DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072100022 22 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Nomear, em caráter efetivo, para o cargo integrante da Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo desta Instituição Federal de Educação, o(a) candidato(a) aprovado(a) em concurso público e homologado(a) por meio do Edital nº 61/2019-GR, de 21 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 22 de novembro de 2019, seção 3, páginas 71 a 73, e considerando que a lotação do(a) candidato(a) ocorrerá no ato da posse, e que a posse do(a) candidato(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, nos termos do art. 13, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, conforme abaixo: HÉLIDA SOCORRO SILVA CORREIA - no cargo de PEDAGOGO-ÁREA (Opção 103), Classe/Padrão E-101, em regime de 40 horas semanais, na vaga decorrente de aposentadoria da servidora HERCILENE RIBEIRO DA SILVA, Portaria nº 1.477/2022 - DOU de 16/02/2023 - código da vaga 0212757. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIA IFPE Nº 755, DE 19 DE JULHO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23737.015550.2021-57 com despachos exarados, resolve: Prorrogar, pelo período de 01/08/2023 a 29/02/2024, o contrato determinado por meio da Portaria nº 196, de 07 de março de 2022, publicada no DOU de 09/03/2022, seção 2, página 26, e prorrogado por meio da Portaria nº 218, de 17 de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 23/02/2023, seção 2, página 15, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus PAULISTA, e o(a) professor(a) substituto(a) EUDES DA SILVA BARBOZA, matrícula SIAPE nº 1090950, com fundamento legal no inciso I do artigo 14 do Decreto nº 7.485/2011 - DOU de 19/05/2011. ROSANA MARIA TELES GOMES PORTARIA IFPE Nº 756, DE 19 DE JULHO DE 2023 A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo SEI/IFPE nº 23358.019582.2023-56 com despachos exarados, resolve: Rescindir, a contar de 20/07/2023, o contrato determinado por meio da Portaria nº 1.005, de 26 de outubro de 2021, publicada no DOU de 27/10/2022, seção 2, página 19, prorrogado por meio da Portaria nº 680, de 29 de junho de 2022, publicada no DOU de 30/06/2022, seção 2, página 28, e da Portaria nº 1.479, de 27 de dezembro de 2022, publicada no DOU de 30/12/2022, seção 2, página 37, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus CARUARU - e o(a) professor(a) substituto(a) KARLA DENISE CASTRO LEITE, matrícula SIAPE nº 3256740, com amparo legal no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745/1993. ROSANA MARIA TELES GOMES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 1.182, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021; e na Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022; CONSIDERANDO, ainda, Ofício nº 6022/2023/GM.MDHC/MDHC, de 28 de junho de 2023; e CONSIDERANDO, por fim, o que consta no Processo nº 23057.004833.2023-94, de 4 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Disponibilizara requisição da servidora DANILMA DE MEDEIROS SILVA, Matrícula Siape nº 1584826, ocupante do cargo de Assistente Social, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, para exercício junto à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, do Ministério de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO CAMPUS CURRAIS NOVOS PORTARIA Nº 213, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CURRAIS NOVOS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022 e, considerando o que consta no Processo nº 23035.001956.2023-21, de 17 de julho de 2023, resolve: I - DISPENSAR, a pedido, com efeitos a partir de 18 de julho de 2023, o servidor abaixo relacionado, pertencente ao Quadro Permanente deste Instituto Federal, da Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Currais Novos, para o qual foi designado através da Portaria nº 210/2019 - DG/CN/RE/IFRN, de 30 de agosto de 2019, conforme especificado a seguir. . SERVIDOR FUNÇÃO COMISSIONADA . Matrícula Nome Código Denominação Vinculação . 1060171 Ênio Rafael de Medeiros Santos FC C - 0 0 1 Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos Diretoria Acadêmica II - DETERMINAR que seja realizada a transferência da carga patrimonial sob a responsabilidade do cargo de confiança acima mencionado, no prazo máximo de cinco dias úteis. ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PROAD/IFRS Nº 403, DE 19 DE JULHO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata FABIANE APARECIDA PEREIRA, aprovada em 10º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 38 de 18/05/2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, edição de nº 96, em 21/05/2018, homologado através do Edital nº 76 de 30/11/2018, publicado no DOU, na Seção 3, edição nº 231, de 3/12/2018, retificado no DOU, na Seção 3, edição nº 100, de 27/05/2019, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 109 de 7/04/2021, publicada no DOU, Seção 2, edição nº 65, de 8/04/2021 e Portaria nº 248 de 1º/06/2022, publicada no DOU, Seção 1, edição nº 106, de 6/06/2022, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Letras: Português e Espanhol, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Vacaria, código de vaga: 16567. Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. TATIANA WEBER Pro-reitor(a) PORTARIA PROAD/IFRS Nº 404, DE 19 DE JULHO DE 2023 A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve: Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10º da Lei nº 8.112/1990, a candidata IVANIELLY DEYSE DE PAIVA MOURA, aprovada em 5º lugar, na vaga de Ampla Concorrência, no Concurso Público, conforme Edital de Abertura nº 38 de 18/05/2018, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 3, edição de nº 96, em 21/05/2018, homologado através do Edital nº 76 de 30/11/2018, publicado no DOU, na Seção 3, edição nº 231, de 3/12/2018, com prazo de validade prorrogado por meio da Portaria nº 109 de 7/04/2021, publicada no DOU, Seção 2, edição nº 65, de 8/04/2021 e Portaria nº 248 de 1º/06/2022, publicada no DOU, Seção 1, edição nº 106, de 6/06/2022, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul, para o cargo PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, área Contabilidade, Classe D, Nível I, Padrão 01, com regime de trabalho 40h com Dedicação Exclusiva, com lotação no Campus Caxias do Sul, código de vaga: 949900. Art. 2º O prazo máximo para posse será de 30 (trinta) dias a contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União. TATIANA WEBER Pro-reitor(a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373 (SEI nº 0809564), de 18 de julho de 2019, DOU nº 138, de 19 de julho de 2019, Seção 1, pág. 214, resolve: Nº 1.438 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009381/2023-30. Art. 1º O cargo de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, código de vaga 0943779, Classe D, Nível 302, ocupado pelo(a) servidor(a) THA BAT A DOS ANJOS PACHECO, SIAPE nº 2339382, lotado(a) no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO), Campus Cacoal, fica declarado vago, a partir de 28/7/2023, por posse em outro cargo inacumulável, com fulcro no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Nº 1.440 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009408/2023-94, em especial o Despacho nº 501/2023/REIT - PRODIN (SEI nº 2001870). Art. 1º Está nomeado(a) o(a) servidor(a) JULIANA ALVES GARCIA LEAL, SIAPE nº 2309090, Assistente em Administração, para o Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Programas e Projetos de Extensão (DPPEX), código CD-3, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Nº 1.441 - Tendo em vista os autos do Processo SEI nº 23243.009408/2023-94. Art. 1º O(A) servidor(a) CHRISTIANE SILVESTRINI DE MORAIS, SIAPE nº 1906714, Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, fica exonerado(a) do Cargo Comissionado de Diretor(a) Substituto(a) de Programas e Projetos de Extensão (DPPEX), código CD-4, da Reitoria do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Estas Portarias entram em vigor na data de suas publicações. MOISÉS JOSÉ ROSA SOUZA