DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dois Irmãos do Tocantins - TO, 18 de julho de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório: TOMADA DE PREÇO Nº 011/2023: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA BÍBLIA NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 10 de agosto de 2023, às 09h00min (horário local). Local da Realização do Certame: Prefeitura Municipal, situada na Av. Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br. Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228. Dois Irmãos do Tocantins - TO, 19 de julho de 2023. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº: 010/2023 Processo Administrativo n° 1321/2022 Vinculação ao Processo Licitatório: Pregão Eletrônico n° 042/2022 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.429.603/0001-20 Contratada: P R COELHO ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.930.974/0001-51 Objeto: O contrato 010/2023 ora aditivado por esse instrumento será referente ao aumento de 24,79% do quantitativo aos itens do presente contrato, no valor total de R$ 56.957,90 (cinquenta e seis mil e novecentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde Patrícia Regina Coelho - Representante da Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÚ DO TOCANTINS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/FME Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de aparelhos de condicionadores de ar para atender as Unidades Escolares do Município de Jaú do Tocantins. Data: 07/08/2023 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado via e-mail: [email protected] e através do portal da transparência do Município de Jaú do Tocantins - TO, no site municipal: www.jau.to.gov.br. Jaú do Tocantins /TO, 20 de julho de 2023. KELLY OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 45/2023 PARA REGISTRO DE PREÇOS A Agência de Transporte Coletivo de Palmas - ATCP, por meio da Superintendência de Compras e Licitações, torna público o resultado do Pregão Eletrônico Nº 045/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços em fornecimento de combustível (ÓLEO DIESEL S10) para atender frota de ônibus da Agência de Transporte Coletivo de Palmas - ATCP, instruído no processo nº 2023008159, sendo adjudicado/homologado o Item: 01, à empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A - CNPJ: 02.913.444/0007-39, no valor total de R$ 29.723.400,00 (vinte e nove milhões, setecentos e vinte três mil e quatrocentos reais). Palmas - TO, 20 de julho de 2023. ANTONIA VANIER TAVARES DA SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 1/2023 A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Concorrência nº 001/2023, que tem por objeto a execução de obras de Requalificação da Avenida LO-09, com serviços de drenagem pluvial, terraplenagem, pavimentação asfáltica e sinalização horizontal e vertical, calçadas e paisagismo, iluminação pública, em Palmas - TO, instruída no Processo administrativo nº 2022063915, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: ELETRO HIDRO LTDA melhor classificada, com valor de R$ 10.263.957,40 (dez milhões, duzentos e sessenta e três mil, novecentos e cinquenta e sete reais e quarenta centavos). Palmas - TO, 20 de julho de 2022. ANTONIO LUIZ CARDOSO BRITO Superintendente de Compras e Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 Processo Nº2023025068, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, tendo como objeto credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços funerários, para atendimento da população em vulnerabilidade social do Município de Palmas - TO, conforme especificações e condições constantes no edital. Participaram as empresas: PAX NOVA ALIANÇA SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PEDRO MENDES TAVARES & CIA LTDA - ME e SERENA ASSISTÊNCIA FAMILIAR, considerando que o Senhor PEDRO MENDES TAVARES, apresentava como sócio das empresas: NOVA ALIANÇA SERVIÇOS FUNERÁRIOS e PEDRO MENDES TAVARES & CIA LTDA - ME, o mesmo foi NOTIFICADO para fazer opção por 01 empresa para continuar no certame, no qual optou pela empresa PEDRO MENDES TAVARES & CIA LTDA - ME. Após exame da documentação apresentada, a Comissão Permanente de Licitação assim deliberou: PEDRO MENDES TAVARES & CIA LTDA - ME e SERENA ASSISTÊNCIA FAMILIAR, HABILITADAS por apresentarem todos os documentos de acordo as exigências do edital. A Ata de Julgamento estará à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas/TO, 20 de julho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 054/2023 INEXIGIBILIDADE Nº: 018/2023 PROCESSO Nº: 640/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: J. L. DE CASTRO, CNPJ 13.262.247/0001-28 OBJETO: Contratação de show artístico para evento "Temporada de Praia 2023" no dia 28 de julho com a banda "FORRÓ DO PEGADOR" no praião do Dominguinhos, município de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00(cem mil reais). BASE LEGAL: Art. 74. Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.695.1020.2176; Natureza da Despesa: 3.3..90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.701.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA ASSINATURA: 10/07/2023. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 046/2023 INEXIGIBILIDADE Nº: 015/2023 PROCESSO Nº: 641/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: TERRA SAMBA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, CNPJ 00.799.639/0001-45 OBJETO: Contratação de show artístico para evento "Temporada de Praia 2023" no dia 22 de julho com a banda "TERRA SAMBA" no praião do Dominguinhos, município de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cem mil reais). BASE LEGAL: Art. 74. Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.695.1020.2176; Natureza da Despesa: 3.3..90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.701.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA ASSINATURA: 10/07/2023. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 045/2023 INEXIGIBILIDADE Nº: 014/2023 PROCESSO Nº: 642/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: ABRAHÃO E PERES LTDA, CNPJ. 36.443.960/0001-73 OBJETO: Contratação de show artístico para evento "Temporada de Praia 2023" no dia 21 de julho com a banda "THYAGO E GABRIEL" no praião do Dominguinhos, município de Paranã/TO. VALOR TOTAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). BASE LEGAL: Art. 74. Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 04.695.1020.2176; Natureza da Despesa: 3.3..90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.701.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DATA ASSINATURA: 10/07/2023. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O Prefeito do Município de Paranã Tocantins, após análise e julgamento da proposta de preço e documentações de habilitação, em conformidade com a Lei Fe d e r a l nº. 8.666/93 resolve ADJUDICAR o processo licitatório na modalidade Tomada de Preço 003/2023, Processo Administrativo nº 657/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE PARANÃ TOCANTINS - (REGIÃO SERRINHA), REFERENTE AO CONVÊNIO 38960.000064/2021- AGETO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Licitatório da TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 e seus Anexos. Proposta Vencedora: ALEM COMERCIO E LOGISTICA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 07.241.114/0001-72 com sede na R 7, Quadra 44, lote 20-A, sala 06, Bairro: Taquaralto 1ªetapa, PALMAS-TO. Proposta Final: VALOR GLOBAL: R$ 167.516,89 (Cento de sessenta e sete mil quinhentos e dezesseis reais e oitenta e nove centavos). Paranã/TO, 18 de julho de 2023. PHABIO AUGUSTUS MOREIRA DA SILVA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srº. Phabio Augustus da Silva Moreira, Prefeito Municipal de Paranã/TO, com base no artigo 38, parágrafo único da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 003/2023 - Processo Administrativo nº 657/2023, que objetiva a Contratação de empresa para execução dos serviços de recuperação de Estradas Vicinais do Município de Paranã Tocantins - (região serrinha), Referente ao Convênio 38960.000064/2021- AGETO. 2. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Paranã Tocantins, 18 de julho de 2023. PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Extrato do Contrato nº 054/2023, firmado em 17/05/2023, entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ/MF n° 27.029.184/0001-79 e a empresa: SALINA CORP EIRELI - EPP, CNPJ sob o nº 13.738.094/0001-42; b) Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, EXECUÇÃO DE DRENAGEM PROFUNDA, EXECUÇÃO DE DRENAGEM SUPERFICIAL, PAVIMENTAÇÃO EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) E RECAPEAMENTO CBUQ EM DIVERSOS BAIRROS E RUAS DO MUNICIPIO DE PORTO NACIONAL; c) Fundamento Legal: 8.666/1993 e alterações posteriores; e) Vigência: 90 (noventa) dias, contados a partir da assinatura. ; f) Dotação Orçamentária: 17.1715.15.451.1118.2151 4.4.90.51-91 FONTE:15000000010000; g) Valor: R$ 865.377,75 (oitocentos e sessenta e cinco mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos); h) Signatários: pela Contratante, Sr. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO e pelo Contratado Sr. Eliudo Reis Costa Souza. Porto Nacional - TO, 17/05/2023. Marcos Antonio Lemos Ribeiro. Secretaria Municipal da Infraestrutura, Desenvolvimento Urbano e Mobilidade.