DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.217/GR/IFAM, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº 11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 99/2023-DG-CMC, contido no Documento nº 23443.010818/2023-21, de 11/07/2023, resolve: I. RECONDUZIR a servidora NÚBIA LIRA CINTRÃO, ocupante do cargo de Pedagogo, matrícula SIAPE nº 0268110, para exercer o cargo de Direção de Chefe do Departamento Acadêmico de Infraestrutura do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.222/GR/IFAM, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Andreia Cristina Siqueira - Coordenadora de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE/PROEN, conforme Documento nº 23443.010833/2023-70, de 11/07/2023, resolve: I. DESIGNAR a servidora Luciana Vieira dos Santos - Assistente Social, matrícula SIAPE nº 1245695, para substituir a titular da Coordenação de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas - CAPNE/PROEN, pelo período de 10/07 a 24/07/2023, código FG-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.223/GR/IFAM, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 748/2023-GDG/CMC, de 12/07/2023, contido no Documento nº 23443.010875/2023-19, de 12/07/2023, resolve: I. EXONERAR, a pedido, a partir de 06/08/2023, a servidora KÁTIA MARIA GUIMARÃES COSTA - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1210354, do cargo de Direção de Diretora de Ensino do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.224/GR/IFAM, DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 748/2023-GDG/CMC, de 12/07/2023, contido no Documento nº 23443.010875/2023-19, de 12/07/2023, resolve: I. NOMEAR, a partir de 06/08/2023, a servidora NEILA BATISTA XAVIER - Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 1461520, para exercer o cargo de Direção de Diretora de Ensino do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES Reitor do IFAM PORTARIA Nº 1.235/GR/IFAM, DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº 11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 756/2023-DG-CMC, contido no Documento nº 23443.010989/2023-51, de 14/07/2023, resolve: I. RECONDUZIR a servidora DÉBORAH SANT'ANNA MOREIRA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2239013, para exercer o cargo de Direção de Chefe de Departamento de Gestão de Pessoas do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.243/GR/IFAM, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 80/2023- GDG/Humaitá, de 14/07/2023, contido no Documento nº 23443.011102/2023-41, de 14/07/2023, resolve: I. NOMEAR, a partir desta data, o servidor José Alberto do Nascimento Pinho - Contador, matrícula SIAPE Nº 2335429, CPF nº 747.XXX.XXX-04, para, nos afastamentos, impedimentos legais, eventuais e temporários do titular, exercer o Cargo de Diretor-Geral substituto do IFAM/Campus Humaitá, código CD-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.246/GR/IFAM, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1687/2023-PROEX, contido no Documento nº 23443.011043/2023-10, de 14/06/2023, resolve: I. DISPENSAR, a partir de 25/07/2023, o servidor EVERTON MOURA ARRUDA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 14455866, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Empreendedorismo da Pró-Reitoria de Extensão - PROEX/REITORIA, código FG-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.248/GR/IFAM, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38 da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990; CONSIDERANDO o Ofício nº 1686/2023-GDG/Parintins, contido no Documento nº 23443.011027/2023-19, de 14/07/2023, resolve: I. DISPENSAR, a partir desta data, a servidora JANAÍNA DA FONSECA BARBOSA - Auxiliar em Administração, matrícula SIAPE nº 2397459, CPF nº 987.XXX.XXX-04, do cargo de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento, substituta, do IFA M / C a m p u s Parintins, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.249/GR/IFAM, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 38, da Lei nº 8.112/90, de 11/12/1990; CONSIDERANDO o Ofício nº 1686/2023-GDG/Parintins, contido no Documento nº 23443.011027/2023-19, de 14/07/2023, resolve: I. DESIGNAR, a partir desta data, o servidor Paulo Jorge Neves Reis - Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 1777660, CPF nº 436.XXX.XXX-04, para, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o cargo de Chefe de Departamento de Administração e Planejamento, substituto, do IFAM/Campus Parintins, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.255/GR/IFAM, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Formulário de Substituto Legal nº 51/2023-DECAPI/REITORIA, de 13/07/2023, contido no Documento nº 23443.010917/2023-11, resolve: I. DESIGNAR o servidor MAURÍCIO SOUZA PRINTES - Contador, matrícula SIAPE Nº 3160835, para substituir o titular da Coordenação de Manutenção dos Campi Avançados e Polo de Inovação - DECAPI/REITORIA, no período de 12/07 a 21/07/2023, código FG-02. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.258/GR/IFAM, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Decreto nº 7.862/2012, publicado no DOU de 10/12/2012; CONSIDERANDO a Orientação Normativa nº 1 de 10/01/2013, publicada no DOU de 11/01/2013; CONSIDERANDO a Portaria MP nº 8 de 7/01/2013, publicada no DOU de 08/01/2013; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.017773/2022-35 e o Despacho nº 40081/2023-PROGESP, de 18/07/2023, resolve: I. RESTABELECER O PAGAMENTO da pensão temporária, por morte, à senhora MARIA CLEUSA SILVA VILAS VERDE, matrícula SIAPE nº 6557619, companheira do servidor falecido Edcarlos da Silva Santana, matrícula SIAPE nº 1249716, com fundamento no inciso I do art. 217 e alínea "b" do inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinado com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019. II. Os efeitos financeiros serão contados a partir de 18 de outubro de 2022, conforme o inciso II do art. 219, e findarão após o decurso de 20 (vinte) anos, conforme disposto no art. 222, inciso VIII, alínea "b" do art. 222, ambos da Lei nº 8.112/90. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.262/GR/IFAM, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO a solicitação Eletrônica nº 753/2023 - G D G / C M C, contida no Documento nº 23443.010955/2023-66, de 13/07/2023, resolve: Art. 1º ALTERAR, na Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Manaus Centro, as Coordenações, conforme especificação a seguir: . N O M E N C L AT U R A V I N C U L AÇ ÃO CÓ D I G O . Departamento de Controle Acadêmico GABINETE CD-04 . Departamento de Gestão de Pessoas GABINETE CD-04 . Coordenação Multiprofissional em Saúde GABINETE FG - 0 1 Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.263/GR/IFAM, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a solicitação Eletrônica nº 3310/2023-DG/CMZL, contida no Documento nº 23443.011249/2023-31, de 19/07/2023, resolve: I. DESIGNAR, a partir desta data, a servidora Isis França Gonçalves Siebra - ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE Nº 2559532, CPF nº 091.XXX.XXX-62, para nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular, exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino de Graduação e Pós- Graduação, substituta do IFAM/Campus Manaus Zona Leste, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES