DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Obras para Construção de campo de Futebol no Município de Feira Nova/SE.EM P R ES A : LUCIANO DOS SANTOS LTDA CNPJ 38.387.190/0001-14.VALOR GLOBAL: R$ 228.394,93 (duzentos e vinte oito mil, trezentos e noventa e quatro reais e noventa e três centavos).VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses.PRAZO DE EXECUÇÃO: 10 (dez) meses.DOTAÇÃO ORÇAMENTARIO:Órgão: 01000 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVAUO: 01020 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS AÇÃO: 2049 - 1029 ELEMENTO DE DESPESA: 4490.51.00.00 - Obras e Instalações FR: 15000000/17040000BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, obedecendo a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.NOTA DE EMPENHOS: 1695-1696/2023 - Feira Nova, 5 de julho de 2023. JEAN SIMON SANTOS ARCIERI - Prefeito - Feira Nova PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023-FMS A Comissão Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de Lagarto-SE, instituída pelo Decreto Municipal n° 954/2023, 02 de janeiro de 2023, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa especializada, no ramo de engenharia, para CO N S T R U Ç ÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA POLICLINICA, no município de Lagarto/SE, conforme OPERAÇÃO nº 1081400-23/2021; nº SICONV 922455/2021, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo I deste instrumento. DATA DE RECEBIMENTO Dos DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DAS PROPOSTAS: 29/08/2023 (vinte e nove de agosto de dois mil e vinte e três) às 09:00h(nove)horas. PRAZO DE CONT R AT U A L : 12(doze) meses; PRAZO DE EXECUÇÃO: 12(doze) meses; VALOR ORÇADO máximo R$ 7.998.473,70 (Sete milhão novecentos e noventa e oito mil quatrocentos e setenta e três reais e setenta centavos); TIPO MENOR PREÇO GLOBAL; REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Unitário. Unidade Orçamentária: 03.01 Função: 10.301.0001 e 10.302.0007 Ação: 1125 Natureza da Despesa: 4490.51.00 Fonte de Recurso 16593110 e 15001002. BASE LEGAL: Lei 8.666/93, e demais alterações, Lei Complementar nº. 123/2006, Portaria Interministerial nº 424/2016 e Instrução Normativa nº 211/2019. PARECER JURÍDICO: Nº 71/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601 ou através do e-mail:mailto:[email protected] ou site: http://www.lagarto.se.gov.br/licitação e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação.. Lagarto - Se, 20 de julho de 2023. ANDSON GOIS DANTAS Presidente da CEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 22/2023 A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de leites destinados ao atendimento dos usuários que necessitam de leite especial, destinados às pessoas de vulnerabilidade social portadores de alguma patologia, para dieta ou suporte nutricional, conforme especificações constantes no Anexo I, Termo de Referência. O certame será realizado através do site https://licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 8h00 do dia 21/07/2023; Abertura das propostas: às 08h00 do dia 03/08/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 08h30 do dia 03/08/2023 (três de agosto de dois mil e vinte e três) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei 10.520/2002, Decreto 479/2017, Decreto 707/2020, Decreto Municipal 526/2017 e Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações posteriores. PARECER JURÍDICO: Nº 22/2023. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Avenida Santo Antônio, S/N, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta- feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-1869 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou https://licitanet.com.br Lagarto - Se, 20 de julho de 2023. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MALHADOR/SE. OBJETO: Esta licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de uma UBS - Unidade Básica de Saúde na cidade Malhador/SE - Padrão 01, de acordo com o projeto básico e especificações apresentadas no instrumento convocatório. Comunicamos para os devidos fins, que a licitação acima identificada será adiada para o dia 27 de julho de 2023, em razão de que a data de 24 de julho de 2023 será ponto facultativo nas atividades da Prefeitura do Munícipio de Malhador/SE. Malhador/SE, 20 de julho de 2023. MARIA SILVÂNIA DE SANTANA FONTES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Aquisição total de água mineral destinada aos eventos de esporte do município de Tobias Barreto, conforme convênio 887470/2019 do ministério da cidadania. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 07/08/2023 (sete de agosto de dois mil e vinte e três), às 09:00h (nove horas) no endereço eletrônico www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Por Item. PRAZO CONTRATUAL: da assinatura a 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 27042; Ação: 2125, Elemento: 3390.32.00.00, Fonte: 15993110; BASE LEGAL: Lei 10.520, Lei 8.666/93, LC 123/2006, LC 147/2014 e Decreto Municipal nº. 1333 de 17 de abril de 2020, Decreto Municipal nº 1549 de 14 de junho de 2023 e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: No PEPMTB016/2023. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 99984-1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.tobiasbarreto.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. Tobias Barreto (SE), 20 de julho de 2023. JOSÉ HORÁCIO DOS SANTOS ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS, torna público que fará realizar-se: PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2023 do tipo "Menor Preço Por Item" com abertura prevista para o dia 04/08/2023 às 08:00h, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUN. DE ADM. GERAL, DE EDU. DE AGRICULTURA, DE MEIO AMB. DE INFR. IND. COM. TURISMO, ESP. LAZER E CUL. GAB. DO PREFEITO DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS-TO. (PARTICIPANTEFUNDO MUN. DE SAÚDE E DE ASSIST. SOCIAL), nos termos e condições constantes do Termo de Referência, Minuta do Contrato bem como todos os Anexos do Edital. Mais informações através do telefone: (063) 3461 - 1164. Brasilândia do Tocantins/TO, 20 de julho de 2023. GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº 009/2022 Decorrente: Processo nº 041/2022 Assunto: Reprogramação Objeto de contrato: Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de obras e serviços de engenharia com vistas a construção da Orla e Praia do Município de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo, acréscimo e supressão de valor. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CNPJ nº 29.525.140/0001-65 Contratado: AP EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP. CNPJ nº 14.332.863/0001-70 Vigência inicial do contrato: 20/07/2023 Valor do contrato após a supressão de valor: R$ 2.334.264,50 (dois milhões, trezentos e trinta e quatro mil, duzentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 14/07/2023 Amparo legal: Art. 57, da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Amparo legal: Art. 65, § 1º da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações. Marco Aurélio Bispo Nobre-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 Adesão à Ata de Registro de Preço originária do Pregão Eletrônico nº 010/222 - SRP, Órgão Gerenciador: CISPAR - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ALTO PARANAÍBA, CNPJ Nº 20.782.813/0001-98. Vigência da Ata: 20/12/2022 a 20/12/2023 Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Buriti do Tocantins - TO, CNPJ Nº 25.061.722/0001-87; Objeto: "Registro de Preços para aquisição eventual, futura e parcelada, pelos Municípios Consortes de CISPAR de equipamentos escolares, com Fornecimento e instalação (mão de obra) quando necessário. Valor da Adesão: R$ R$ 1.403.250,00 (um milhão, quatrocentos e três mil e duzentos e cinquenta reais). Fornecedor: Delta Produtos e Serviços Ltda., inscrita no CNPJ no 11.676.271/0001-88. Em 14 de junho de 2023. LUCILENE GOMES DE BRITO ALMEIDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2023 A prefeitura municipal de Cachoeirinha - TO Na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 04/08/2023, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins : Aquisição de Gêneros alimentícios visando atender as necessidades das secretarias da prefeitura, e fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social e fundo municipal de meio ambiente. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248 ou (63) 99112-5391. Cachoeirinha/TO, 19 de Julho de 2023. PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 A prefeitura municipal de Cachoeirinha - TO Na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892/2013 e, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 08h30min, dia 07/08/2023, na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins : Aquisição de materiais de expediente e de papelaria com a finalidade de atender a demanda da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha e os Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal do Meio Ambiente e Fundo Municipal de Assistência Social de Cachoeirinha Tocantins. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63- 3437-1248 ou (63) 99112-5391. Cachoeirinha/TO, 19 de Julho de 2023. PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito