DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100249 249 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023 PROCESSO N° 070/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para atendimento parcelado a diversos eventos do Município de Pirajuí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 03/08/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 13h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site: h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / . ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. PREGÃO PRESENCIAL N° 6/2023 PROCESSO N° 069/2022 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Castração de Cães e Gatos, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA DA REALIZAÇÃO: 03/08/2023. HORÁRIO DE INÍCIO: 08h30. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572- 8222 - E-mail: [email protected]. ESCLARECIMENTOS E IMPUGNAÇÕES: Diretoria de Compras e Licitações, localizada na Praça Doutor Pedro da Rocha Braga n° 116 - Bairro Centro - Pirajuí - SP - Telefone (0XX14) 3572-8222 - E-mail: [email protected]. Pirajuí, 20 de julho de 2023. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 82/2023 - S.R.P. Nº. 24/2023 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 09 de AGOSTO de 2023, às 09h. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE ENFERMAGENS PARA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - PROCESSO Nº. 82/2023, cujo objeto consiste REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS DE ENFERMAG E N S PARA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 24 de JULHO de 2023, às 08h, com o encerramento no dia 09 de AGOSTO de 2023, às 8h30min. O pregão será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 09 de AGOSTO de 2023, às 09h, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 83/2023 - S.R.P. Nº. 25/2023 DATA DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 10 de AGOSTO de 2023, às 09h. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS FUTURA AQUISILÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, LOÇÕES, PROTETORES E SOROS FISIOLÓGICOS, GLICOFISIOLÓGICO E RINGER PARA DIVISÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Encontra-se aberto no Departamento Municipal de Licitações da Prefeitura de Pirapozinho, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - PROCESSO Nº. 83/2023, cujo objeto consiste o REGISTRO DE PREÇOS FUTURA AQUISILÇÃO PARCELADA DE MEDICAMENTOS, LOÇÕES, PROTETORES E SOROS FISIOLÓGICOS, GLICOFISIOLÓGICO E RINGER PARA DI V I S ÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital e seus anexos, com o recebimento das propostas a partir o dia 24 de JULHO de 2023, às 08h, com o encerramento no dia 10 de AGOSTO de 2023, às 8h30min. O pregão será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Iniciando a etapa de lances a partir do dia 10 de AGOSTO de 2023, às 09h, horário de Brasília-DF. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.bll.org.br ou www.pirapozinho.sp.gov.br - link: Licitações - Consultas de Editais. Quaisquer informações poderão ser obtidas no telefone (18) 3269-9900 R: 9919 ou e-mail: [email protected]. Pirapozinho, 20 de julho de 2023. CLAUDEMIR ANTONIO DE MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 R EA B E R T U R A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1259/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS - REABERTURA. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 03 de agosto de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia, 20 de julho de 2023. OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 319/2022 ÓRGÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras e Licitações DETERMINA A REVOGAÇÃO do procedimento licitatório, PREGÃO ELETRONICO 319/2022 - MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NAS IMPRESSORAS E MONITORES - consoante ofício 142/2023 -SESAU, tendo em vista a necessidade de se alterar o termo de referência Presidente Prudente, 3 de julho de 2023. BRENO LUIS ERBELLA CASARI Secretário Municipal De Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 178/2023 ÓRGÃO Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 178/2023 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de equipamentos de proteção individual ENCERRAMENTO: às 13:00h do dia 04/08/2023 ABERTURA: às 13:30h do dia 04/08/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 20 de julho de 2023. IVONE ALVES CAMPOS Pelo Depto de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 O Pregoeiro Oficial da Prefeitura de Queiroz torna público, a quem possa interessar, a PUBLICAÇÃO do Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico N.º 02/2023, do tipo Menor Preço por item, mediante condições estabelecidas no Edital e seus anexos, nos termos do Decreto N.º 10.024/19, e, subsidiariamente, na Lei Federal N.º 8666/93 e suas respectivas alterações e Lei Complementar N.º 123/06. Início do acolhimento de propostas: às 08h, do dia 25.07.2023, abertura das propostas: às 08h, do dia 08.08.2023, data e a hora da disputa: às 08h 05min do dia 08.08.2023. Local Sítio: http: //45.70.136.200:2200/comprasedital/, tendo como objeto aquisições de equipamentos (ar condicionado, câmara escura odontológica e geladeira/refrigerador) para a saúde. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.queiroz.sp.gov.br/site/licitacoes ou solicitando através do e-mail: [email protected], inclusive. Informações (14) 3458-1137 PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 054/2023 (RESUMIDO) Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para merenda e diversos setores da prefeitura municipal de Queiroz. Abertura: 04/08/2023, às 08h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta Cidade de Queiroz - SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do telefone (0XX14) 3458-1137, de segunda a sexta- feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2023 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO N.º 055/2023 (RESUMIDO) Objeto: Aquisição de lubrificantes para diversos setores da prefeitura municipal de Queiroz. Abertura: 09/08/2023, às 08h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Departamento de Licitação, no Paço Municipal, Av. Rangel Pestana, N.º 23, Bairro Centro, nesta Cidade de Queiroz - SP, e no site: www.queiroz.sp.gov.br, ou através do telefone (0XX14) 3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e das 13h às 17h. Queiroz-SP, 20 de Julho de 2023. WALTER RODRIGO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Administrativo Nº0045/2021 e 0046/2022 PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO e Valor em 25% conforme artigo 57 e 65 da lei federal nº8666/93, com a Associação das Mulheres no Desenvolvimento Sustentável Rural e Urbano do Estado de São Paulo CNPJ 07.867.411/0001-28 no valor de aditamento de $47.111,85 e Associação dos Produtores Rurais do Vale do Sapucaí CNPJ 09.284.581/0001-05 no valor de R$59.888,43 de aditamento e pelo prazo de 06 meses ambos contratos, fica aditado o prazo até 20.01.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2023. Processo Administrativo Nº 63/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco. CONTRATADO: YURI SIMAO TALACIMO VANIS DE MELO inscrita no CNPJ nº 36.631.619/0001-41, com endereço na Rua Joaquim de Oliveira Santos, n° 102, bairro Parque Longa Vida, Município de Nova Campina/SP. OBJETO: Contratação através de Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de manutenção (preventiva e corretiva predial - Telhado com limpeza de calha, Hidráulica, Elétrica, Pintura e eventuais reparos na alvenaria) do Hospital Municipal Maria Rosa Cardoso; Unidade Básica de Saúde José Hailton de Camargo; Unidade Básica de Saúde Maria Aparecida Teixeira; Estratégia da Saúde da Família Caçador; Estratégia da Saúde da Família Itaboa, Estratégia da Saúde da Família Campina de Fora, Farmácia Municipal e da Secretaria da Saúde e com o fornecimento de ferramentas e mão de obra. Prazo: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 230.690,25 (duzentos e trinta mil, seiscentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura da Ata de RP: 10/07/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2023 Processo Administrativo N° 63/2023. Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Presencial n.º 0020/2023 - PA n.º 0063/2023, cujo objeto é a Contratação através de Registro de preço para futura e eventual prestação de serviço de manutenção (preventiva e corretiva predial - Telhado com limpeza de calha, Hidráulica, Elétrica, Pintura e eventuais reparos na alvenaria) do Hospital Municipal Maria Rosa Cardoso; Unidade Básica de Saúde José Hailton de Camargo;