DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA CAMPUS BAMBUÍ PORTARIA Nº 123, DE 18 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º EXONERAR a servidora HELOÍSA CRISTINA PEREIRA, SIAPE 1585778, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo/Área, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, com função gratificada - código CD-04. Art. 2º EXONERAR o servidor EDGAR JUNIO MARTINS GOMES, SIAPE 1946170, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Coordenador de Gestão de Pessoas SUBSTITUTO, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, com função gratificada - código CD-04. Art. 3º DISPENSAR o servidor EDGAR JUNIO MARTINS GOMES, SIAPE 1946170, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Pessoas, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, com função gratificada - código FG-02. Art. 4º DISPENSAR a servidora FERNANDA MADEIRA DOURADO DIAS, SIAPE 3061120, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, da função de Chefe de Setor de Cadastro e Pagamento SUBSTITUTO, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, com função gratificada - código FG-01. Art. 5º Esta portaria entra em vigor a partir de 24/07/2023. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA PORTARIA Nº 124, DE 18 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS (IFMG) - CAMPUS BAMBUÍ, nomeado pela Portaria IFMG nº 1172 de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág.29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475, de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078 de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve: Art. 1º NOMEAR o servidor EDGAR JUNIO MARTINS GOMES, SIAPE 1946170, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para função de Coordenador de Gestão de Pessoas, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, com função gratificada - código CD-04. Art. 2º NOMEAR a servidora FERNANDA MADEIRA DOURADO DIAS, SIAPE 3061120, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Coordenador de Gestão de Pessoas - Substituto, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, com função gratificada - código CD-04. Art. 3º DESIGNAR a servidora FERNANDA MADEIRA DOURADO DIAS, SIAPE 3061120, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para a função de Chefe da Seção de Desenvolvimento de Pessoas, no âmbito do IFMG - Campus Bambuí, com função gratificada - código FG-02. Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir de 24/07/2023. RAFAEL BASTOS TEIXEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.008040/2023-53, resolve: Nº 3.413 Art. 1º DISPENSAR o servidor DHONATANS LOPES SILVA, matrícula SIAPE 1848125, ocupante do cargo de Auxiliar de Biblioteca, da função de Coordenador de Orçamento, Contabilidade e Finanças do Campus Itaituba, código FG-01. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de Contabilidade e Finanças do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. Nº 3.416 Art. 1º DISPENSAR o servidor JOSÉ ANTONIO DE SOUSA, matrícula SIAPE 1876534, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, da função de Coordenador de Extensão e Estágio do Campus Itaituba, código FG-01. Art. 2º Designar o servidor para exercer a função de Chefe da Coordenação de Extensão do Campus Itaituba deste Instituto, código FG-01. Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que consta no Processo nº 23051.014962/2023-78, resolve: Nº 3.418 Art. 1º Declarar vago, a partir de 3 de julho de 2023, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais do Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, código de vaga nº 302772, ocupado pelo servidor EDISON GARRETA DE ANDRADE, matricula SIAPE 2343017, lotado no Campus Ananindeua, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA PORTARIA Nº 1.255/2023 - REITORIA/IFPB, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2222-Reitoria de 27-10-22, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Decreto nº 7.312/2010, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, alterado pelo Decreto nº 8.259/2014, de 29/05/2014, publicado no DOU de 30/05/2014, da Portaria Interministerial nº 60/2018- MP/MEC, de 29/03/2018, publicada no DOU de 04/04/2018 e considerando o disposto na decisão prolatada nos autos do Processo Judicial nº 0810665-06.2020.4.05.8200 e no Parecer de Força Executória nº 00328/2023/EATE/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 37, II, da CF, c/c os arts. 9° e 10, da Lei nº 8.112/90, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a) no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva, no cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, integrante da estrutura do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal, de que trata a Lei nº 12.772/2012, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital de Abertura nº 148/2018- REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 31/12/2018, homologado pelo Edital de Homologação nº 207/2019-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 27/12/2019, Retificado pelo Edital nº 31/2020-REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 02/07/2020, o Edital nº 50/2020- REITORIA/IFPB, publicado no DOU de 30/09/2020, e a suspensão do prazo de validade conforme as Portarias nº 948, de 10/07/2020, publicada no DOU de 18/06/2020, e Portaria nº 580, de 29/03/2022, publicada no DOU de 30/03/2022, prorrogado pelo Edital nº 57 de 04/05/2022, publicado no DOU de 06/05/2022. . Código 16 - Física . C L A S S I F I C AÇ ÃO NOME DO(A) C A N D I DAT O ( A ) CLASSE NÍVEL Código de Vaga . 7º ADRIANO RODRIGUES SAMPIERI DI I 210910 Art. 2º A lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse. Art. 3º A posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. CICERO NICACIO DO NASCIMENTO LOPES CAMPUS PRINCESA ISABEL PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023 O Diretor-Geral Substituto do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através da Portaria de designação n.° 187/2022 - DG/PI/REITORIA/IFPB, de 24 de novembro de 2022 e amparado no disposto da Portaria nº 2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 2019, Nº 105 - Dispensar, a pedido, a servidora CRISTIANA FERREIRA DA SILVA, Matrícula n° 1185420, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Area do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, da função de Coordenador de Laboratórios do Campus Princesa Isabel, Código FG - 02, retroagindo seus efeitos ao dia 18/07/2023; Nº 103 - Designar o servidor JOSÉ GRANGEIRO SOBRINHO, Matrícula 2228881, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação de Laboratórios do IFPB - Campus Princesa Isabel, Código FG - 02; Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO HENRIQUE FERNANDES JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO PORTARIA IFPE Nº 751, DE 19 DE JULHO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23736.018603.2023-23 com despachos exarados, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor JOSÉ DAVISON DA SILVA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2496726, ocupante do cargo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, da função comissionada de Coordenador do Curso de Pós- Graduação Stricto Sensu em Educação Profissional e Tecnológica do Campus OLINDA desta Instituição Federal de Educação, código FCC, a contar de 03/07/2023. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIA IFPE Nº 753, DE 19 DE JULHO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Processo SEI/IFPE nº 23734.014350.2023-09 com despachos exarados, resolve: Autorizar a servidora YARLA SUELLEN NASCIMENTO ÁLVARES, matrícula SIAPE nº 3162364, ocupante do cargo de PEDAGOGA, lotada no Campus ABREU E LIMA desta Instituição Federal de Educação, participar do Programa de Gestão do Teletrabalho na modalidade integral, com fundamento no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIA IFPE Nº 754, DE 19 DE JULHO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e com competência subdelegada pela Portaria MEC Nº 205, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, seção 1, página 34, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o Parágrafo Único, do Artigo 2, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2010, publicado no DOU de 23/09/2010, o Edital de Abertura nº 27/2019-GR, de 29/05/2019-DOU de 30/05/2019, e o Processo nº 23294.014116.2023-03 com despachos exarados, resolve: