DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 1.051 - Art. nº 1 Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor JOSE AURELIO ALVES, matrícula SIAPE nº 1103994, ocupante do cargo de Carpinteiro, Classe "B", Padrão 415 do Quadro de Pessoal deste Instituto, Campus Machado, com os fundamentos legais do Art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003 c/c Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019. Art. nº 2 Declarar vago o referido cargo. CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.732, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº 23495.000546.2023-46 e; considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Celso Silva Gonçalves, SIAPE 2506737, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, Câmpus Santana do Livramento, para participar das "Reuniões da Agenda Binacional", nas cidades de Montevideo e Punta del Este, no Uruguai, no período de 26/07/2023 a 28/07/2023, inclusive trânsito, com ônus. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PORTARIA GR Nº 455/2023, 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.020386/2023-11, resolve: Autorizar o afastamento do país de GLAUBER JOSE FERREIRA TOMAZ DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1282899, para participar do Acoustofluidics 2023 em Missouri/EUA, no período de 14.08.2023 a 19.08.2023, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 470/2023, 12 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.017933/2023-81, resolve: Autorizar o afastamento do país de LORENA ARAUJO DE OLIVEIRA BORGES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1414920, para participar do XV Congresso Internacional da Asociación Latinoamericana de Estudios del Discurso, em Bogotá/Colômbia, no período de 24.10.2023 a 27.10.2023, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. JOSEALDO TONHOLO PORTARIA GR Nº 484/2023, 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4 0 6 7 / M EC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.024955/2023-06, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de FABRÍCIO DANIEL DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1537309, para participar de Curso de capacitação: Metodologías de calibración de datos satelitales, a realizar-se em Buenos Aires/Argentina, no período de 24.07.2023 a 28.07.2023, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-MEC. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação. JOSEALDO TONHOLO PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO PORTARIA Nº 138, DE 17 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.024804/2023-40, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 28 de fevereiro de 2023, LÍGIA DOS SANTOS FERREIRA, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 3337884, da função de Coordenadora do Curso de Graduação em Letras Libras Licenciatura/FALE, código FCC-01. Art. 2º Designar JAIR BARBOSA DA SILVA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3364615, para exercer a função acima mencionada. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. AMAURI DA SILVA BARROS UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA PORTARIA Nº 268, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LUZIANE SILVA BATISTA, habilitada em concurso público, homologado em 22/05/2023, conforme Decreto nº 3.298/1999, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, em regime de 40 horas semanais, com lotação na Superintendência de Administração Acadêmica no campus de Salvador, na vaga nº 0866925. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 269, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, JACKSON DA CONCEIÇÃO DAMASCENO, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Psicologia no campus de Salvador, na vaga nº 0221563. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 270, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MATEUS SILVA SANTOS MACHADO, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Faculdade de Arquitetura no campus de Salvador, na vaga nº 0866935. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 271, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, CÁSSIO VINÍCIUS DA SILVA DOS SANTOS, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Ciências da Saúde no campus de Salvador, na vaga nº 0218407. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 272, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, ALAN CUNHA FERREIRA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Pró-Reitoria de Administração no campus de Salvador, na vaga nº 0866920. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 273, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, DANILO ELOI CINTRA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Humanidades, Artes e Ciências no campus de Salvador, na vaga nº 0215316. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 274, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, MAIARA SANTA ROSA DO ROSARIO ROCHA, habilitada em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Química no campus de Salvador, na vaga nº 0218418. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 275, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, LUCAS SOUZA E SILVA, habilitado em concurso público, homologado em 22/05/2023, conforme Lei nº 12.990/2014, para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação no Instituto de Letras no campus de Salvador, na vaga nº 0218808. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 276, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições estabelecidas no inciso VI do Art. 31 do Estatuto desta Universidade e com base na Portaria n. 205/2020 - MEC, considerando o constante do Decreto n. 7.232/2010 e da Lei n. 11.091/2005, resolve: Nomear, com fundamento no inciso I do Art. 9º da Lei n. 8.112/1990, BRUNA DE PAULA ALVES, habilitada em concurso público, homologado em 22/05/2023 para o cargo de Assistente em Administração, Nível Médio, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão 01, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, com lotação na Secretaria dos Conselhos Superiores no campus de Salvador, na vaga nº 0216327. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA