DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 436/GR/UFFS/2021, de 26 de julho de 2021, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. EVERTON MIGUEL DA SILVA LORETO UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada pela Portaria MEC Nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve: Nº 4.095 - Autorizar o afastamento do País a MARCUS ANDRE SIQUEIRA CAMPOS, Matrícula nº 1853826/SIAPE, Professor Associado, lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, para participar do evento: "48th CIB W062 Symposium conference", com apresentação de trabalho, na cidade de Lovaina/Bélgica, representando a UFG como Coordenador do PPG em Geotecnia , Estruturas e Construção Civil, no período de 26/08/2023 a 02/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás e ônus CAPES, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.032417/2023-16) Nº 4.098 - Autorizar o afastamento do País a JIANI FERNANDO LANGARO, Matrícula nº 1551889/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na Faculdade de História, para realizar Pós-Doutorado, em História, na Università Ca'Foscari di Venezia - UNIVE, na cidade de Veneza/Itália, no período de 01/09/2023 a 31/08/2024, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.029502/2023-99) Nº 4.099 - Autorizar o afastamento do País a HUGO ALEXANDRE DANTAS DO NASCIMENTO, Matrícula nº 1220826/SIAPE, Professor Associado, lotado no Instituto de Informática, para participar de Missão de Pesquisa na Universidade de Constança (University of Konstanz), na cidade de Constança/Alemanha, representando a UFG como Coordenador do Curso de Bacharelado em Ciência da Computação, no período de 09/09 a 08/10/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.034317/2023-16) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto na Orientação Normativa nº 05/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/2009, Resolve: Nº 4.103 - Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/99 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, MATEUS RODRIGUES BARBOSA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 58/2023, publicado no D.O.U. de 13/06/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Química, área/Disciplina: Química Geral/Química Analítica, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 16/02/2024. (Processo nº 23070.017474/2023-67) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte e demais informações, Resolve: Nº 4.108 - Art. 1º Prorrogar a requisição do servidor HERSON BRENNO MOREIRA STREGLIO, Matrícula nº 2359973/SIAPE, Assistente em Administração, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no período de 31/08/2023 a 30/08/2024. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2023. (Processo nº 23070.034452/2023-61) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 362, DE 20 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, considerando o Inciso I do Art. 9º da Lei 8.112/1990, a Portaria Interministerial no 111/2014, o Edital nº 183/2023, de homologação do concurso público para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva; e o que consta no processo nº 23422.014276/2023-12, resolve: Art. 1º Nomear JOHAN ALEXANDER CORTES SUAREZ na vaga de código nº 931561. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 1.150, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Diretor Substituto de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, através da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, resolve: NOMEAR, em caráter efetivo, JÉSSICA PASSOS DE CARVALHO para o Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, Campus Itajubá, candidata habilitada em Concurso Público para o Cargo de Técnico de Laboratório/área: Química, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Edital de Homologação nº 328, publicado no DOU de 13/06/2023, no código de vaga 869233, em decorrência da vacância de Rodrigo Sebastião Henrique, DOU de 28/02/2023. JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 623, DE 20 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art.11, § 1º da Lei nº 13.635, de 20 de março de 2018, bem como na Portaria nº 006, de 14 de janeiro de 2020, do Ministério da Educação — MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº 9.849, de 26/10/1999 e 10.667, de 14/05/03, e MP nº 525/2011, de 15/02/2011, como Professora Substituta, ALENICE ROSA FERREIRA. Aprovada conforme edital 20/2023 publicado no D.O.U. de 16/05/2023, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Assistente, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº 5/MP, publicada no D.O.U. de 29/09/09, para prestar serviços no Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Jataí, sendo a vigência do contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/10/2023. (Processo nº 23854.001792/2023-99). GIULENA ROSA LEITE UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 962, DE 17 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01, CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.913944/2023-13, resolve: Conceder licença para tratar de interesses particulares, no período de 15 de setembro de 2023 a 14 setembro de 2025, à servidora MAIRA FAJARDO LINHARES PEREIRA , ocupante do cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2476078, lotada no Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito, pertencente ao quadro permanente desta universidade, nos termos do Art. 91 da Lei 8.112/90. MARCUS VINICIUS DAVID PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 969, DE 19 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições e de suas competências, e CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.926129/2023-14, resolve: Declarar vago, a partir de 19 de julho de 2023, o cargo de Contador, ocupado pelo(a) servidor(a) IGOR RAFAEL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2334769, lotado(a) no(a) Coordenação de Execução e Suporte Financeiro/PROPLAN, do quadro permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29 da Lei nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA Nº 567, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 24, de 11 de abril de 2022, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor André Pimenta Freire, matrícula nº 1722638, ocupante do cargo de Professor Associado, lotado no Departamento de Ciência da Computação do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (DCC/ICET), para participar da 19th International Conference of Technical Committee 13 - Human - Computer Interaction e IFIP TC13 Meeting, em York, Reino Unido, a realizar-se no período 26/8/2023 a 3/9/2023 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo 23090.016436/2023-59. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR