DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR PORTARIA Nº 570, DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais e considerando o que consta no Processo nº 23090.015057/2023-41, resolve: Declarar vago, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 920403, ocupado pela servidora Josiane Marques da Costa, matrícula nº 1922692, lotada no Departamento de Educação, a partir de 25/7/2023. JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JÚNIOR UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 6.624, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº 23072.244346/2023-74, resolve: Designar o servidor Valter Lúcio de Pádua, matrícula SIAPE nº 1362754, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Colegiado de Graduação em Engenharia Civil, da Escola de Engenharia, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS PORTARIA Nº 475, DE 14 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR PRÓ-TEMPORE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 94, de 18 de outubro de 2021, publicada no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 2, pág. 24, no uso de suas atribuições legais estatutárias, resolve: AUTORIZAR a prorrogação do contrato da senhora MARIA LÚCIA SILVA até 28/07/2023 como professora substituta, COORDENAÇÃO DO CURSO PEDAGOGIA no CENTRO DE EDUCAÇÃO, HUMANIDADES E SAÚDE DE TOCANTINÓPOLIS, no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais. (Processo: 23101.000394/2022-87). Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da publicação. NATANIEL DA VERA-CRUZ GONÇALVES ARAÚJO UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 64 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, VANDERLAN PAULO DE OLIVEIRA PEREIRA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Metodologia da Educação do Centro de Educação, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 83, de 15/08/2019, publicado no DOU em 16/08/2019, retificado no DOU nº. 163, de 23/08/2019, Seção 3, página 70, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 12, de 09/12/2019, publicado no DOU em 10/12/2019, prorrogado pelo Edital nº. 06, de 25/03/2021, publicado no DOU em 13/04/2021, código de vaga nº. 0261460, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº: 23074.044142/2023-66). Nº 65 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ANDERSSON GUIMARÃES OLIVEIRA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia Mecânica do Centro de Tecnologia, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CT nº. 18, de 10/05/2023, publicado no DOU em 15/05/2023, código de vaga nº. 0254957, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº: 23074.046618/2023-47). Nº 66 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, RAFAEL LOPES MENDONÇA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia Civil e Ambiental do Centro de Tecnologia, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, pelo Edital nº 3, de 31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023, e pelo Edital de Retificação nº 6, de 13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CT nº. 17, de 10/05/2023, publicado no DOU em 17/05/2023, código de vaga nº. 0707842, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº: 23074.047832/2023-55). Nº 67 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, FELIX JÁCOME NETO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, pelo Edital nº 3, de 31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023, e pelo Edital de Retificação nº 6, de 13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº. 5, de 01/06/2023, publicado no DOU em 05/06/2023, código de vaga nº. 0260517, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº: 23074.055060/2023-63). Nº 68 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, MARCELLA LUANNA DA SILVA LIMA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Ciências Exatas do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCAE nº. 3, de 06/06/2023, publicado no DOU em 13/06/2023, código de vaga nº. 0932883, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº: 23074.058769/2023-24). Nº 69 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, MARIA RENNALLY SOARES DA SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Mediações Interculturais do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, pelo Edital nº 3, de 31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023, e pelo Edital de Retificação nº 6, de 13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº. 01, de 01/06/2023, publicado no DOU em 02/06/2023, código de vaga nº. 0855220, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº: 23074.053984/2023-15). Nº 70 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, MARIA GABRIELA COSTA RIBEIRO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Psicologia do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº. 2, de 01/06/2023, publicado no DOU em 02/06/2023, código de vaga nº. 0257143, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº: 23074.053967/2023-86). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 71 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, LUCAS GUEDES DE OLIVEIRA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Tecnologia, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital CT nº. 5/2022, publicado no DOU em 01/07/2022, prorrogado pelo Edital nº. 43, de 13/06/2023, publicado no DOU em 14/06/2023, código de vaga nº. 0851044, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº: 23074.052724/2023-85). Nº 72 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, RENATA DE OLIVEIRA MOTA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Engenharia de Produção do Centro de Tecnologia, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital CT nº. 5/2022, publicado no DOU em 01/07/2022, prorrogado pelo Edital nº. 43, de 13/06/2023, publicado no DOU em 14/06/2023, código de vaga nº. 0254557, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº: 23074.052731/2023-90). Nº 73 - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, RENALLY BEZERRA WANDERLEY E LIMA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Odontologia Restauradora do Centro de Ciências da Saúde, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo resultado foi homologado pelo Edital CCS nº. 1/2023, publicado no DOU em 07/06/2023, retificado no DOU nº 109, de 12/06/2023, Seção 3, página 53, código de vaga nº. 0260864, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011. (Processo nº: 23074.057339/2023-28). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. VALDINEY VELOSO GOUVEIA PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve: Nº 75 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ALUSKA DA SILVA MATIAS, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no Departamento de Metodologia da Educação do Centro de Educação, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 58, de 06/10/2021, publicado no DOU em 08/10/2021, retificado pelo Edital nº. 2, de 18/01/2022, publicado no DOU em 19/01/2022, cujo resultado foi homologado pelo Edital CE nº. 10/2022, publicado no DOU em 24/05/2022, retificado pelo Edital CE Nº. 13/2022, publicado no DOU em 01/07/2022, prorrogado pelo Edital CE nº. 35/2023, publicado no DOU em 01/07/2023, código de vaga nº. 0256498, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011.(Processo nº: 23074.064269/2023-31). II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da publicação no Diário Oficial da União. VALDINEY VELOSO GOUVEIA