DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 3.009.740,00 (três milhões, nove mil e setecentos e quarenta reais). MOGI DAS CRUZES, 19 de julho de 2023. ACACIO ALVES FILHO Presidente da CMPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 R E T O M A DA PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14.330/2022 - UASG: 986715. OBJETO: Registro de preços para o fornecimento parcelado de materiais elétricos e eletrônicos para atender a diversas secretarias municipais, pelo período de 12 meses. A Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu/SP, por intermédio de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão do julgamento do Recurso Administrativo interposto pela recorrente GLOBAL CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 17.623.276/0001-29 contra a aprovação/classificação da empresa vencedora dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, e da decisão proferida pela autoridade competente pelo seu PROVIMENTO, com fulcro no item 9.6.1 e 12.1.1 do edital, c/c ao art. 44, §4º do Decreto 10.024/19, e no princípio de autotutela assegurada à Administração Pública de rever seus próprios atos para alcançar aspectos de legalidade, COMUNICA que: Por intermédio de um retorno de fases dos itens 01, 02, 04, 05, 06, 07, 08, 09 e 10, para a etapa de julgamento das propostas, será efetuada a desclassificação das propostas da empresa GISELI GUARESI para esses citados itens, em razão de não possuírem certificação obrigatória do INMETRO, e efetuado os procedimentos de verificação das propostas subsequentes, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta que atenda o Edital. A retomada da sessão pública, fica agendada para a data de 31 de julho de 2023 às 09h30min (horário de Brasília/DF), através da plataforma eletrônica www.gov.br/compras/pt-br. Ficam desde já, todas as empresas participantes do certame, convocadas a acompanhar os procedimentos relativos a volta de fase da sessão para a etapa de julgamento. Eventuais recursos serão oportunizados, ao final da sessão, nos termos da cláusula 11 e respectivos subitens do edital c/c ao artigo 44 do Decreto 10.024/19. Mogi Guaçu-SP 20 de julho de 2023. RENAN THIAGO BERTAZOLI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALIANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 Processo nº 27/2023 TIPO: Menor Preço Unitário OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo Van/Ambulância tipo A, simples remoção, 0 Km, combustível diesel, ano/modelo 2023, na cor preferencialmente branca, conforme especificações contidas no Anexo I. ENTREGA DA PROPOSTA: DATA PARA ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A LICITANTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 04 de agosto de 2023, às 09:00 horas. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Prefeitura Municipal de Nova Aliança, situada na Praça Padre João Nolte, nº 22, Centro, na cidade de Nova Aliança-SP. à disposição dos interessados, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Nova Aliança, fone (17) 3811-9900, onde poderá ser retirado, mediante identificação, endereço, número de telefone, e/ou CNPJ ou CPF, e pelo site: www.novaalianca.sp.gov.br. Nova Aliança-SP, 19 de julho de 2023. BRUNA PIVA BARBIM Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 R EAV I S O Processo nº 1252/2023 Objeto: Aquisição de tablets e placas controladoras programáveis. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 03/08/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 03/08/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos-SP, 20 de julho de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 Processo nº 1399/2023 Objeto: Aquisição de cestas básicas. Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação: 03/08/2023 até as 08:59:59 horas. Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 03/08/2023 - 09:00:00 horas. Sitio eletrônico: www.novobbmnet.com.br O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma da Bolsa Brasileira de Mercadorias. Ourinhos, 20 de julho de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2023 Processo nº 1401/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de alimentos prontos, salgadinhos de festa e produtos de confeitaria. Sessão de processamento do Pregão, recebimento e abertura dos envelopes "Proposta Comercial" e "Documentos de Habilitação": 04 de agosto de 2023, às 09:00 horas. Local: Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Ourinhos, sito à Travessa Vereador Abrahão Abujamra, nº 70, fundos, Centro. O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações ou mediante requerimento da empresa enviado via e-mail para [email protected], sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser obtidos na Diretoria de Estratégia de Aquisições de Materiais, Bens e Serviços ou através do telefone (14) 3302- 6000 - ramais 6076, 6032 ou 6123. Ourinhos, 20 de julho de 2023. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTO DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo Administrativo nº 823/2023 Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta e análise laboratorial de esgotos afluentes e efluentes das Ete´s e lagoas de estabilização, que integram a rede de coleta, afastamento e tratamento de esgoto do município de Ourinhos/SP, bem como a análise de água de corpos receptores finais (córregos e rios) e lodos provenientes das Ete´s e Eta´s que integram a rede de captação, adução, tratamento e distribuição de água potável do município de Ourinhos/SP Data limite para Credenciamento: 08/08/2023 até as 08h59m59s. Data limite para Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 08/08/2023 até as 08h59m59s. Abertura, avaliação das Propostas e início da sessão pública de disputa de preços: 08/08/2023 - 09 horas. O Edital completo, bem como os pedidos de esclarecimento da presente licitação poderão ser registrados e obtidos na plataforma do sistema de pregão eletrônico, onde estará disponível o Manual do Fornecedor, com todas as informações necessárias ao cadastro e acesso de informações. Plataforma de Pregão Eletrônico: https://saeourinhos.smarapd.com.br/pregao/ Ficam designados o pregoeiro e a equipe de apoio, nomeados na Portaria nº 94 de 04 de julho de 2023, para atuação na sessão do pregão presencial supracitado Ourinhos-SP, 20 de julho de 2023. EDNA VALENTINA DOMINGOS Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023. Minuta de Edital de Pregão (Presencial) que Objetiva a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos Consistente em Clínico Geral no ESF Jardim Pioneiro, com uma carga horária de 08 horas diárias e 40 horas semanais, e com atendimentos domiciliares, por 12 meses, no Município de Palmeira D' Oeste. Processo n° 039/2023 Data da Realização: 04/08/2023 Horário: A partir das 09h00m Local: Sala do Setor de Licitações - Paço Municipal. Palmeira D'Oeste-SP, 20 de Julho de 2023. REINALDO SAVAZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PROCESSO PMP nº 2970/2023 - Chamada Pública nº005/2023 A Comissão de Licitações COMUNICA a data da Sessão Pública dos Envelopes de Proposta da licitante participante da chamada pública nº005/2023 processo nº 2970/2023 designando-a para o dia 21/07/2023, às 14:00hrs, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP. Respeitosamente e atenciosamente. Em 20 de julho de 2023. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 273/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática Comunicamos que conforme parecer jurídico 415/2023 homologado pelo Ordenador de Despesas, foram julgadas IMPROCEDENTES as impugnações interpostas pelas empresas: SIGA COMERCIO E SERVICOS EIRELI e VANGUARDA INFORMATICA LTDA . Diante do exposto, fica marcada a data de abertura e disputa para 31/07/2023, às 8/9h respectivamente. Piracicaba, 20 de julho de 2023. MAIRA MARTINS DE OLIVEIRA PESSINI Chefe da Divisão de Compras R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2023OBJETO: Registro de Preços para fornecimento parcelado de ração e acessórios veterinários.Comunicamos que houve alteração nos itens 4.d.2. e 6.b. do Termo de Referência do Edital: Onde se lê:Para os itens 04, 05, 06, 07, 09 e 10: (...) e; Para os itens 7, 8, 9, 10 e 11: (...) Leia-se:Para os itens 07, 08, 09, 10, 13 e 14: (...) Ficam mantidas as demais disposições editalícias