DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 835, DE 5 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100020/2023-34, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 18 de julho de 2023, ANA CAROLINA MENEGHETTI PERES, matrícula Siape nº 1379921, da função de Coordenadora de Análise de Projetos da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação da Secretaria-Executiva, deste Ministério, código FCE 1.10. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 865, DE 18 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.100041/2023-50, resolve: Designar LUCIANA MOTA BARBOSA, matrícula Siape nº 2795999, para exercer a função de Assessora Técnica da Secretaria-Executiva deste Ministério, código FCE 2.11, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 866, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101780/2023-69, resolve: Designar MAURÍCIO PINHEIRO FLEURY CURADO, matrícula Siape nº 1238949, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura da Qualidade da Coordenação-Geral de Infraestrutura da Qualidade do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código FCE 1.10, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC Nº 867, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.101777/2023-45, resolve: Designar MARCOS CARVALHO DE SANT'ANA, matrícula Siape nº 1459922, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Infraestrutura da Qualidade do Departamento de Política de Propriedade Intelectual e Infraestrutura da Qualidade da Secretaria de Competitividade e Política Regulatória, deste Ministério, código FCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância da função. MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 411, DE 18 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Nomear MARCIA DE FIGUEIREDO LUCENA LIRA, para exercer o cargo de Coordenadora-Geral de Educação em Direitos Humanos e Mídias Digitais da Assessoria Especial de Educação e Cultura em Direitos Humanos deste Ministério, código CCE 1.13. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 413, DE 19 DE JULHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, SUBSTITUTA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar ISABEL PENIDO DE CAMPOS MACHADO, para exercer o encargo de substituta do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código CCE 1.15, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 284, DE 19 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Dispensar MARIA JOSÉ BATISTA DOS SANTOS da função de Assistente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste Ministério, código GR-IV, a contar de 24 de julho de 2023. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 285, DE 19 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar JONATHAS RODRIGO BITENCOURT DUARTE, para exercer a função de Coordenador de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Coordenação-Geral de Diversidade e Interseccionalidade da Diretoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código FCE 1.10. RITA CRISTINA DE OLIVEIRA Ministério da Educação SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 127, DE 20 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23034.021203/2023-42, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, para participar da Av a l i a ç ã o da Cúpula das Nações Unidas sobre Sistemas Alimentares, que será realizada em Roma, Itália, de 22 a 25 de julho de 2023, trânsito incluso, com ônus para o FNDE/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 128, DE 20 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.004747/2023-41, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: THOMAZ ALEXANDRE MAYER NAPOLEÃO, Assessor Especial de Assuntos Internacionais, para Assessorar o Ministro de Estado da Educação durante o Lançamento do Relatório GEM 2023 da UNESCO sobre tecnologia e educação, em Montevidéu, Uruguai, de 25 a 28 de julho de 2023, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO PORTARIA Nº 129, DE 20 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 5 de dezembro de 2022, e tendo em vista os elementos constantes do processo nº 23123.004753/2023-06, autoriza o afastamento do país da seguinte servidora: MICHELLE BARBOSA MUNIZ JORDÃO, Chefe de Divisão, para participar do Lançamento do Relatório GEM 2023 da UNESCO sobre tecnologia e educação, em Montevidéu, Uruguai, de 25 a 28 de julho de 2023, trânsito incluso, com ônus para GM/MEC (diárias e passagens). MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA Nº 120, DE 20 DE JULHO DE 2023 A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e por força de decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria n.º 246, de 10 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2019, que efetivou o exercício provisório do servidor ERICSSON VENANCIO CORIOLANO, matrícula SIAPE nº 1548707, do quadro de pessoal da Universidade Federal do Cariri para a Universidade Federal do Ceará. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 234, DE 20 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MP nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor RAFAEL DE SOUZA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula Siape n° 1757724, Assistente em Ciência e Tecnologia, em exercício na Coordenação-Geral de Recursos Logísticos desta Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria- Executiva deste Ministério. CINARA DIAS CUSTÓDIO PORTARIA Nº 235, DE 20 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 96, de 30 de abril de 2003, publicada no Diário Oficial da União de 2 de maio de 2003, e considerando o disposto na Portaria MP nº 85, de 17 de abril de 2009, publicada no Diário Oficial da União de 20 de abril de 2009, resolve: Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor RAIMUNDO RODRIGUES DE CASTRO JUNIOR, matrícula Siape n° 484193, Agente Administrativo, em exercício na Coordenação-Geral de Licitações e Contratos desta Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério. CINARA DIAS CUSTÓDIO