DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no ofício n. 077/2023/PRPI/UFCA, resolve: Nº 254 - Art. 1º Designar a servidora RENATA TAVARES DA SILVA, Matrícula SIAPE: 1207049, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-03, da Coordenadoria de Pós-Graduação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, ocupado por IRI SANDRO PAMPOLHA LIMA, Matrícula SIAPE: 1582142, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria PROGEP/UFCA n. 537, de 28 de julho de 2022, publicada no D.O.U. em 24/08/2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura. Nº 255 - Art. 1º Designar a servidora ARÍCIA DO SOCORRO TAVARES MIRANDA, Matrícula SIAPE: 1915982, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenadora, código CD-04, da Coordenadoria de Editoração e Apoio a Publicações, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, ocupado por NATÁLIA BRITO BESSA, Matrícula SIAPE: 1170284, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria GR/UFCA n. 168, de 8 de junho de 2020, publicada no D.O.U. em 10/06/2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR GABINETE DA REITORIA PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 256, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto Presidencial de 1o de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, resolve: Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, para o quadro permanente desta IFES, RUAN EDUARDO CARNEIRO LUCAS, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto-A, Titulação Doutorado, regime de trabalho de 40 horas semanais com Dedicação Exclusiva, edital de inscrição n. 29/2023/UFCA, homologado pelo edital n. 43/2023/UFCA, publicado no D.O.U. em 26/06/2023, Seção 03, página 48. Código de vaga 341898, originado da redistribuição do servidor Rafael Pazeto Alvarenga, conforme Portaria MEC n. 102 de 26 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. em 27/09/2019. Art. 2º A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13, § 1o, Lei 8.112/90. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI - UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019, assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017, e tendo em vista o que consta no OFÍCIO Nº 077/2023/PRPI/UFCA, resolve: Nº 456 - Art. 1º Designar o servidor ALEX LACERDA GOMES LOIOLA, SIAPE: 1954368, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Pesquisa, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, ocupado por CLARICE DIAS DE ALBUQUERQUE, SIAPE: 1367703, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria PROGEP N.o. 15, de 5 de janeiro de 2021, publicada no D.O.U. em 07 de janeiro de 2021. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 457 - Art. 1º Designar o servidor ELIAS PEREIRA LOPES JÚNIOR, SIAPE: 1359945, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, código CD-04, da Coordenadoria de Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação, ocupado por THIAGO MIELLE BRITO FERREIRA OLIVEIRA, SIAPE: 1305746, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Fica revogada a Portaria PROGEP N.o. 363, de 5 de junho de 2020, publicada no D.O.U. em 10 de junho de 2020. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PORTARIA Nº 3.439, DE 18 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do Reitor, resolve: Art. 1º Reconduzir FABIANE DO AMARAL GUBERT, matrícula SIAPE nº 2720483, para exercer a função COORDENADOR do PROGRAMA DE PÓS- GRADUAÇÃO PROFISSIONAL EM SAÚDE DA FAMÍLIA da FACULDADE DE FARMÁCIA ODONTOLOGIA E ENFERMAGEM desta Universidade, no período de 01/08/2023 a 31/07/2025. Art. 2º Reconduzir RENATA DE SOUSA ALVES, matrícula SIAPE nº 2544496, como VICE-COORDENADOR e substituto(a) do servidor indicado no Art. 1º, nos casos de seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo (Processo nº 23067.028172/2023-73). PROF. JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 3.482 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MARCONDES PIMENTEL CRUZ, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Auxiliar, Nível 1, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 128/2022, publicado no D.O.U. de 19/09/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 147/2022, publicado no D.O.U de 26/12/2022, em vaga decorrente de exoneração de Joaquim David Carneiro Neto, Portaria nº 2.566/ 2 0 2 3 / U FC, DOU de 22/05/2023, código de vaga 747622. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.018974/2023-75). Nº 3.483 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 45/2023, publicado no D.O.U de 13/04/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Francisco Cesar Teixeira, Portaria nº 3.831/2022/UFC, DOU de 30/09/2022, código de vaga 223707. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.017738/2023-31). Nº 3.484 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, ADRIANA PATRICIA COSTA BATISTA, para o cargo de Bibliotecário / Documentalista, Classe E, Padrão/Nível 101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 01/2021, publicado no D.O.U. de 07/10/2021, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 06/2022, publicado no D.O.U de 09/05/2022, em vaga decorrente de aposentadoria de Maria Dolores Prado Carvalho, Portaria nº 2.419/2022/UFC, DOU de 30/06/2022, código de vaga 224485. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90. (Processo nº 23067.033505/2023-86). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Nº 3.488 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, RAFAEL SILVA ALENCAR, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 126/2022, publicado no D.O.U. de 19/08/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 77/2023, publicado no D.O.U de 15/06/2023, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Odair Pastor Ferreira, Portaria nº 540/2022/UFC, DOU de 25/02/2022, código de vaga 223940. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.030286/2023-83). Nº 3.493 - Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, FAZAL-E-ASIM, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 88/2023, publicado no D.O.U de 14/07/2023, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 387/2022/MEC, DOU de 01/06/2022, código de vaga 933743. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.033946/2023-88). Nº 3.494 - Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, DHEISSON RIBEIRO FIGUEREDO, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital nº 12/2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº 89/2023, publicado no D.O.U de 13/07/2023, em vaga decorrente de redistribuição de Ministério da Educação para a Universidade Federal do Ceará, Portaria nº 387/2022/MEC, DOU de 01/06/2022, código de vaga 933752. Art. 2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90 (Processo nº 23067.033728/2023-43). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO PORTARIA Nº 3.495, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019 e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARLY ALFAIA SIMOES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Economista, Código de Vaga nº 0226204, SIAPE nº 0294175, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, assegurando o percentual de 15% (quinze por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 08/10 (oito décimos) da função de DIRECAO E ASSESSORAMENTO SUPERIOR, código DAS-1011, 02/10 (dois décimos) de FUNCAO GRATIFICADA , código FG- 0004; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.066177/2022-13). MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 538, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.038169/2023-58, resolve: Declarar vago, a partir de 17/07/2023, o cargo de Auxiliar em Administração ocupado por WEVERTON ALVES CAMILO, matrícula SIAPE nº 2399288, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. RONEY PIGNATON DA SILVA Vice-Reitor no Exercício da Reitoria