DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCEDER AJUDA DE CUSTO em favor de PAULA GONÇALVES DE ANDRADE, matrícula SIAPE n° 1668137, ocupante do Cargo de Auxiliar de Administração, removida de Ofício, do Campus São Gabriel da Cachoeira para o Campus Manaus Centro, pela Portaria nº 1.022-GR/IFAM, de 06 de junho de 2023. II. O valor devido corresponderá a duas (2) remunerações, ou seja, o valor de R$ 8.724,08 (oito mil, setecentos e vinte e quatro reais e oito centavos). EDSON VALENTE CHAVES CAMPUS MANAUS ZONA LESTE GABINETE DA DIRETORIA GERAL PORTARIA Nº 270-GDG/CMZL/IFAM, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas/Campus Manaus Zona Leste - IFAM/CMZL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no D.O.U. de 26 de junho de 2023; CONSIDERANDO o teor do E-mail Institucional da Coordenação do curso de Engenharia de Software de 18/07/2023; resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor FABIANN MATTHAUS DANTAS BARBOSA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº. 2249439, para ocupar a função de Coordenador Substituto do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software do Departamento de Graduação e Pós-graduação - DGPOS, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas, Campus Manaus Zona Leste-IFAM/CMZL, Código FCC. Art. 2º Esta Portaria tem efeito a partir de 19 de julho de 2023. Art. 3º Ao Departamento de Graduação e Pós-graduação - DGPOS, para acompanhamento. Art. 4º À Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CGDP, para as devidas anotações. DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA CAMPUS EIRUNEPÉ PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM/CAMPUS EIRUNEPÉ, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 1.106/GR/IFAM, de 22 de junho de 2023, publicada no DOU nº 118 de 23 de junho de 2023, Seção 2, pág. 21; Considerando o Memorando Eletrônico Nº 725/2023 - DEPE/CEIRU, de 06 de julho de 2023; Considerando o inciso XII do Art. 154 do Regimento Geral do Instituto Federal do Amazonas, resolve: Nº 78 - Dispensar, a partir desta data, a servidora SARA DOS SANTOS MEDRADO - Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1882704, da Função Comissionada de Coordenadora do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC. Nº 79 - Dispensar, a partir desta data, o servidor MATHEUS ROCHA DE OLIVEIRA - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1192575, da Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC. Nº 80 - Designar, a partir desta data, a servidora SARA DOS SANTOS MEDRADO - Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1882704, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE do IFAM/Campus Eirunepé, código FG-01. Nº 81 - Designar, a partir desta data, o servidor MATHEUS ROCHA DE OLIVEIRA - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1192575, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC. Nº 82 - Designar, a partir desta data, o servidor DOUGLAS DA CRUZ SOUSA - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1184238, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia do IFAM/Campus Eirunepé, código FCC. DIRCEU DA SILVA DACIO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO PORTARIAS DE PESSOAL DE 20 JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Nº 763 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo: . Ordem Nome Área Vaga Lista Campus Processo . 1 ROGÉRIA DE SOUZA VIEIRA LICENCIATURA EM G EO G R A F I A 0948658 PPP TEIXEIRA DE FREITAS 23331.250527.2023-31 Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. Nº 764 - Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D" I, Nível 01, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com Dedicação Exclusiva, tendo em vista o inciso I, art. 20, lei 12.772/2012, em conformidade com Edital nº 64/2019, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 70/2019, de 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 77/2019 de 13 de junho de 2019. Retificado pelo Edital n° 90, de 18 de julho de 2019, em virtude de classificação em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme resultado homologado pelo Edital nº 149 de 27/12/2019, publicado no DOU de 30/12/2019, a candidata listada no quadro abaixo: . Ordem Nome Área Vaga Lista Campus Processo . 1 INGRID MICHELLE COELHO SAMPAIO FELIX LICENCIATURA EM G EO G R A F I A 0838746 AMPLA ITAPETINGA 23331.250527.2023-31 Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE PORTARIA Nº 767, DE PESSOAL DE 20 JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve: Autorizar o afastamento do servidor JEFFERSON DA SILVA PEREIRA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1759113, lotado no campus Serrinha, para realização de curso de aperfeiçoamento sobre conteúdos de Física Moderna, Física de Partículas e Cosmologia nas dependências do Laboratório de Instrumentação e Física Experimental de Partículas - LlP, em Lisboa, Portugal; a participação na Escola de Professores de Física no CERN em Língua Portuguesa 2023, no Centro Europeu de Pesquisas Nucleares - CERN, ern Genebra; e visita ao Museu e à Casa Einstein em Berna, na Suíça, mediante seleção da Escola de Física CERN, no período de 28/08/2023 a 12/09/2023, incluído o período de deslocamento, com ônus para o IF Baiano (Processo nº 23790.250949.2023-08). AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA PORTARIA Nº 669/REITORIA/IFB, DE 20 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001138.2023-94, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição da servidora NIVIA ANIELE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1127518, pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus Ceilândia do IFB, para exercício junto ao(à) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania- MDHC, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 670/REITORIA/IFB, DE 20 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.001013.2023-64, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor WALISSON MARQUES MARINHO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Bibliotecário-documentalista, SIAPE nº 1330713, pertencente ao Quadro de Pessoal do Campus Estrutural do IFB, para exercício junto ao(à) Secretaria - Executiva da Presidência da República- PR, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 671/REITORIA/IFB, DE 20 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23098.000346.2023-76, resolve: Art. 1° TORNAR SEM EFEITO a nomeação constante na Portaria nº 420/RIFB/IFBRASILIA, de 26 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29/05/2023, nº 101, Seção 2, página 19, do candidato Ademar Lourenço Martins Rodrigues, por perda do prazo para a posse, nos termos do § 1º e § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIANA MIYOKO MASSUKADO PORTARIA Nº 672/REITORIA/IFB, DE 20 DE JULHO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que consta no Processo nº 23509.000363.2021-62, resolve: