DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO: - O Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos da Carreira Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico; - O disposto no Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 23 de setembro de 2010 e suas alterações; resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, com fundamento no artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o candidato constante do quadro abaixo, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos instituído pelo Edital nº 235, de 28 de dezembro de 2017, publicado no DOU de 02 de janeiro de 2018, seção 3, páginas 58 a 65 e suas alterações; homologado pelo Edital nº 136 de 04 de julho de 2018, publicado no DOU de 05 de julho de 2018, seção 3, páginas 58 a 61; prorrogado pelo Edital nº 65 de 26 de junho de 2020, publicado no DOU de 29 de junho de 2020, seção 3, página 49 e pelo Edital nº 101, de 10 de junho de 2022, publicado no DOU de 13 de junho de 2022, seção 3, página 66, para ocupar no Quadro de Pessoal do IFFluminense, o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 01, no regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva. . Nome Área de Atuação Campus de Lotação Código da Vaga . Kelly de Oliveira Borges da Costa Ed i f i c a ç õ e s Avançado São João da Barra 207619 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 663 - REIT/IFFLU, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O Ofício nº 14/2023 -DENSAPRCI/DGCITAPER/REIT/IFFLU, constante no Processo nº 23322.001114.2023-34, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora Bruna Graziele Correa Machado, Matrícula SIAPE 3071588, do quadro permanente deste IFFluminense, ocupante do cargo de Pedagogo/Área, lotada no Campus Itaperuna, da função de Diretora Substituta de Ensino e Aprendizagem do referido campus, código CD-4. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 671/2023 - REIT/IFFLU, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - - Os termos do Art. 91 da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela MP nº 2225-45 de 04/09/2001; - A Portaria nº 35, de 01/03/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público, publicada no D.O.U. de 02/03/2016, seção 1, página 87, alterada pela Portaria nº 98, de 09/06/2016, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público; - O disposto no artigo 1º da Portaria /MEC nº 641 de 12 de agosto de 2021, publicada no D.O.U de 13 de agosto de 2021; - O constante da Instrução Normativa/SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no D.O.U. de 25 de março de 2021; - O requerimento pessoal da servidora Alyssa Stabenow Ross Borges e a anuência da Direção Geral do campus Campos Centro, constante no Processo nº 23318.002999.2023-58, resolve: Art. 1º CONCEDER licença para tratar de interesses particulares à servidora ALYSSA STABENOW ROSS BORGES, Matrícula SIAPE 2164626 ocupante do cargo de Assistente em Administração, do quadro permanente deste IFFluminense, lotada no campus Campos Centro, no período de 2 anos, a contar de 25/07/2023, com fundamento no artigo 91 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO PORTARIA Nº 672/2023 - REIT/IFFLU, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008; a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020. CONSIDERANDO: - O disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985; - O disposto no Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995; - O disposto na Portaria/MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, publicada no D.O.U. de 7 de fevereiro de 2020, seção 1 página 29; - O constante no Processo SUAP nº 23318.003271.2023-43, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país do servidor Humberto Neto das Chagas, Matrícula SIAPE 1530770, do quadro permanente deste IFFluminense, para participação e apresentação de artigo no 4º Congresso Internacional de História da Construção Luso-Brasileirano e realização de visitas técnicas a edificações religiosas católicas, nas cidades de Lisboa, Porto e Guimarães/Portugal e Santiago de Compostela/Espanha, no período de 29/08/2023 A 13/09/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IFFluminense. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS CODÓ DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO PORTARIA Nº 1.760, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; seção 2, página 1 e considerando o Processo 23188.001145.2023-87 e a Resolução Consup nº 80, de 6 de julho de 2023; resolve: Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal deste IFMT, para comporem o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso para o mandato 2023.2024, conforme segue: . Nomes Matrícula nº Campus de Origem Segmento Função . Daniel Domingos Alves 1957717 Rondonópolis Docente 7º Titular . Guilherme Jose Santini da Silva 2301019 Avançado de Guarantã do Norte Docente 1º Suplente . Andreia Fernanda Silva Iocca 1884631 Diamantino Docente 2º Suplente . Sandro Marcelo de Caires 1761532 Juína Docente 3º Suplente . Paula Dias Guimaraes 2088122 Avançado Tangará da Serra Técnico-Administrativo 7º Titular . Marcelo Pereira Dantas da Silva 1952622 Rondonópolis Técnico-Administrativo 1º Suplente . Carlos Alberto Santos 1109693 Cáceres Técnico-Administrativo 2º Suplente . Amarildo Jobin Campos Neves 1648046 Cuiabá Bela Vista Técnico-Administrativo 3º Suplente . Clotilde Tania Rodrigues Luz 1186824 Campo Novo do Parecis Técnico-Administrativo 4º Suplente . Aparecida Maria Santos Guimaraes 3289466 Avançado Guarantã do Norte Técnico-Administrativo 5º Suplente Art. 2º Designar o discente, abaixo relacionado, para compor o Conselho Superior do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso para o mandato 2023.2024, conforme segue: . Nomes Campus de Origem Função . Bruno Esquer Ribeiro Campus Avançado Tangará da Serra 3º Suplente Art. 3º O mandato dos conselheiros será por um período de 02 (dois) anos, conforme estabelecido no Regimento Interno do Conselho Superior do IFMT, aprovado pela Resolução Consup nº 130, de 15 de dezembro de 2022. Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se. JULIO CÉSAR DOS SANTOS PORTARIA Nº 241, DE 20 DE JULHO DE 2023 O PESQUISADOR INSTITUCIONAL NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO - CAMPUS CODÓ, designado nos termos da Portaria n° 183, de 05 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. de 06 de agosto de 2021, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Considerando ainda, o que estabelece o artigo 38, § 2º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve: I - Designar o servidor SEBASTIÃO LEARTE SANTOS, Diretor de Administração e Planejamento, matrícula SIAPE n° 1239313, para responder, cumulativamente, pela Direção Geral, código CD - 02, no período de 21/07/2023 a 26/07/2023, por motivo de afastamento do titular. II - Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. MANOEL DA COSTA ALVES Diretor-Geral em exercício