DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072100030 30 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento do país do servidor TATIANE ALMEIDA DE MENEZES, SIAPE nº 1548308, publicado no DOU N° 136, de 19/07/2023, página 23, Onde se lê: "lotado(a) no(a) GERENCIA DE FINANCAS E COMPRAS - CCSA", Leia-se: "lotado(a) no(a) Departamento de Economia-CCSA". (23076.063822/2023-69). DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: PEDRO MURILO SALES NUNES, SIAPE nº 2159921, lotado(a) no(a) Departamento de Zoologia, no período de 29/09/2023 a 19/10/2023, trânsito incluído, para Missão, no(a) Université Toulouse III Paul Sabatier, em Toulouse/França, ônus para a CAPES. (Processo nº 23076.060516/2023-91). ALFREDO MACEDO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.841 - Dispensar, a partir de 04/07/2023, ANDERSON GOMES DE SOUZA, Matrícula SIAPE n° 3884950, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, da função de Coordenador Setorial de Extensão, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1625/2016, de 11/04/2016. (Processo n° 23076. 065461/2023-48). Nº 2.842 - Designar, a partir de 04/07/2023, ELIDOMAR DA SILVA ALCOFORADO, Matrícula SIAPE n° 2133565, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Hotelaria e Turismo, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para exercer a função de Coordenador Setorial de Extensão, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Código FG-01. (Processo n° 23076. 065461/2023-48). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA PORTARIA Nº 2.839, DE 18 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 18/07/2023, MARCONI FREITAS DA COSTA, Matrícula SIAPE n° 1639834, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe C, denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, na(o) função/cargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Gestão, Inovação e Consumo, do Núcleo de Gestão, do Campus do Agreste, Código FCC. (Processo n° 23076 .055010/2023-52). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA PORTARIA Nº 2.847, DE 19 DE JULHO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve: Designar, a partir de 22/06/2023, CRISTIANO MOURA VIEIRA DA SILVA, Matrícula SIAPE n° 1846303, Técnico em Contabilidade, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência Financeira e de Compras, da Coordenação Financeira e de Infraestrutura, do Centro de Ciências Jurídicas, para exercer a função de Gerente Financeiro e de Compras, da Coordenação Financeira e de Infraestrutura, do Centro de Ciências Jurídicas, Código FG - 02. (Processo n° 23076. 068080/2023-48). BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.088622/2023-68, resolve: Nº 1.271 - Art. 1º Designar TELMA MARIA ARAUJO MOURA LEMOS, matrícula nº 1306690, Professor Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Farmácia, do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que consta do processo nº. 23077.089759/2023-30, resolve: Nº 1.273 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 10 de julho de 2023, da função de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de Aquisições de Obras e Serviços de Engenharia, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA), o(a) servidor(a) EDILSON MACHADO DE SOUZA, matrícula nº 1103206, Auxiliar em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade. Nº 1.274 - Art. 1º Designar ALEX MATIAS GOMES, matrícula nº 2060100, Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Coordenador, FG-02, da Coordenadoria de Aquisições de Obras e Serviços de Engenharia, da Superintendência de Infraestrutura (INFRA). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.275, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de RENATA MARTINS BRAGA, matrícula n.º 1979301, Professora Associada da Escola Agrícola de Jundiaí, para realizar visita técnica no Instituto de Carboquímica e no "International Iberian Nanotechnology Laboratory", na cidade de Zaragoza, na Espanha, e na cidade de Braga, em Portugal, no período de 26.07.2023 a 11.08.2023, inclusive trânsito, com ônus para CNPq, conforme processo n.º 23077.094997/2023-67. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PORTARIA Nº 1.276, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país de ALAN DANIEL FREIRE DE LACERDA, matrícula n.º 1524290, Professor Associado do Instituto de Políticas Públicas, para cursar Estágio Pós-Doutoral na Universidade de Notre Dame, na cidade de Notre Dame, nos EUA, no período de 17.06.2024 a 16.12.2024, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme processo n.º 23077.081631/2023-28. Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União. JOSE DANIEL DINIZ MELO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 846, DE 18 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de 23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, e considerando o que consta do Processo nº 23077.091869/2023-61, resolve: Conceder pensão vitalícia, sem paridade e com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA TERESA TEIXEIRA KALINIEWICZ (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, §1º, incisos I e II e § 2º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º 13.146/2015, c/c com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o(a) ex-servidor(a) EDUARDO KALINIEWICZ, matrícula SIAPE nº 0347915, falecido(a) em 04 de julho de 2023. JOADE CORTEZ GOMES UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA Nº 7.267, DE 17 DE JULHO DE 2023 O(A) REITOR(A) DAUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23079.233422/2023-56, resolve: Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) IGOR SEGOVIA DE MELLO, matrícula nº 1978474, pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para exercício no Gabinete da Secretaria de Educação Superior. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 7.330 - Dispensar, a pedido, ANDREA REIS FERREIRA TORRES, Matrícula Siape nº 1763475, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Apoio a Políticas de Pós -Graduação e Pesquisa, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós-Graduação - SAPG, FG-1, processo nº 23079.234789/23-97. Nº 7.331 - Designar DANIELLI DE JESUS DIAS COSTA, Matrícula Siape nº 1138860, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Coordenador do Núcleo de Apoio a Políticas de Pós -Graduação e Pesquisa, do(a) Superintendência Acadêmica de Pós- Graduação - SAPG, FG-1, processo nº 23079.234789/23-97. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 7.336 - Dispensar, SOLANGE ROSA DE ARAUJO, Matrícula Siape nº 0360421, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós- Graduação, do(a) Faculdade de Educação - FE, FG-1, processo nº 23079.234757/23-91. Nº 7.337 - Designar MARIANA CHAVES LOPES, Matrícula Siape nº 3072511, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Secretaria de Ensino de Pós- Graduação, do(a) Faculdade de Educação - FE, FG-1, processo nº 23079.234757/23-91. Nº 7.338 - Dispensar, ANDREA FERREIRA JOAO, Matrícula Siape nº 1505324, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Ginástica e Acrobacias, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-1, processo nº 23079.234784/23-64. Nº 7.339 - Designar HUMBERTO LAMEIRA MIRANDA, Matrícula Siape nº 2791952, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Ginástica e Acrobacias, do(a) Escola de Educação Física e Desportos - EEFD, FG-1, processo nº 23079.234784/23-64. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: