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Diário Oficial da União · 21/07/2023 · pág. 17

DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072100017 17 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCOS VINICIUS BUIATI REZENDE, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2149917, SIAPECAD nº 02209245, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Ceilândia, do quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de cursar programa de Doutorado Sanduíche, na Universidade Nova de Lisboa, Portugal, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/09/2023 a 29/02/2024. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 673/REITORIA/IFB, DE 20 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SYLVANA KARLA DA SILVA DE LEMOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1654179, SIAPECAD nº 01739800, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, da função de Coordenação do Curso Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico Informática Integrado IFB Campus Brasília. Efeitos a partir de 27 de julho de 2023. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 674/REITORIA/IFB, DE 20 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve: Art. 1º Designar a servidora CARLA SIMONE CASTRO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2148722, SIAPECAD nº 01929115, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, para exercer a função Coordenadora do Curso Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico em Informática Integrado do IFB Campus Brasília desta Instituição. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 675/REITORIA/IFB, DE 20 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve: Dispensar o servidor RODRIGO CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1223994, SIAPECAD nº 02194261, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Tecnólogo em Eventos do Campus Brasília. Efeitos a partir de 27 de julho de 2023. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 676/REITORIA/IFB, DE 20 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve: Art. 1º Designar a servidora JULIANA VIEGAS PINTO VAZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1734190, SIAPECAD nº 01505775, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do IFB Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Tecnólogo em Eventos do IFB Campus Brasília desta Instituição. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 677/REITORIA/IFB, DE 20 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GLAUCIA MELASSO GARCIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1122816, SIAPECAD nº 01739451, lotada no(a) Diretoria-Geral do IFB Campus Brasília, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Dança, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Licenciatura em Dança do IFB Campus Brasília. Efeitos a partir de 31 de julho de 2023. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 678/REITORIA/IFB, DE 20 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve: Art. 1º Designar a servidora SUSELAINE SEREJO MARTINELLI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1192792, SIAPECAD nº 01578411, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do IFB Campus Brasília, para exercer a função Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Dança, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Licenciatura em Dança do IFB Campus Brasília desta Instituição. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E PORTARIA Nº 1.210, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1003/2022, de 31/05/2022, publicada no Diário Oficial da União em 01/06/2022, pág. 34, seção 2, considerando o que consta no Processo nº 23348.004414/2023-87, resolve: Art. 1º NOMEAR em caráter efetivo para o Quadro de Pessoal do Instituto Federal Catarinense, com Lotação no campus Rio do Sul, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) em Concurso de Provas e Títulos, instituído pelo Edital nº 09/2023 de 15/02/2023, publicado no DOU de 16/02/2023, homologado através do Edital nº 76/2023 de 13/06/2023, em regime de 40 horas semanais, conforme segue: . Candidato Grupo/Cargo Classe/ Nível/Padrão Cód. de Vaga . JOÃO RODRIGO ROCHA DA S I LV A 701 - Técnico de Tecnologia da Informação DI 01 904056 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCAS SPILLERE BARCHINSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á PORTARIA Nº 5.474, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23483.001654/2023-75, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor ANDRE ALVES GADELHA, ocupante do cargo de Técnico em Eletrotecnica, SIAPE nº 2418919, SIAPECAD nº 02172061, lotado(a) no(a) Campus Aracati, e em exercício no(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-ARA, da função de gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE CONTROLE ACADEMICO-ARA, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 1661/GABR/REITORIA, DE 13 DE MARÇO DE 2023(DOU 16/03/2023). Efeitos a partir de 19 de julho de 2023. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto PORTARIA Nº 5.492, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23261.002156/2023-54, resolve: Art. 1º Designar o servidor ANTONIO MARCOS GOMES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, SIAPE nº 1106516, SIAPECAD nº 00191938, lotado(a) no(a) Campus Juazeiro do Norte, para exercer a função gratificada, como titular, FG - 02, do(a) COORD DE AQUISICOES-JN. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto PORTARIA Nº 5.493, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23486.001542/2023-94, resolve: Art. 1º Designar, conforme discriminado no quadro abaixo, a relação dos titulares e/ou substitutos, responsáveis pelas atividades administrativas de Ordenadores de Despesas e Gestores Financeiros do campus CAUCAIA: . UNIDADE GESTORA - CAMPUS CAUCAIA . F U N Ç ÃO SERVIDOR SIAPE CPF . Ordenador de Despesa Jefferson Queiroz Lima 1675130 .994.903-* . Ordenador de Despesa Substituto Jarbas Rocha Martins 1813280 .481.983- . Gestor Financeiro Jean Pais Pires 1891809 .149.303- . Gestor Financeiro Substituto Paulo Henrique Saboia Teixeira 1813935 *.397.033- Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria nº 1181/GABR/REITORIA, de 13 de outubro de 2021 (DOU de 14/10/2023, seção 2, página 17). Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. IVAM HOLANDA DE SOUZA Reitor Substituto INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA Nº 1.557, 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve: Processo 23147.003797/2023-32 - Art. 1° Retificar a portaria 953, de 05 de maio de 2023, publicada no DOU em 08.05.2023, pág. 18, referente a disponibilização do servidor MARCELO BASTOS ROEN, matrícula SIAPE nº 1755626, que passa a vigorar de modo que onde se lê "Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.", leia-se "Art.2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado." Art. 2° Ficam mantidos os demais termos da referida portaria. JADIR JOSE PELA