DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023072100255 255 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 045-2022 do Processo n° 2022001871, firmado em 20/06/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa A 7 ENGENHARIA EIRELI, CNPJ nº 28.002.342/0001-60; c) Objeto: Termo Aditivo De Prazo Referente A Contratação De Empresa Especializada Para Execução Da Orla Ribeirão São João, Com Pavimentação Asfáltica Em Tsd, Sinalização Viária, Calçadas Em Piso Intertravado Drenagem E Meio Fio Com Sarjeta Nos Setores: Umuarama E Loteamento Lair, No Município De Porto Nacional - TO; d) Prazo: Fica prorrogado a vigência contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 01 de Julho de 2023, finalizando em 28 de Dezembro de 2023. Fica prorrogado a execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do dia 22 de Junho de 2023, finalizando em 19 de Dezembro de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 052-2022 do Processo n° 2022003027, firmado em 01/03/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa WFN CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 42.896.408/0001-33; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PONTE DE CONCRETO NO CÓRREGO PRATA NA REGIÃO DO MANGUES, COORD:10°21'5.89''S 48°30'18.96''O, NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL TO; d) Prazo: Fica prorrogado e vigência contratual por mais 90 (noventa) dias a contar do dia 30 de Março de 2023, finalizando em 28 de Junho de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº. 039-2022 do Processo n° 2022002393, firmado em 05/05/2023; b) Partes: A SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, CNPJ (MF) nº 27.029.184/0001-79 e a empresa CONTRURAMOS CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 15.810.517/0001-13; c) Objeto: TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGENCIA E EXECUÇÃO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇADAS, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NA AVENIDA PERIMETRAL SITUADA NOS BAIRROS BRIGADEIRO E IMPERIAL NO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL - TO, referente ao CONVÊNIOS PERIMETRAL 830035/2016, CICLOVIA 837846/2016; d) Prazo: Fica prorrogado o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias a contar do dia 07 de Maio de 2023, finalizando em 06 de Julho de 2023; e) Ratificação: ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato. Marcos Antônio Lemos Ribeiro. Secretaria Municipal da Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2023 SME O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público o resultado da CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2023 SME, Processo Administrativo: 2023005077, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento VALOR GLOBAL, na forma de execução INDIRETA , por meio de empreitada GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA DA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Licitatório da CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2023 SME e seus Anexos, tendo como vencedora após julgamento de Parecer técnico e Jurídico a empresa: H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20, no valor Global de R$ 5.403.558,78 (cinco milhões, quatrocentos e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). Porto Nacional - TO, 20 de Julho de 2023. WILINGTON IZAC TEIXEIRA Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 1/2023 SME O Município de Porto Nacional - TO através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público a Adjudicação e Homologação da CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2023 SME, tipo MENOR PREÇO - critério de julgamento VALOR GLOBAL, na forma de execução INDIRETA, por meio de empreitada GLOBAL, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO REMANESCENTE DA OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS - PADRÃO FNDE, MURO E ESTACIONAMENTO NO BAIRRO ÁGUAS LINDAS, DISTRITO DE LUZIMANGUES - PORTO NACIONAL - TO, em conformidade com as especificações contidas no Processo Licitatório 2023005077 da CONCORRENCIA PÚBLICA 001/2023 SME e seus Anexos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO à empresa: H K ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 35.704.334/0001-20, no valor global de R$ 5.403.558,78 (cinco milhões, quatrocentos e três mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos). Porto Nacional - TO, 20 de julho de 2023. JOANA DOS REIS NERES GOMES Secretária Municipal de Educação AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Publicação do Quinto Termo Aditivo do Contrato nº. 117/2020, do Processo n° 2020017384, firmada em 27/10/2022; b) Publicação: Diário Oficial da União, Nº 226, sexta feira, 02 de dezembro de 2022, pagina 652; c) Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, no CNPJ/MF n° 27.029.184/0001-79 e a empresa DOMUS ENGENHARIA PARTICIPAÇÃO E INCORPORAÇ ÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELLI, CNPJ nº 36.457.536/0001-88; c) Onde se lê: "Fica suprimido o valor de R$ 647.139,42 (seiscentos e quarenta e sete mil cento e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), correspondentes a 50,88% (cinquenta inteiros e oitenta e oito centésimos por cento) do valor global do contrato licitado readequado. O valor global do contrato 117/2020 passará para R$ 1.216.173,18 (um milhão duzentos e dezesseis mil cento e setenta e três reais e dezoito centavos) "; leia-se "Fica suprimido o valor de R$ 647.139,42 (seiscentos e quarenta e sete mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos), correspondentes a 46,36% no valor global do contrato licitado readequado". Porto Nacional - TO, 27 de outubro de 2022 MARCOS ANTÔNIO LEMOS RIBEIRO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao contrato 062/2022, do Processo n° 2021012855, firmada em 03/10/2022; b) Publicação: Diário Oficial da União, Edição Nº 095 no dia 19/05/2023 Pag. 306; c) Onde se lê: "Fica prorrogado o prazo de execução por mais 07 (sete) meses a contar do dia 04 de Outubro de 2022, finalizando em 04 Maio de 2023", leia-se "Fica prorrogado o prazo de execução por mais 150 (cento e cinquenta) dias a contar do dia 04 de Outubro de 2022, finalizando em 03 de Março de 2023". Porto Nacional - TO, 27 de junho de 2023. MARCOS ANTONIO LEMOS RIBEIRO Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 PROCESSO Nº 207/2023- TOMADA DE PREÇO N°04-2023. ÓRGÃO HOMOLOGADOR: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia-TO; CNPJ: 25.063.918/0001-00- EMPRESA HOMOLOGADA: FR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob nº 50.254.274/0001-85. Objeto: Contratação de Empresa de Obras e Serviços de Engenharia Para Construção de Pontes No Municipio de Santa Fé do Araguaia de Acordo Com Repasse 940377/2022 MOR CELEBRADO COM O MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO. VALOR: VALOR: R$: 458.499,96 ( quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 13/07/2023. VICENÇA VIEIRA DANTAS LINO DA SILVA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 116/2023 DA TOMADA DE PREÇO- n°04/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Fé do Araguaia- TO; CNPJ: 25.063.918/0001-00 Contratada: FR ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ sob nº 50.254.274/0001-85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICIPIO DE SANTA FÉ DO ARAGUAIA DE ACORDO COM REPASSE 940377/2022 MOR CELEBRADO COM O MINISTERIO DA AGRICULTURA PECUARIA E ABASTECIMENTO. VALOR: R$: 458.499,96 ( quatrocentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Data de assinatura: 13/07/2023.Vigencia: 13/07/2023 A 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023/SEMED MUNICÍPIO DE SANTA RITA/TO: PREGÃO PRESENCIAL 001/2023/SEMED. Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO com início da sessão dia 03/08/2023 às 08:00hs. O Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO, através de solicitação via e-mail: [email protected], no site: www.santarita.to.gov.br Mais informações pelo telefone: (63) 991179828. Santa Rita do Tocantins/TO, 20 de julho de 2023. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira