DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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V Alte (IM) LUIZ ROBERTO BASSO Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 455, DE 20 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009354/2023-14, resolve: Designar MAURÍCIO GRANDI MANDELLI, matrícula SIAPE nº 2163816, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação de Santa Catarina, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário de Santa Catarina, da Secretaria-Executiva. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 456, DE 20 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.008872/2023-11, resolve: Designar MARIA JOSELMA RODRIGUES SILVA, matrícula SIAPE nº 1824714, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação do Amazonas, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário do Amazonas, da Secretaria-Executiva. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 457, DE 20 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.009461/2023-34, resolve: Designar JEANE MEDEIROS MARTINS DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1943791, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Articulação da Paraíba, do Escritório Estadual de Desenvolvimento Agrário da Paraíba, da Secretaria-Executiva. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 458, DE 20 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, na Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do Processo SEI nº 21000.051460/2023-71, resolve: Art. 1º Ceder a empregada pública POLLYANA MENDES FORTALEZA ALVES, matrícula SIAPE nº 1616548, ocupante do emprego de Analista-Procurador, da tabela de pessoal da Companhia Nacional de Abastecimento, para ocupar o Cargo em Comissão de Assessora Técnica, código CCE 2.10, no Gabinete da Secretaria-Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão cedente. Art. 3º A empregada deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a empregada não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 459, DE 20 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso das atribuições que lhe conferem a Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023 e considerando o disposto no art. 93 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União do dia 15 seguinte, na Lei nº 11.090, de 07 de janeiro de 2005, e demais informações que constam do Processo SEI 21048.000385/2023-33, resolve: Art. 1º Ceder a servidora FRANCILENE BARBOSA ALVES ROCHA, matrícula SIAPE nº 710751, ocupante do cargo de Datilógrafo, do quadro de pessoal deste Ministério, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Roraima, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 460, DE 20 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.007673/2023-65, resolve: TORNAR SEM EFEITO A Portaria de Pessoal MDA nº 453, de 19 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2023, Edição 137, Seção 2, Página 15. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 461, DE 20 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000309/2023-96, resolve: Designar GLÁUCIO COIMBRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 01564910, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Coordenação-Geral do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, da Secretaria de Agricultura Familiar e Agroecologia, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa. LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA/SE/MDS Nº 412, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II, do art. 1º da Portaria MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no DOU de 02/06/2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 seguinte, na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU de 20/10/2006, e demais informações que constam do processo nº 71000.052887/2023-64, resolve: Art. 1º Ceder a servidora JÊNIFFER CARLA DE PAULA NÓBREGA CHAVES, matrícula SIAPE nº 1634193, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para exercício na Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA/SE/MDS Nº 413, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II, do art. 1º da Portaria MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no DOU de 02/06/2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 seguinte, na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU de 20/10/2006, e, ainda, a alínea "n", do inciso III, do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 71000.053095/2023-15, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora LEYLANNE NOGUEIRA REZENDE, matrícula SIAPE nº 1811180, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR PORTARIA/SE/MDS Nº 414, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições conferidas pelo inciso II, do art. 1º da Portaria MDS nº 888, de 31 de maio de 2023, publicada no DOU de 02/06/2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no DOU de 15 seguinte, na Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU de 20/10/2006, e, ainda, a alínea "d", do inciso III, do art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e demais informações que constam do processo nº 71000.040615/2023-11, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora ANA PAULA DA SILVA COSTA, matrícula SIAPE nº 1616286, ocupante do cargo de Administrador, pertencente ao quadro de pessoal do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, para exercício no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JÚNIOR