DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072100009 9 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 o Capitão da Reserva Remunerada (010589993-4) ITAMAR APARECIDO SIMÕES, PREC CP 96/1665132, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva e Colégio Militar de São Paulo (São Paulo-SP), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico em Assessoramento Jurídico, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (041954104-0) KILIAN GOMES CARVALHO, PREC CP 96/1994896, na Diretoria de Educação Superior Militar (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Logística e Finanças, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (041993804-8) LUIZ RODOLFO FRANÇA PINHEIRO, PREC CP 96/1994896, na Diretoria de Educação Técnica Militar (Rio de Janeiro- RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Divisão de Ensino, Coordenador de Planejamento e Pesquisa e Revisor Técnico dos Processos de Avaliação de Aprendizagem, em ligação com o Centro de Instrução de Aviação do Exército, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (018492883-6) MÁRCIO ANDRÉ MACEDO DE ABREU, PREC CP 96/1893858, no Centro de Preparação de Oficiais da Reserva do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Programa Forças do Esporte, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2023; o Capitão da Reserva Remunerada (041994014-3) ROBERTO DE SOUSA SANTOS, PREC CP 96/1994870, no Colégio Militar de Fortaleza (Fortaleza-CE), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Docente na Disciplina Língua Portuguesa, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2023; e o Capitão da Reserva Remunerada (036661813-0) WOLNEY DOS SANTOS MIRANDA, PREC CP 96/1976281, na Escola de Sargentos das Armas (Três Corações-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da Seção de Pesquisa Científica, pelo prazo de 24 meses, a partir de 1° de agosto de 2023. Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL PORTARIA - DGP/C EX Nº 104, DE 18 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º, inciso VI, alínea "p", da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, que delega e subdelega a competência para a prática de atos administrativos, e em conformidade com o art. 60, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), art. 34, inciso I, alínea "c", do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e art. 3º, inciso I, do Decreto nº 52.737, de 23 de outubro de 1963, que regulamenta o art. 21 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, resolve: PROMOVER post mortem, ao posto de 2º Tenente, a contar de 23 de setembro de 2022, o 3º Sgt (011242047-6) MATHEUS ALVES DA SILVA Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR PORTARIA - DGP/C EX Nº 105, DE 18 DE JULHO DE 2023 O CHEFE DO DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 1º, inciso VI, alínea "p", da Portaria nº 1.700, de 8 de dezembro de 2017, que delega e subdelega a competência para a prática de atos administrativos, e em conformidade com o art. 60, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), art. 34, I, "c", do Regulamento de Promoções de Graduados do Exército (R-196), aprovado pelo Decreto nº 4.853, de 6 de outubro de 2003, e art. 3º, inciso I, do Decreto nº 52.737, de 23 de outubro de 1963, que regulamenta o art. 21 da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, resolve: PROMOVER post mortem, ao posto de 2º Tenente, a contar de 24 de maio de 2022, o 1º Sgt (040016215-2) CRISTIANO NUNES ZAGO. Gen Ex JOÃO CHALELLA JÚNIOR DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 736, DE 11 DE JULHO DE 2023 EB: 65344.018485/2022-26. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor LUIS FERNANDO VIDEIRA ESPAGOLLA, matrícula SIAPE nº 0076965, lotado no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 744, DE 11 DE JULHO DE 2023 EB: 64047.001836/2023-72. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor ALBINO DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 0083583, lotado no 9° Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado à 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 747, DE 11 DE JULHO DE 2023 EB: 64047.001660/2023-59. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor OLICES GAUNA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 0083574, lotado no 9º Batalhão de Engenharia de Construção, no cargo de Motorista Oficial, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado à 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, com proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 735, DE 7 DE JULHO DE 2023 EB: 64250.003950/2023-21. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1.700, de 8 de dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora SULENE MARIA CUNHA DA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1281496, lotada no Colégio Militar de Brasília, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível 4 (NS), regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, fica vinculada ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada no artigo 4, §4º, §6º, inciso I e §8º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, acrescidos da RT-Retribuição por Titulação do RSC II, nos termos do artigo 18, § 1º, inciso II e § 2º, inciso II, da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 776, DE 19 DE JULHO DE 2023 EB: 64468.010851/2023-51. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022, e na PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64467.019168/2023-99, resolve: 1 - DISPENSAR, a contar de 4 de julho de 2023, por motivo de aposentadoria, JOSÉ PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE 0079735, ocupante do cargo de Motorista Oficial, do PGPE, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Departamento Geral de Pessoal. 2 - DESIGNAR WALTER CAPISTRANO BRILHANTE, matrícula SIAPE 1105937, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do PGPE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, FCE 2.02, do Departamento Geral de Pessoal. Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 777, DE 19 DE JULHO DE 2023 EB: 64468.010854/2023-94. O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de 2017, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022, e considerando o constante do Processo EB 64443.010532/2023-23, resolve: 1 - DISPENSAR das Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Instituto Militar de Engenharia, os Docentes abaixo relacionados: . NOME MATR SIAPE FG . MATHEUS PINHEIRO FERREIRA 3063031 FG . 2 . DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS 1458711 FG . 3 . MARCOS VINICIUS PIMENTEL TEIXEIRA 1094620 FG . 3 2 - DESIGNAR para exercer as Funções Gratificadas indicadas a seguir, do Instituto Militar de Engenharia, os Docentes abaixo relacionados: . NOME MATR SIAPE FG . DANIEL RODRIGUES DOS SANTOS 1458711 FG . 2 . MARCOS VINICIUS PIMENTEL TEIXEIRA 1094620 FG . 2 Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ R E T I F I C AÇ ÃO Na PORTARIA-DAP/DGP/C Ex nº 597, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 108, de 7 de junho de 2023, Seção 2, página 10, referente ao servidor DOMINGOS D'OLIVEIRA CARDOSO, considerando o constante do Processo EB 64613.013031/2023-08, onde se lê: ". . . a contar de 1º de maio de 2023, . . .", leia-se: ". . . a contar de 1º de junho de 2023, . . .". COMANDO DA MARINHA DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 37/DASM, DE 13 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6a Revisão - Mod. 4), resolve: Art. 1º Contratar o 2º SG-RM1-AV-CV 86.7958.05 EMANOEL MARQUES CORDEIRO para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de Encarregado da Seção de Licitações e Acordos Administrativos, na área de Administração, no Serviço de Assistência Social da Marinha, NEO 32.3.0.1, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 03JUL2023 até 02JUL2025. Art. 2º Quantitativo de vagas: Praças - autorizadas: 17 - existentes: 16. Art. 3º Esta Portaria tem efeitos administrativos retroativos a 03JUL2023. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na presente data. CA RICARDO JAQUES FERREIRA PORTARIA Nº 36/DASM, DE 10 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MARINHA, no uso de suas atribuições e com fundamento no art. 3°, § 1°, alínea b, inciso III, da Lei n° 6.880/1980, bem como o contido nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve: Art. 1º Contratar o SO-RM1-ES 85.8730.55 SEBASTIÃO RIBEIRO DOS SANTOS para prestar a Tarefa por Tempo Certo na função de auxiliar da Seção de Compras, Licitações e Contratos, na área de Administração, da Casa do Marinheiro, NEO 12.5.0.3, sob o regime de quarenta horas de trabalho semanais, no período de 17JUL2023 até 16JUL2025. Art. 2º Quantitativo de vagas: Praças - autorizadas: 17 - existentes: 15. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na presente data. CA RICARDO JAQUES FERREIRA