DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100252 252 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 Processo Licitatório 133/2023 - Pregão Eletrônico 45/2023 - Processo Administrativo nº 7695/2023. Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 7695/2023 e Processo de Compras nº 133/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelo senhor Secretário de Licitações e pelo senhor Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação às empresas vencedoras: MERCANTIL ANDRETA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 07.145.316/0001-10 classificada para o Item 1 - 1 veículo de passeio, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2023 ou superior, zero km, 4 portas, bicombustível, direção hidráulica, ar condicionado, vidros elétricos pelo menos dianteiros, air-bags (passageiro e motorista), freios hidráulicos com sistema abs, transmissão manual de, no mínimo, 05 velocidades, banco do motorista com regulagem de altura e porta-malas de, pelo menos, 200 a 290 litros de capacidade básica, ou seja sem o rebatimento dos bancos, valor total R$ 66.500,00. HZ DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ nº 24.624.003/0001-64 classificada para o Item 2 - 1 veiculo tipo minivan, na cor branca, ano de fabricação/modelo 2023 ou superior, zero km, 4 portas, bicombustível, direção elétrica progressiva, ar condicionado, vidros elétricos nas portas, air-bag duplo, sistema de freios abs e ebd, transmissão automática de 06 velocidades, banco do motorista com regulagem de altura, valor total R$ 116.000,00. PROCESSO LICITATÓRIO 75/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO 26/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2919/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 2919/2023 e Processo de Compras nº 75/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelos senhores Secretário de Licitações e Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação as empresas vencedoras: CIRURGICA CALIFORNIA EIRELI - ME, CNPJ nº 22.480.778/0001-88 classificada para o Item 9 - 100 unidades sabão antisséptico para uso como limpeza e descontaminação dérmica, a base de poliexanida 0,1%, cocamide dea, isopropanol e água. frasco com vavula pump, valor unitário R$ 79,00 e valor total R$ 7.900,00; Item 11 - 250 frascos gel para curativo composto por polihexanida (phmd) a 0,2%, betaina, propilenoglicol, polidocanol, hidroximetilcelulose e água, frasco contendo 100 m na embalagem externa deve conter dados de procedência, lote, fabricação, validade e registro no m.s., valor unitário R$ 60,94 e valor total R$ 15.235,00; Item 12 - 400 unidades bota de unna, medida de 10,16cm x 9,14m. pronta para uso composta de bandagem flexível (30% algodão e 70% poliéster), impregnada de pasta não solidificável, de óxido de zinco, acácia, glicerina, óleo de rícino e vaselina, sem vitaminas, com cobertura homogênea. registro no ministério da saúde e anvisa, valor unitário R$ 89,90 e valor total R$ 35.960,00. MAX MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.295.038/0001-88 classificada para o Item 2 - 10 caixas curativo primário, estéril, flexivel e adaptável, não aderente, não oclusivo, composto por uma rede textil 100% de poliéster impregnada com matriz cicatrizante tlc-nosf (tecnologia lípido coloide composta por matriz lipofílica, carboximetilcelulose e octassulfato de sacarose) tamanho 10 x 10cm, valor unitário R$ 2.130,00 e valor total R$ 21.300,00; Item 8 - 10 caixas hidrogel composto por água purificada, 0,1 % de polihexametibiguanida (phmb), composto de betaína, hidroxietilcelulose, edta, imidazolinidil ureia e propilenoglicol. franco 150 ml, valor unitário R$ 1.239,96 e valor total R$ 12.399,60. TECNIMED - COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 07.514.758/0003-59 classificada para o Item 4 - 10 caixas matriz extracelular de origem animal com ação antimicrobiana, 0,3% de prata iônica, high flow fenestrado composto 85% colágeno não reconstituído tipo i e iii e 15% de moléculas secundárias, glicosaminoglicanas, elastina; acido hialurônico, heparina, fibronectina. Tamanho 10 x 12,7 cm, valor unitário R$ 12.000,00 e valor total R$ 120.000,00. VERIS SAUDE, CNPJ nº 41.340.009/0001-29 classificada para o Item 1 - 8 unidades sistema de conexão flexível duplo lúmen que proporciona drenagem do exsudato. possui adesivo transparente de poliuretano para fixação, valor unitário R$ 455,00 e valor total R$ 3.640,00. Valinhos-SP, 13 de junho de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29507/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00185 - (3ª VERSÃO) OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/08/2023 às 09h00. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2023 - Ata nº 211/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2023 - Empresa Detentora da Ata: CIRURGICA SÃO JOSÉ LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$63.202,50 (sessenta e três mil e duzentos e dois reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/06/2023. Holambra, 19 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 039/2023 - Ata nº 212/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2023 - Empresa Detentora da Ata: FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$10.912,50 (Dez mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/06/2023. Holambra, 19 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata nº 213/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2023 - Empresa Detentora da Ata: HOSPILAR COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA - EPP - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$10.912,50 (Dez mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 06/07/2023. Holambra, 19 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata nº 214/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2023 - Empresa Detentora da Ata: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$ 6.570,00 (Seis mil, quinhentos e setenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/06/2023. Holambra, 19 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata nº 215/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2023 - Empresa Detentora da Ata: MALVAGLIA COMERCIAL LTDA - ME - cujo o objeto - REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$130.412,50 (Cento e trinta mil, quatrocentos e doze reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/06/2023. Holambra, 19 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata nº 216/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2023 - Empresa Detentora da Ata: NELMED COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$ 660,28 (Seiscentos e sessenta reais e vinte oito centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 03/07/2023. Holambra, 19 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata nº 217/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2023 - Empresa Detentora da Ata: NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$ 180,00 (Cento e oitenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/06/2023. Holambra, 19 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata nº 218/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2023 - Empresa Detentora da Ata: NEWCARE COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$ 45.172,50 (Quarenta e cinco mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 18/05/2023. Holambra, 19 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata nº 219/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2023 - Empresa Detentora da Ata: ROSICLER CIRÚRGICA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$14.700,00 (Quatorze mil, setecentos reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 05/07/2023. Holambra, 19 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata nº 220/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2023 - Empresa Detentora da Ata: SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELLI - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$15.920,00 (Quinze mil, novecentos e vinte reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/06/2023. Holambra, 19 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata nº 221/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2023 - Empresa Detentora da Ata: VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$3.112,50 (Três mil, cento e doze reais e cinquenta centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 04/07/2023. Holambra, 19 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata nº 222/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2023 - Empresa Detentora da Ata: VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$ 28.125,00 (Vinte e oito mil, cento e vinte e cinco reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 30/06/2023. Holambra, 19 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Ata nº 223/2023 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 039/2023 - Empresa Detentora da Ata: VP MEDICAMENTOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS HOSPITALARES (PARTE 02) - Valor Global da Ata - R$55.559,00 (Cinquenta e cinco mil, quinhentos e cinquenta e nove reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 05/07/2023. Holambra, 19 de julho de 2023. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 74/2023 Extrato do Edital da PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 074/2023 - PROCESSO Nº 10405/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00087 - Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 074/2023 do tipo menor preço unitário, cujo o Objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ZONA URBANA E RURAL, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, COM MOTORISTA, MONITOR E COMBUSTÍVEL, POR QUILOMETRAGEM - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 20/07/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 08/08/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 20/07/2023. Holambra-SP, 19 de julho de 2023. CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora do Departamento Municipal de Educação ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: Nº 049/2023 Contratante: O Município de Carira/Sergipe Contratada: Contratada: LOCASERVI LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Construção Do Pórtico de Entrada e Reforma dos Trechos 02 e 03 da Avenida Principal Do Município De Carira. Valor: R$ 313.267,63, trezentos e treze mil duzentos e sessenta e sete mil sessenta e três centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Recursos Ordinários: 1.50000/1700000 Data da Assinatura do Contrato: 19 de julho 2023. Prazo de execução: 07 (sete meses) Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses - Diogo Menezes Machado - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO n°38 /2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Tomada de Preço nº 01/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da 1ª e 2ª etapa da Implantação de Sistema de Abastecimento de Água, no Assentamento São José, município de Carmópolis/SE, referente aos Convênios 864443/2018 e 906723/2020 simultaneamente. CONTRATADA: RTI MARTINS CONSTRUTORA LTDA. VALOR: R$ 409.074,98 (quatrocentos e nove mil, setenta e quatro reais e noventa e oito centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (cinco) meses, a partir da emissão da ordem de serviços. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25059 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS; PA: 1042 - Construção e/ou Recuperação de Redes de Saneamento Básico; ED: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações; FR: 1500/1700 - Recursos Não Vinculados de Impostos/ Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Carmópolis/SE, 22 de junho de 2023. ESMER A L DA MARA SILVA CRUZ - Prefeita