosa da lanchonete externa no Centro de Lazer "João Batista do Nascimento Lima", Abertura dia 23/08/23, às 10h; CONCORRÊNCIA PÚBLICA - TÉCNICA E PREÇO Nº 15/2023 PROC. N° 3978/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração da revisão do plano diretor participativo de Tremembé e serviços complementares. Abertura: 06/09/23, às 09h30; CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16/2023 PROC. 4.059/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para ampliação de prédio Centro De Convivência do Idoso - CCI. Abertura: 23/08/2023, às 14h30, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 17/2023 PROC. 4218/2023. OBJETO: Contratação empresa especializada de engenharia e arquitetura para desenvolvimento de projetos para adequação e ampliação de prédio, situado na Rua Alberto Guisard nº 151, Centro, para funcionamento do Centro de Saúde Municipal. Encerramento: 24/08/23, às 09h15. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1003/1059. Estância Turística de Tremembé-SP, 20 de julho de 2023. CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - Edital Nº 34/2023 - Processo Nº 7167/2022 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de requalificação de área pública, Viela com Drenagem, Rua Igaporã, Núcleo Itaim, Ferraz de Vasconcelos - SP. Modalidade: Tomada de Preços - Encerramento: 09 de agosto de 2023, às 09:30 horas - data de Abertura: 09 de agosto de 2023, às 10:00 horas. A Prefeita Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Rua Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, a Tomada De Preços Nº 10/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio da Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos - www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, no horário compreendido entre 9hs as às 16 horas, de segunda à sexta-feira, mediante a entrega de 01 (um) CD - ROM do tipo CDR-80, virgem e lacrado. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos-SP, 20 de julho de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita