DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 900, DE 19 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo n.º 23066.041176/2023-57, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a SUZI MARIA CARVALHO MARINO, matrícula SIAPE n.º 0287850, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "E", Denominação Titular, Nível 1, Titulação Doutorado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada na Escola de Belas Artes desta Universidade, com fundamento no artigo 20, ™2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINÊS MARTINS DE ANDRADE PORTARIA Nº 901, DE 19 DE JULHO DE 2023 A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PRODEP nº 10/2011, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23066.044436/2023-46, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a UBIRAJARA DANTAS LYRA, matrícula SIAPE n.º 0286447, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Nível de Capacitação "4", Padrão de Vencimento "16", lotado no Instituto de Química, desta Universidade, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 13 de novembro de 2019. Declarar vago o respectivo cargo. MARINES MARTINS DE ANDRADE UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PORTARIAS/SRH Nº 1.809, DE 20 DE JULHO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria SRH Nº 1.660, de 12 de julho de 2023, Publicada do DOU em 13/07/2023, Edição: 132, Seção: 02, Página: 22, resolve: Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com efeito em 19 de julho de 2023. (processo nº 23096.034714/2023-08) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UAENF/CCBS/UFCG . RODRIGO PINHEIRO FERNANDES DE QUEIROGA 1811321 FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO . KLEANE MARIA DA FONSECA AZEVEDO A R AU J O 1744586 FUC-01 - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do Curso de Enfermagem . JULIANA ANDREIA SOUZA FERNANDES 2769820 COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (Não gratificada) Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1.773, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU em 20/07/2023, seção: 02, pag: 31, por erro na expedição. Nº 1.810 - Designar os servidores para exercerem as funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Enfermagem do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde desta Universidade, com efeito em 20 de julho de 2023. (processo nº 23096.034714/2023-08) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UAENF/CCBS/UFCG . RODRIGO PINHEIRO FERNANDES DE QUEIROGA 1811321 FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO . JULIANA ANDREIA SOUZA FERNANDES 2769820 FUC-01 - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do Curso de Enfermagem . SHEILA MILENA PESSOA DOS SANTOS F E R N A N D ES 1544903 COORDENADORA DE PESQUISA E EXTENSÃO (Não gratificada) Art. 2º - Revogar a Portaria nº 1.774, de 19 de julho de 2023, publicada no DOU em 20/07/2023, seção: 02, pag: 31, por erro na expedição. Art. 3º - O Exercício será de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). MARIA ANGÉLICA SATYRO GOMES ALVES PORTARIAS/SRH, DE 19 DE JULHO DE 2023 A REITORA EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e a Portaria SRH Nº 1.660, de 12 de julho de 2023, Publicada do DOU em 13/07/2023, Edição: 132, Seção: 02, Página: 22, resolve: Nº 1.779 - DECLARAR VAGO O CARGO DE ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ocupado por JAQUELINE FERNANDES DE MEDEIROS DUARTE, matrícula SIAPE nº 1351545, código de vaga nº 254524, com lotação na Unidade Acadêmica de Ciências Atmosféricas do Centro de Tecnologia e Recursos Naturais desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 14 de julho de 2023. (processo nº 23096.047139/2023-03) Nº 1.780 - Tornar sem efeito as Portarias nº 1.655 e 1.656, ambas de 11 de julho de 2023, publicadas no Diário Oficial da União em 17/07/2023, seção: 02, pág: 26, por erro na expedição. (processo nº 23096.034141/2023-12) Nº 1.781 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito a partir de 17 de julho de 2023. (processo nº 23096.034141/2023-12) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UATEC/CDSA/UFCG . RÔMULO AUGUSTO VENTURA SILVA 1813333 FG-01 - COORDENADOR ADMINISTRATIVO . EDVALDO ELOY DANTAS JUNIOR 1835917 FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO do Curso de Bacharelado em Engenharia de Biossistemas . ANA CRISTINA CHACON LISBOA 1768805 FUC-01 - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do Curso de Tecnologia em Agroecologia . JOSÉ GEORGE FERREIRA MEDEIROS 2420112 COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO (Não gratificada) Nº 1.782 - Designar os servidores para exercerem as funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Tecnologia do Desenvolvimento do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito a partir de 18 de julho de 2023. (processo nº 23096.034141/2023-12) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UATEC/CDSA/UFCG . ANA CRISTINA CHACON LISBOA 1768805 FG-01 - COORDENADORA ADMINISTRATIVA . PAULO DA COSTA MEDEIROS 1253152 FUC-01 - COORDENADOR DE PÓS-GRADUAÇÃO do Curso de Bacharelado em Engenharia de Biossistemas . CARINA SEIXAS MAIA DORNELAS 1771906 FUC-01 - COORDENADORA DE GRADUAÇÃO do Curso de Tecnologia em Agroecologia . RENATO ISIDRO 1744336 COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO (Não gratificada) Art. 2º - O exercício será pelo prazo de 02 (dois) anos, referente ao biênio (2023-2025). Nº 1.802 - Dispensar o servidor DIOGO GOMES SULPINO, Matrícula Siape: 1646913, Cargo: Assistente em Administração, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, da Função Gratificada (FG-02) de Assistente de Apoio e Assessoramento da Procuradoria Federal desta Universidade, com efeito a partir de 17 de julho de 2023. (processo nº 23096.052322/2023-12) Nº 1.803 - Dispensar KARINE MARTINS DE IZQUIERDO VILLOTA, matrícula siape: 1662364, do exercício do Cargo de Direção (CD-03) de PROCURADORA-CHEFE da Procuradoria Federal da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 17 de julho de 2023. (processo nº 23096.052322/2023-12) Nº 1.804 - Designar VINICIUS LOUREIRO DA MOTA SILVEIRA, para exercer a Cargo de Direção (CD-03) de PROCURADOR-CHEFE da Procuradoria Federal da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 18 de julho de 2023. (processo nº 23096.052322/2023- 12) Art. 2º - Designar KARINE MARTINS DE IZQUIERDO VILLOTA, matrícula siape: 1662364, para exercer a Função Gratificada (FG-02) de PROCURADORA-ADJUNTA da Procuradoria Federal da Universidade Federal de Campina Grande, com efeito em 18 de julho de 2023. Nº 1.805 - Dispensar os servidores das funções abaixo relacionadas, referente ao Colegiado da Unidade Acadêmica de Gestão Publica do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito em 18 de julho de 2023. (processo nº 23096.036298/2023-74) . SERVIDOR(A) Matrícula FUNÇÃO - UAGESP/CDSA/UFCG . JOSE MARIA PEREIRA DA NÓBREGA JUNIOR 1838740 COORDENADOR ADMINISTRATIVO(Não gratificada) . FUC-01 - COORDENADOR DE GRADUAÇÃO do Curso de Gestão Pública . JOSE IRIVALDO ALVES OLIVEIRA SILVA 1325944 COORDENADOR DE PESQUISA E EXTENSÃO (Não gratificada) Nº 1.806 - Designar em caráter pro tempore o servidor ANTÔNIO DA SILVA CAMPOS JÚNIOR, Matrícula Siape: 1451144, Cargo: Professor de Magistério Superior, do quadro de pessoal permanente desta Universidade, para exercer a função (FUC-01) de COORDENADOR ADMINISTRATIVO e de GRADUAÇÃO da Unidade Acadêmica de Gestão Pública do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, com efeito a partir de 19 de julho de 2023, com um prazo de 60 (sessenta) dias, até as eleições do colegiado da referida unidade. (processo nº 23096.036298/2023-74) Nº 1.807 - Autorizar o afastamento de curtíssima duração da servidora JUCIENE RICARTE APOLINARIO, matrícula Siape: 1423058, cargo: Professor de Magistério Superior, com lotação na Unidade Acadêmica de História do Centro de Humanidades,, para participar do IV Congresso Internacional Mundos Indígenas, América (IV COIMI, ABYA YALA): Territórios, Territorializaciones y Saberes Ancestrales en Fronteras, na Universidad del Magdalena, Santa Marta - Colômbia, durante o período de 06 a 12 de agosto de 2023, sem prejuízos de seus vencimentos e vantagens do cargo. (processo nº 23096.045365/2023-41). MARIA ANGÉLICA SATYRO GOMES ALVES UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 2 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Nº 245 - Art. 1º Designar a servidora RENATA MORAES DE BRITO, Matrícula SIAPE: 1204876, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Assessoramento Administrativo e Contábil, da Coordenadoria de Integração, Fortalecimento e Assessoramento das Ações, vinculada à Pró- Reitoria de Extensão (Processo 23507.002806/2023-31). Nº 246 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor FELIPE THOMAZ DA CAMARA, Matrícula SIAPE: 1667016, da função de Coordenador, código: FUC-01, da coordenação do curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências Agrárias e Biodiversidade (Processo 23507.002828/2023-00). Nº 247 - Art. 1º Designar o servidor JUAN CARLOS ALVAREZ PIZARRO, Matrícula SIAPE: 1881416, para exercer a função de Coordenador, Código: FUC-01, do curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências Agrárias e Biodiversidade, ficando, em consequência, dispensado da função de Vice-Coordenador, S-CÓD, da mesma Unidade (Processo 23507.002828/2023-00). Nº 248 - Art. 1º Designar a servidora ALLANA KELLEN LIMA SANTOS PEREIRA, Matrícula SIAPE: 1802405, para exercer a função de Vice-Coordenadora, S-CÓD, do curso de Graduação em Agronomia, do Centro de Ciências Agrárias e Biodiversidade (Processo 23507.002828/2023-00). Nº 249 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor JOÃO ADOLFO RIBEIRO BANDEIRA, Matrícula SIAPE: 1033526, da função de Gerente, código: FG-02, Divisão de Direitos Humanos e Combate às Opressões, da Coordenadoria de Política e Diversidade Cultural, vinculada à Pró-Reitoria de Cultura, com efeitos a partir de 01/07/2023 (Processo 23507.002884/2023-36).