DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100251 251 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA SALETE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 80/2023. Pregão Eletrônico nº 09/2023. Processo nº 21/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de uniformes em atendimento ao setor de educação do Município. Contratada: DGU Indústria e Comercio de Confecções Eireli. Valor: R$37.000,00. Contrato nº 81/2023. Contratada: Playpro Industria e Distribuição Eireli. Valor: R$14.518,50. Contrato: nº 82/2023. Contratada: Metah Ltda. Valor: R$13.449,00. Data: 14/07/2023. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 09/2023. Processo nº 21/2023. Empresas Vencedoras: DGU Indústria e Comercio de Confecções Eireli, Playpro Industria e Distribuição Eireli e Metah Ltda. Convoquem-se as interessadas para assinarem o termo de contrato no prazo estabelecido, sob pena de decair do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 II, desde que precluso o prazo de recurso e/ou, proceda-se na forma da lei. Data: 14/07/2023. JEDER FABIANO SANTIAGO SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº 46/2023, Tomada de Preço n° 03/2023, foi Adjudicado e Homologado à empresa DWJ Engenharia e Construções LTDA - ME pelo valor global de R$ 1.204.891,23, pelo critério de menor preço global, conforme estipulado em suas propostas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Comunicamos que o objeto do Processo Licitatório nº 45/2023, Pregão Eletrônico 04/2023, foi Adjudicado e Homologado as empresas: JBA Comercial LTDA - ME no valor total de R$ 36.991,50; Claudete Reis Pereira Petroceli 159288058-45 no valor total de R$ 1.650,00; M.Testa Confeccao ME no valor total de R$ 10.515; Eduardo J. Santos & CIA LTDA valor total de R$ 5.643,00; Frederico Luis Conte & CIA LTDA ME no valor total de R$ 2.284,50; Raça & Dancin Confecções LTDA no valor total de R$ 7.948,90; AFA Industria Comercio e Servicos LTDA no valor total de R$ 21.683,00; Vanessa C S Miranda Lucelia LTDA no valor total de R$ 1.781,60; Bastos Licitacoes LTDA no valor total de R$ 11.722,50; pelo critério de menor preço apresentado, conforme estipulado em suas propostas Santópolis do Aguapeí-SP, 1º de julho de 2023. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA/REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOM JOSÉ MARCONDES, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO- FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO EDITAL - SEC. MUN. DE OBRAS E SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. Valor estimado: R$ 1.176.908,86 - Prazo de execução: 120 dias - Fica retificada a publicação do dia 23/06/2023, página 293, seção 3; - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 10/AGOSTO/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 11/AGOSTO/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. A visita técnica obrigatória que consta da alínea "d" do subitem 5.1 do edital deverá ser agendada e realizada até o dia 09/AGOSTO/2023 no horário comercial. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto-SP, 20 de julho de 2023. WANDERLEY AP. DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 387/2023 PROCESSO: 13.509/2023 Registro de preços para aquisição de material elétrico em atendimento as unidades escolares. Secretaria Municipal de Educação. O recebimento das propostas dar- se-á até o dia 03/08/2023 às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto-SP, 20 de julho de 2023. ELOISA SESTINI DA CUNHA PINHEIRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Processo Administrativo n° 14.792/2023 - Objeto: Serviço de consultoria e assessoria jurídica para implantação da nova Lei de Licitações. A Comissão Municipal de Licitações torna público que está procedendo a SUSPENSÃO da sessão pública agendada para o dia 09/08/2023 às 10:00hs. Motivo: Para adequações do Edital. - Justificativa: Lei Federal n° 8.666/93 São Vicente-SP, 20 de julho de 2023. MÁRIO SANTANA NETO Secretário-Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 29/2022 Inexigibilidade de Licitação N° 29/22. Processo Administrativo n° 52.761/2022 - Objeto: Contratação de serviços advocatícios em direito de petróleo e gás natural. Contratante: Prefeitura Municipal de São Vicente - Contratada: SCHIMBERGUI COX ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ/MF n.º 24.XXX.XXX/0001-13. Data da Ratificação: 20/07/2023 - Justificativa: Art. 25, II, da Lei Federal n° 8.666/93 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA DESPACHO DE 20 DE JULHO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007 / 2022 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: MEPO SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ do MF sob nº. 51.155.989/0001- 43, através da médica MARIA EDUARDA PAIVA DE OLIVEIRA, CRM/SP nº. 245998/SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA); ADORTILHA SEVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ do MF sob nº. 51.038.196/0001-44, através da médica GARDENIA ADORTILHA ALVES DE SOUZA, CRM/SP nº. 245411/ SP, especialidade Clínico Geral em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), estando as mesmas convocadas para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº C-11/2023 2° Aviso PROCESSO ADMINISTRATIVO:10289/23. OBJETO RESUMIDO: CONTRATAÇÃO PROJETO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA E SERVIÇOS COMPLEMENTARES, NA RUA DAS CAMÉLIAS- PARQUE ASSUNÇÃO. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública:03/08/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site: www.ts.sp.gov.br (Licitações). Empresas convidadas: 1- F FORTES ENGENHARIA; 2- ZEEV CONSULT; 3- CATTER ENGENHARIA; 4- RESOLUTE ENGENHARIA; 5- EPT ENGENHARIA e 6- CONSULTERRA ENGENHARIA. Taboão da Serra-SP, 20 de julho de 2023. ISAIAS BEZERRA DA SILVA Presidente da "COJUL II"-Comissão de Julgamento de Licitações(Obras e Serviços de Engenharia) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E-050/2023 Processo licitatório: 7.909/2023. OBJETO: Registro de Preços para a "Aquisição de Grade de Boca de Leão de Ferro Fundido com Berço, PV Tampa de Poço de Visita Articulado e PV Tampa de Poço de Visita Articulado e Vazado de Ferro Fundido". Sessão pública de processamento: dia 04/08/2023 às 09:00 horas. Da sessão pública: O processamento eletrônico será realizado através do endereço eletrônico comprasbr.com.br, no dia e hora mencionados e será conduzida pelo pregoeiro com o auxílio da equipe de apoio. O edital está disponível no site: prefeitura.ts.sp.gov.br e comprasbr.com.br. Taboão da Serra-SP, 20 de julho de 2023. WAGNER LUIZ ECKSTEIN JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 43/2023 Objeto: Prestação de serviços de transporte escolar de alunos da zona rural para a sede do município de Tanabi e bairros, com finalidade de frequentar as aulas (ida e volta) de acordo com as matrículas, nos períodos da manhã, tarde e noite, conforme itinerários relacionados no termo de referencia, em veículos com a capacidade de alunos de cada itinerário. Fica retificado o Edital do Pregão Presencial 43/2023, sendo redesignada para o dia 04 de agosto de 2023, as 09h15min a sessão de Entrega, credenciamento e abertura dos envelopes. Tanabi-SP, 19 de julho de 2023. JOÃO PAULO DA SILVEIRA Pregoeiro ALEXANDRE SILVEIRA BERTOLINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 45/2023, Processo Administrativo n° 603/2023, cujo objeto consiste na "Contratação de serviços protéticos especializado na confecção de próteses dentárias pelo período de 12 meses", conforme edital e seus anexos. Abertura: 24 de julho de 2023. Encerramento: 07 de agosto de 2023. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755. VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Termo do Contrato nº 95/2023. Tomada de Preços nº 04/2023. Processo Administrativo nº 121/2023 Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ/SP; CONTRATADA: GUMA CONSTRUTORA EIRELI;CNPJ: 38.080.134/0001-32; Objeto - "Contratação de empresa para execução dos serviços de Reforma e Modernização da infraestrutura esportiva do Ginásio Municipal Acácio Ferraz" VALOR: R$ 589.357,66 (quinhentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos); PRAZO: 06 (seis) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço. Extrato do Termo do Contrato nº 93/2023. Tomada de Preços nº 05/2023. Processo Administrativo nº 121/2023 Órgão - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE TIETÊ/SP; CONTRATADA: JB LIGHT BRASIL EIRELI; CNPJ: 30.289.038/0001-97; Objeto - "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS DE VAPOR DE SÓDIO POR LUMINÁRIAS DE EFICIÊNCIA COM TECNOLOGIA EM LED" VALOR: R$ 149.669,91 (cento e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos); PRAZO: 06 (seis) meses a partir da emissão da Ordem de Serviço.