DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100245 245 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 PROCESSO Nº 046/2023. Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Floreal licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Unidade Básica de Saúde, Emenda Parlamentar - Proposta 12119156000122004/2022 - Ministério da Saúde - Fundo Municipal de Saúde - SIOPS, conforme Edital e anexos.. Fica determinado o dia 07/08/2023, até às 7:30, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br , na forma do Edital. O Edital poderá ser retirado junto ao Setor de Licitação, sito à Rua Vereador Vitaliano de Grande, nº 335, Fundos - Centro - Floreal (SP), pelo site www.floreal.sp.gov.br ou diretamente no site da Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. [email protected]. Floreal-SP, 18 de julho de 2023. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MORATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4171/2023 A Prefeitura do Município de Francisco Morato, com sede na Praça Liberdade, nº 10, Jardim Sinobe, torna público que, encontra-se aberta, licitação na modalidade Concorrência Pública do Tipo Menor Preço Global, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para construção da Creche no Residencial São Luiz. Sessão de Abertura dia 22 de agosto de 2023 às 10:00 horas. O Edital e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações bastando trazer mídia "CD" gravável, por solicitação no e-mail: [email protected] e no site www.franciscomorato.sp.gov.br. LÉLIA HARTMANN TORRES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO CP Nº 64/2023 LICITAÇÕES AGENDADAS: CP64/23 DLC PA739/23 menor preço visando contratação de empresa para execução de obras de pavimentação asfáltica, reforma de boca de lobo e canalização na Rua Panambi entre a estaca 0+13,45m (Praça Estrela do Norte) e estaca 61+0,00 (Rua João Alfredo)- Cumbica Abertura: 30/08/23 9h. Guarulhos-SP, 20 de julho de 2023. GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Depto de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE HERCULÂNDIA. CONTRATADA: ANTONIO MARTINS NETO SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação, montagem e desmontagem de estrutura para realização da 35ª Festa Peão de Boiadeiro no município de Herculândia, Convênio Plataforma +Brasil nº 909992/2021-Ministério da Cidadania-MC, que será realizado nos dias 27,28 e 29 de Julho/2023. Data Assinatura: 19/07/2023-Valor total: R$ 303.000,00. Vigência: 31/12/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 005/2023- Processo Licitatório nº035/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2023 CONTRATADA: LEGRASS GESTÃO DE OBRAS E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 48.027.128/0001-7. TP. 10/23. PMH 38171/23. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de implantação de Grama Sintética no campo de futebol localizado na rua Therezinha de Jesus, s/n, Jardim do Bosque - Hortolândia/SP, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária, de acordo com as especificações constantes no memorial descritivo. Valor R$ 172.172,38. Prazo: 03 meses. Ass: 07/07/23. Gleguer Zorzin/Secretário de Esporte e Lazer. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2023 EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS E INSUMOS PARA UTILIZAÇÃO EM PROCEDIMENTOS DE IMPLANTODONTIA DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2126 0000 Manutenção da Saúde Bucal-SB 199 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.006 SB SAÚDE BUCAL 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 25/05/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. GESTOR DO CONTRATO JOSÉ ANDRÉ NETO FISCAL DO CONTRATO ETTORE ZANFORLIN NETO CONTRATADA - RENAN PINTO SAMPAIO 49231277839 VALOR DO CONTRATO R$ 582,12 (quinhentos e oitenta e dois reais e doze centavos). NÚMERO DO CONTRATO N° 129/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/05/2023 CONTRATADA - COMERCIAL RIBEIRÃOPRETANA DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA - ME VALOR DO CONTRATO R$ 18.628,28 (dezoito mil, seiscentos e vinte e oito reais e vinte e oito centavos). NÚMERO DO CONTRATO N° 130/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/05/2023 CONTRATADA - MEDSYSTEM EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA VALOR DO CONTRATO R$ 408,18 (quatrocentos e oito reais e dezoito centavos) NÚMERO DO CONTRATO N° 131/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/05/2023 CONTRATADA - MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA VALOR DO CONTRATO R$ 526,68 (quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e oito centavos) NÚMERO DO CONTRATO N° 132/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/05/2023 EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs) ESPECÍFI CO S PARA A DIVISÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE E DE TOUCA ÁRABE PARA O DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS (SETOR DE SAÚDE OCUPACIONAL) DEPARTAMENTO REQUISITANTEDepartamento de Saúde DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020302 04 122 0076 2285 0000 Manutenção Administração Pessoal 152 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 110.000 GERAL 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 301.001 ATENÇÃO BÁSICA 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.15 305.008 PROGR GESTÃO PLENA 020401 10 301 0150 2288 0000 Manutenção Vigilância Sanitária 219 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 301 0150 2288 0000 Manutenção Vigilância Sanitária 220 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.05.13 303.005 VIGILÂNCIA SANITÁRIA FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal. DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 25/05/2023 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses. GESTOR DO CONTRATO JOSÉ ANDRÉ NETO FISCAL DO CONTRATO CLÓVIS POTENTE JUNIOR CONTRATADA - REVENI CARMEN MILAN 41830832816 VALOR DO CONTRATO R$ 347,67 (trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e sete centavos). NÚMERO DO CONTRATO N° 133/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/05/2023 CONTRATADA - PARANA MED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA VALOR DO CONTRATO R$ 5.431,00 (cinco mil, quatrocentos e trinta e um reais). NÚMERO DO CONTRATO N° 134/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/05/2023 CONTRATADA - MASTERSUL EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA VALOR DO CONTRATO R$ 2.438,00 (dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais) NÚMERO DO CONTRATO N° 135/2023 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos, da Prefeitura Municipal de Ipuã, faz saber a quem possa interessar que está aberto o Pregão Eletrônico nº 34/2023, para contratação de empresa especializada para administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale alimentação, na forma de créditos a serem carregados em cartão alimentação em pvc ou em outro material similar, com chip eletrônico de segurança, munido de senha de uso pessoal, com a finalidade de ser utilizado pelos servidores públicos da administração direta (Prefeitura Municipal de Ipuã-SP) e indireta (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Ipuã -SAAEI), para aquisição de gêneros in natura em ampla rede credenciada. Protocolo de Envelopes: Até as 09h do dia 04/08/2023. Abertura dos Envelopes: As 09h:30min do dia 04/08/2023. Valor estimado: R$ 2.735.241,60 Recursos: Recurso Próprio Edital Completo: A ser retirado junto à Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã localizada na Avenida Maria de Lourdes Almeida Gerin, nº 433, Bairro Pampuã, com horário de funcionamento a partir das 8h até as 11:30h e das 13h às 17h, ou através de requerimento no e-mail: [email protected] ou diretamente no site https://www.ipua.sp.gov.br/ Ipuã-SP, 19 de julho de 2023. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 Processo SUPRI 346/2023 Objeto: Aquisição de ar condicionado e Smart TV LED. (Licitação exclusiva para ME, EPP e MEI, nos termos do artigo 48, I, da Lei Complementar nº 123/2006. - Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.bbmnetlicitacoes.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 21/07/2023 até às 9h00 do dia 03/08/2023. - ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 03/08/2023. - INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 03/08/2023. - Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF) - Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected]. Itapevi-SP, 20 de julho de 2023. ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ EXTRATO DE CONTRATO PROC, ADM. Nº 1047/2023-Autos em instrução. Prz imp. 05 dias. Procedimento § 1º do artigo 199 da Constituição Federal, c/c inciso IV do artigo 3º da Lei 13.019/20214. Casa da Criança São José de Itapuí-Plano Trabalho. Diretoria Saúde/Diretoria Planejamento, plano serviços 2ºsem/2023 e 1ºsem/2024. rubrica: 01-04-saúde-01.04.01-fundo municipal saúde- 10.301.0012.2021-manutenção atividades assistência médica ambulatorial-3.3.50.43- subvenções sociais-fonte recurso 01-código aplicação 310000-saude-geral-6.333.86400- 01.05-saúde-convênios01.05.01-atenção básica-10.301.0012.2021-manutenção atividades assistência médica ambulatorial-3.3.50.43-subvenções sociais-fonte recurso 05-código aplicação 300 004-pab fixo-1380.00000-01.05-saúde-convênios-01.05.01 atenção básica- 10.302.0012.2021-manutenção atividades assistência médica-3.3.50.43-subvenções sociais- fonte recursos 05-código aplicação 300 017-mac-624.00000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUVERAVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 AVISO DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.413/2023, PROC ES S O LICITATÓRIO Nº. 063/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023, EDITAL Nº. 069/2023. Acha-se aberto, no município de Ituverava, licitação, do tipo menor preço, empreitada por preço global para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ITUVERAVA, CONFORME PROJETO, MEMORIAL DESCRITIVO, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, conforme condições editalícias. Entrega dos Envelopes: ocorrerá impreterivelmente, no dia 09 de agosto de 2023, às 08h00min, no Paço Municipal de Ituverava/SP, junto ao Setor de Licitações.