DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100250 250 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Unidade Básica de Saúde Maria Aparecida Teixeira; Estratégia da Saúde da Família Caçador; Estratégia da Saúde da Família Itaboa, Estratégia da Saúde da Família Campina de Fora, Farmácia Municipal e da Secretaria da Saúde e com o fornecimento de ferramentas e mão de obra, podendo assim obter melhores condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais, declarando vencedoras do certame as empresas: 1. EMPRESA: YURI SIMAO TALACIMO VANIS DE MELO inscrita no CNPJ nº 36.631.619/0001-41, com endereço na Rua Joaquim de Oliveira Santos, n° 102, bairro Parque Longa Vida, Município de Nova Campina/SP. 2. Itens:1 a 18. 3. Valor Total Registrado: R$ 230.690,25 (duzentos e trinta mil, seiscentos e noventa reais e vinte e cinco centavos). Ribeirão Branco-SP, 7 de julho de 2023. MAURO JOSÉ TEIXEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - SRP Processo: 9372/2023. Torna público, que na sala do Setor de Compras, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro Ribeirão Grande/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, de acordo com a Legislação Vigente, para Contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de Gramado Sintético no Município de Ribeirão Grande/SP. Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos deverão ser entregues até às 10h00 do dia 09 de agosto de 2023, local supra indicado. PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 - SRP Processo: 9548/2023. Torna público, que na sala do Setor de Compras, localizada na Rua Francisco Fhellipe de Lima, nº 40, CEP 18.315-000, Centro Ribeirão Grande/SP, será realizado PREGÃO PRESENCIAL, do tipo Menor Preço, de acordo com a Legislação Vigente, para Aquisição de Luminárias Led 150W para esta Prefeitura. Conforme Anexo I - Termo de Referência do edital. Os documentos, deverão ser entregues até às 10h00 do dia 10 de agosto de 2023, local supra indicado. Os interessados que desejarem cópia integral deste Edital e seus Anexos poderão retirá-los na Prefeitura no horário de expediente, até o último dia útil que antecede a data de abertura da licitação, ou podendo ser solicitado através dos e-mails: [email protected].; [email protected], e no site da Prefeitura www.ribeiraogrande.sp.gov.br MARCELO LUIS NUNES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 639/2022 Repetição Processo Administrativo nº 170059/2022 Objeto: Aquisição de equipamentos de informática e audiovisual para a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, conforme edital e seus anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, em virtude do disposto no Decreto nº 152, publicado no Diário Oficial do Município, na edição do dia 18 de julho de 2023, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do horário para abertura de sessão pública, conforme segue: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 14 horas do dia 24 de julho de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 24 de julho de 2023 às 14 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Dia 24 de julho de 2023 a partir das 14 horas e 30 minutos. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 27 de janeiro de 2023, Seção 3, página 295. Ribeirão Preto-SP, 19 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Processo Administrativo nº 041470/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada visando à elaboração, desenvolvimento e detalhamento de todos os projetos: projeto executivo arquitetônico e projetos executivos complementares para a obra de construção do Centro Especializado em Reabilitação - CER III, conforme descrito em edital e anexos. Ricardo Fernandes de Abreu, Secretário Municipal da Administração, no uso das atribuições que lhe são inerentes, em virtude do disposto no Decreto nº 152, publicado no Diário Oficial do Município na edição do dia 18 de julho de 2023, para a licitação em epígrafe, informa a prorrogação do horário do prazo limite para entrega dos envelopes e da abertura, conforme segue: PRAZO LIMITE PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 14h15 do dia 24/07/2023. ABERTURA: Dia 24/07/2023 a partir das 14h30. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 22 de junho de 2023, Seção 3, página 319. Ribeirão Preto-SP, 20 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023 Processo Administrativo nº 035648/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza urbana e gerenciamento de resíduos sólidos no município de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos, para SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. Comunica-se a todos os interessados que, em conformidade com a decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no Processo nº 1031688- 94.2023.8.26.0506, fica SUSPENSO o Pregão Eletrônico em epígrafe até o julgamento do referido processo. Informa ainda que a primeira publicação do Aviso de Licitação ocorreu no D.O.U. de 13 de abril de 2023, Seção 3, página 382. Ribeirão Preto-SP, 20 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 381/2023 Processo Administrativo nº 105752/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviço de locação de veículos, sem motorista e sem combustível, para transporte de pessoas visando atender as exigências do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) na realização dos Jogos da Juventude 2023, conforme edital e seus anexos. Valor Máximo Estimado: R$ 166.997,16 (cento e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e dezesseis centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03 de agosto de 2023 a partir das 9 horas. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto-SP, 20 de julho de 2023. RICARDO FERNANDES DE ABREU Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 035/2023 - PROCESSO Nº 066/2023. PRUDENSYS TECNOLOGIA E MARKETING EMPRESARIAL LTDA - ME R$ 13.993,00 (treze mil e novecentos reais). ASSINATURA 19/07/2023 Objeto: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Licença De Uso De Software Para Gestão De Senhas E Atendimento Ao Público, Destinada Ao Setor De Atendimento Ao Público Na UBS-Unidade Básica De Saúde, Por Prazo Determinado, Abrangendo Instalação, Implantação, Manutenção E Suporte Técnico, Com As Seguintes Característic a s . CO N T R AT O Nº 110/2023.VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, contados a partir da sua assinatura. l PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO Nº 21/2023 Encontra-se aberta na Prefeitura Municipal de Sabino-SP, a Tomada de Preços nº 04/2023, do tipo menor preço global, com fornecimento de material e mão de obra, cujo objeto é, em síntese, a "Contratação de empresa para execução de recapeamento asfáltico em diversas ruas da cidade de Sabino-SP", conforme processo licitatório em epígrafe. O edital e seus anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE através de download no site www.sabino.sp.gov.br. Valor Estimativo: R$ 239.789,63. Data limite para cadastramento de fornecedores: 01/08/2023 às 12:00h. Apresentação dos envelopes: 04/08/2023 às 08:30h na Sala da Divisão de Licitações da Prefeitura Municipal de Sabino, Av. Olavo Bilac, 740, Centro, Sabino/SP. Sabino-SP, 20 de julho de 2023. EDER RUIZ MAGALHÃES DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES OLIVEIRA torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, ficam convidados os interessados em participar do certame para comparecerem à sessão a ser realizada no dia 08/08/2023 às 09h00, no Setor de Licitações, situado na Praça Domingos Tavares Barradas, s/nº, centro do município de Sales Oliveira, onde ocorrerá o processamento do pregão. Os interessados poderão acessar a íntegra do Edital através do site www.salesoliveira.sp.gov.br. Esclarecimentos somente através do e- mail: [email protected]. Sales Oliveira-SP, 20 de julho de 2023. FÁBIO GODOY GRATON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 Considerando o parecer jurídico às fls. 72 a 75, dando conta que todos os requisitos, exigências e formalidades legais acham-se satisfeitos, e bem como os valores finais apresentados estão compatíveis com o mercado e com as expectativas da Administração, Homologo o julgamento efetuado pelo Pregoeiro e Comissão de Apoio conforme descrito em ata de fls. 505 a 508, aos licitantes vencedores: Betaniamed Comercial Eireli-EPP; Olimpio Equipamentos Hospitalares Ltda; Peixoto Equipamentos Odontológicos Ltda; VRM Import Ltda; Londrihosp Importação e Exportação de Produtos Médicos Hospitalares Ltda e Medcom Distribuidora Hospitalar Ltda. Determino a expedição de Ordem/Pedido de Compra. Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 17 de julho de 2023. DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico - SRP n. º 76/2023, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para alimentação escolar do município de Santa Cruz do Rio Pardo/SP. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 03 de agosto de 2023, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 24/07/2023 às 10h00 ao dia 03/08/2023 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-1335. Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 20 de julho de 2023. JANAINA FERRUCI BARBOSA PERES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n. º 37/2023, cujo objeto é a aquisição de veículos ambulância tipo A - simples remoção 0km, para a Secretaria Municipal de Saúde. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 7 de agosto de 2023, com início da sessão às 09h00min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 24/07/2023 às 09h00 ao dia 7 de agosto às 08h30. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2306 - opção 06. Santa Cruz do Rio Pardo-SP, 17 de julho de 2023. ADRIANE DE CÁSSIA CECATTO Pregoeira