DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretor(a) PORTARIA CEFET-RJ Nº 892, DE 20 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.005486/2023- 38, resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor IVAN LUIS GALLOULCKYDIO, ocupante do cargo de Porteiro, matrícula SIAPE nº 1098360, da função de Chefe da Secretaria dos Cursos de Pós-graduação, do Departamento de Pós-Graduação, da Diretoria de Pesquisa e Pós- graduação, código FG-02. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretor(a) PORTARIA CEFET-RJ Nº 893, DE 20 DE JULHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Processo nº 23063.004660/2023- 25, resolve: Art. 1º - DISPENSAR, por motivo de aposentadoria, o servidor JOSE CARLOS SOARES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 0439179, da função de Chefe da Divisão de Integração Empresarial, da Diretoria de Extensão, código FG - 0 1 . Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA Vice Diretor(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S PORTARIA Nº 2.765/IFAL, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.019906/2023-11, resolve: Art. 1º Efetivar a Requisição do servidor TADEU PATELO BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 1927654, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Reitoria do IFAL, para exercício junto ao(à) Subsecretaria de Gestão de Prestação e Tomada de Contas da Secretaria Executiva do Ministério da Cultura, em conformidade com o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990 e no art. 9º do Decreto 10.835/2021. Art. 2º Estabelecer que o ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CARLOS GUEDES DE LACERDA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ PORTARIA Nº 1090, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria nº 953, de 30 de junho de 2023, publicado no DOU nº 124, de 03 de julho de 2023, seção 2, página 22, resolve: Art. 1º Designar Shirlene Ferreira Valente, servidora do quadro de pessoal permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula Siape nº 2411534, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Pró- reitoria de Planejamento e Desenvolvimento - Proplan, CD-02, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, em consonância com o artigo 38 da Lei nº 8.112/90. Art. 2º Revogar a Portaria nº 3/2021 - GAB/RE/IFAP. Art. 3º Cumpra-se, dê-se ciência e publique-se. THEMISTOCLES RAPHAEL GOMES SOBRINHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS PORTARIA Nº 1.193/GR/IFAM, DE 10 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o usufruto de férias da servidora Flávia Camila Schimpl - Coordenadora do Núcleo de Inovação - PPGI, conforme Documento nº 23443.010725/2023-05, de 07/07/2023, resolve: I. DESIGNAR a servidora SAMARA SANTOS DOS SANTOS - Auditora, matrícula SIAPE nº 1885822, para substituir a titular da Coordenação do Núcleo de Inovação da PPGI, pelo período de 10/07 a 24/07/2023, código FG-01. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.210/GR/IFAM, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº 11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 99/2023-DG-CMC, contido no Documento nº 23443.010818/2023-21, de 11/07/2023, resolve: I. RECONDUZIR o servidor JOÃO DOS SANTOS CABRAL NETO - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1177674, para exercer o cargo de Direção de Diretor de Pesquisa e Pós-Graduação do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.211/GR/IFAM, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº 11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 99/2023-DG-CMC, contido no Documento nº 23443.010818/2023-21, de 11/07/2023, resolve: I. RECONDUZIR o servidor LEONARDO TOLEDO DE SIQUEIRA, Técnico em Contabilidade, matrícula SIAPE nº 2197538, para exercer o cargo de Direção de Diretor de Administração e Planejamento do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-03. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.212/GR/IFAM, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº 11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 99/2023-DG-CMC, contido no Documento nº 23443.010818/2023-21, de 11/07/2023, resolve: I. RECONDUZIR o servidor ADIELSON BASÍLIO ALMEIDA DE OLIVEIRA - Técnico em Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2193819, para exercer o cargo de Direção de Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.213/GR/IFAM, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº 11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 99/2023-DG-CMC, contido no Documento nº 23443.010818/2023-21, de 11/07/2023, resolve: I. RECONDUZIR o servidor ROSEMBERG MENDES ZOGAHIB - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 267784, para exercer o Cargo de Direção de Gerente de Administração e Manutenção do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD- 04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.214/GR/IFAM, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº 11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 99/2023-DG-CMC, contido no Documento nº 23443.010818/2023-21, de 11/07/2023, resolve: I. RECONDUZIR o servidor RAYNER MONTEIRO DOS SANTOS - Assistente de Alunos, matrícula SIAPE nº 1795887, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento de Controle Acadêmico do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.215/GR/IFAM, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº 11.892/2008, de 29/12/2008; CONSIDERANDO o Decreto nº 6.986/2009 de 20/10/2009; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº 99/2023-DG-CMC, contido no Documento nº 23443.010818/2023-21, de 11/07/2023, resolve: I. RECONDUZIR o servidor JOSÉ JOSIMAR SOARES - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1961168, para exercer o Cargo de Direção de Chefe do Departamento Acadêmico de Processos Industriais do Ifam/Campus Manaus Centro, código CD-04. JAIME CAVALCANTE ALVES PORTARIA Nº 1.216/GR/IFAM, DE 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o art. 13 da Lei nº