DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Efeitos a partir de 18 de julho de 2023. NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 2.234 Dispensar o servidor FERNANDO BUENO FERREIRA FONSECA DE FRAGA, Siape nº 1671029, da função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do Câmpus Criciúma - FCC. Nº 2.235 Dispensar, a partir de 24/07/2023, o servidor BRUNO SANTOS VIEIRA, Siape nº 2408955, da função de Assessor do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão do Câmpus Caçador - FG2. Nº 2.236 Dispensar, a partir de 31/07/2023, a servidora THAYSE GONÇALVES DA SILVA , matrícula SIAPE Nº 2.229371, da função de Coordenadora do Núcleo de Acessibilidade Educacional do Câmpus Tubarão - FG1. Nº 2.237 Dispensar o servidor BRUNO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 3160479, da função de Coordenador do Curso Técnico em Agronegócio do Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FCC. Nº 2.238 Designar o servidor JOÃO EDUARDO LINHARES, matrícula SIAPE nº 3160148, para função de Coordenador do Curso Técnico em Agronegócio Câmpus Avançado São Lourenço do Oeste - FCC. Nº 2.239 Dispensar a servidora CRISTIANE VIEIRA DOS SANTOS FURST, matrícula SIAPE nº 3159758, da função de Assessora da Direção-Geral do Câmpus Canoinhas - FG1. Nº 2.240 Designar o servidor RENEU CESAR ZIGER, matrícula SIAPE nº 2352134, para a função de Assessor da Direção-Geral do Câmpus Canoinhas - FG1. Nº 2.241 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora JULIANA DE SOUZA AUGUSTIN PEREIRA, Psicóloga, Siape nº 2733554, lotada no Câmpus Jaraguá do Sul - Centro, para participação em Programa de Mobilidade Acadêmica para Servidores conforme edital IFSC/GAB Nº 08/2022, em Toronto (Canadá). O afastamento com trânsito incluso será de 08/09/2023 a 08/10/2023. Processo no. 23292.022466/2023-28. Nº 2.242 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do servidor LUCAS BASTIANELLO SCREMIN, Docente, Siape nº 1670650, lotado no Câmpus Florianópolis, para participação em Intercâmbio e Missões de Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Língua Inglesa, em Toronto/Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 08/09/2023 a 08/10/2023. Processo no. 23292.021915/2023-11. Nº 2.243 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora FABIANA CALCADA DE LAMARE LEITE, Professora, Siape nº 1692619, lotada no Câmpus Florianópolis - Continente, para participação em Intercâmbio e Missões de Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Língua Inglesa, em Toronto/Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 07/09/2023 a 08/10/2023. Processo no. 23292.021665/2023-19. Nº 2.244 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora JULIANA BONACORSO DORNELES, Professora, Siape nº 1692619, lotada no Câmpus de Florianópolis - Continente, para participação em Intercâmbio e Missões de Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Língua Inglesa, em Toronto/Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 05/09/2023 a 06/10/2023. Processo no. 23292.021658/2023-17. Nº 2.245 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado da servidora ANA PAU L A PUPO CORREIA, Professora, Siape Nº 2.244672, lotada no Câmpus Florianópolis, para participação em Intercâmbio e Missões de Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Língua Inglesa, em Toronto/Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 05/09/2023 a 08/10/2023. Processo no. 23292.021425/2023-14. Nº 2.246 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do servidor MIGUEL TOBIAS BAHIA, docente, Siape nº 2321555, lotado no Câmpus Joinville, para participação em Intercâmbio e Missões de Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Língua Inglesa, em Toronto/Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 08/09/2023 a 08/10/2023. Processo no. 23292.020861/2023-76. Nº 2.247 Autorizar o afastamento do país com Ônus Limitado do servidor CLEBER JORGE AMARAL, Docente, Siape nº 2300111, lotado no Câmpus São José, para participação na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps, em Toronto/Canadá. O afastamento com trânsito incluso será de 08/09/2023 a 07/10/2023. Processo no. 23292.020605/2023-89. Nº 2.248 Dispensar, a partir de 09/07/2023, o servidor SERGIO DONISETE DE ARAU J O, Siape nº 1639793, da função de Coordenador do Registro Acadêmico do Câmpus Araranguá - FG1. Nº 2.249 Retificar a Portaria do Reitor n° 505, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no DOU - Seção 2 Edição nº 40 de 25/02/2022 - Pág. 31, que trata da concessão de aposentadoria à servidora ROSANE MARIA NEVES, matrícula Siape n° 1669382. Onde se lê: "[...] 82% da média aritmética simples"; Leia-se: "[...] 78% da média aritmética simples". Nº 2.250 Dispensar, a partir de 24/07/2023, a servidora JANIMAR MEDEIROS FREDA , matrícula SIAPE 1007083, da Coordenação da Coordenadoria de Compras e Contratos do Câmpus Florianópolis-Continente - FG2. Nº 2.251 Designar interinamente, a partir de 24/07/2023, a servidora ELAINE CRISTINA DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1665387, como Coordenadora da Coordenadoria de Compras e Contratos do Câmpus Florianópolis-Continente - FG2. O caráter interino da designação deve-se ao fato dessa Coordenação necessitar de eleição específica, que acontecerá na sequência. Nº 2.252 Dispensar, a partir de 31/07/2023, a servidora LENIA PISANI GLEIZE, Siape nº 2160354, da Coordenadoria do Núcleo de Línguas do Programa Idiomas Sem Fronteiras, vinculada à Reitoria - FG4. Nº 2.253 Dispensar a servidora KARLA FERREIRA KNIERIM, SIAPE 1160366, da função de Coordenadora de Extensão da Pró-Reitoria de Extensão e Relações Externas da Reitoria - FG1. Nº 2.254 Conceder a vacância, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, em 01/08/2023, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, à servidora JANIMAR MEDEIROS FREDA, matrícula SIAPE nº 1007083, ocupante do cargo de TAE: Assistente em Administração, classe D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 07, lotada no IFSC - Câmpus Florianópolis-Continente. Nº 2.255 Dispensar a servidora ANA CAROLINA MOURA DE SENA AQUINO, matrícula SIAPE: 1630484, da função de Coordenadora do Curso Superior de Tecnologia em Alimentos do Câmpus Urupema - FCC. MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PORTARIA Nº 438, DE 19 DE JULHO DE 2023 A Reitora do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto Presidencial, de 12/04/2020, publicado no D.O.U. de 13/04/2020, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus limitado para esta instituição, do servidor FABIO SOUSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1663201, ocupante do cargo de Pedagogo, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal desta Instituição, para cursar Pós-Graduação, Doutorado em Edu- cação, ministrado pela Universidad Interamericana, na cidade de Assunção, Paraguai, no período de 31/10/2022 a 31/10/2023, de acordo com o Decreto nº 91.800, de 18/10/1985, Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e com a Portaria nº 404, de 23/04/2009, republicada no Diário Oficial da União de 07/05/2009, Seção 2, do Ministro da Educação. JEAN CARLOS COELHO DE ALENCAR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 684, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve: Art. 1º NOMEAR a servidora GABRIELA SANTOS LEITE, matrícula Siape 134****, para o cargo de Diretora de Relações Internacionais e Interinstitucionais do IF Sudeste MG, código CD-04. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Nº 1.793, de 11.11.2022, publicada no D.O.U de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23343.002150.2023- 77, Nº 23343.002149.2023-42, Nº 23343.002209.2023-27 e Nº 23345.001314.2023-29, 23344.001307.2023-37, resolve: Nº 1.053 - Tornar sem efeito, a publicação realizada no DOU de 20.07.2023, Edição: 137, Seção: 2, Página: 28 das portarias Nº 1.045, Nº 1.046, Nº 1.047 e Nº 1.051, por motivo de retificação de publicação. Nº 1.054 - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº979/2023/GAB/IFSULDEMINAS, que trata da designação do servidor GEOVANO MOREIRA CHAVES, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE 1350284, para exercer a função de COORDENADOR DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA - CEAD, código FG-02, deste Instituto - Campus Inconfidentes. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023 Nº 1.045 - Art. nº 1 Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Machado, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, JOÃO PAULO CARNEIRO, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 162/2023, publicado no DOU de 28.06.2023, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0968889. Art. nº 2 A posse do candidato nomeado dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre-MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto. Art. nº 3 O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que o novo servidor, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeado, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990. Nº 1.046 - Art. nº 1 Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação no Campus Machado, nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, HORTÊNCIA APARECIDA BOTELHO, aprovada em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 162/2023, publicado no DOU de 28.06.2023, para o cargo de Técnico em Agropecuária, Classe "D", Padrão 101, em regime de 40 horas semanais, código de vaga nº 0968888. Art. nº 2 A posse da candidata nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no D.O.U., na Reitoria deste Instituto localizada na Avenida Vicente Simões, 1111 - Nova Pouso Alegre - Pouso Alegre -MG, diante do Senhor Reitor ou seu substituto. Art. nº 3 O início do efetivo exercício dar-se-á na data em que a nova servidora, após a posse, se apresentar no local de lotação ao qual foi nomeada, respeitado o prazo estabelecido no § 1º do art. 15 da Lei n.º 8.112/1990. Nº 1.047 - Nomear, em caráter efetivo, no Quadro de Pessoal deste Instituto, com lotação na Reitoria nos termos do Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, FRANCISCO VITTA FIRMINO, aprovado em Concurso Público do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais, conforme Edital nº 131, de 07.06.2023, publicado no DOU de 12.06.2023, para o cargo de Assistente em