DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 7.371 - Dispensar, MARIANA COSTA MONTEIRO, Matrícula Siape nº 2528117, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de Nutrição, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro -INJC, FUC-1, processo nº 23079.237977/22-96. Nº 7.372 - Designar MARIANA COSTA MONTEIRO, Matrícula Siape nº 2528117, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Coordenador de Pós- Graduação do Curso de Nutrição, do(a) Instituto de Nutrição Josué de Castro - INJC, FUC- 1, processo nº 23079.237977/22-96. Nº 7.375 - Dispensar, a pedido, MARCOS VICENTE DE BRITO MOREIRA, Matrícula Siape nº 2457530, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.234318/23-89. Nº 7.376 - Designar ELKIN FERNEY RODRIGUEZ VELANDIA, Matrícula Siape nº 2149153, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do Departamento de Engenharia Elétrica, do(a) Escola Politécnica - POLI, FG-1, processo nº 23079.234318/23-89. Nº 7.380 - Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, RONAL XAVIER SILVEIRA, Matrícula Siape nº 3450952, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Escola de Música - EM, CD-4, processo nº 23079.231570/23-36. Nº 7.381 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, RONAL XAVIER SILVEIRA, Matrícula Siape nº 3450952, Professor do Magistério Superior, para exercer por 4 anos, o mandato de Diretor, do(a) Escola de Música - EM, CD-4, processo nº 23079.231570/23-36. Nº 7.384 - Designar CAUBI BARROSO DA CONCEICAO, Matrícula Siape nº 0359586, Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada de Chefe do Setor de Compras, do(a) Instituto NUTES de Educação em Ciências e Saúde, FG-7, processo nº 23079.216246/23-98. Nº 7.387 - Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, ROMILDO DIAS TOLEDO FILHO, Matrícula Siape nº 0337099, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor Executivo do Parque Tecnológico, do(a) Gabinete da Reitoria, CD-3, processo nº 23079.222931/23-53. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nº 7.388 - Dispensar, MARCIA NOGUEIRA DA SILVA DE LA CRUZ, Matrícula Siape nº 2569999, Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Química Analítica, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-1, processo nº 23079.234686/23-27. Nº 7.389 - Designar VIVIAN MARIA SAEZ MARTINEZ, Matrícula Siape nº 3069666, Professor do Magistério Superior, para exercer por 2 anos, o mandato de Chefe do Departamento de Química Analítica, do(a) Instituto de Química - IQ, FG-1, processo nº 23079.234686/23-27. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 7.434, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Exonerar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei 8.112, de 11/12/90, FABIO NEVES PERACIO DE FREITAS, Matrícula Siape nº 1248615, Professor do Magistério Superior, do Cargo de Direção de Diretor, do(a) Instituto de Economia - IE, CD-4, processo nº 23079.235238/23-41. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 7.435, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Nomear de acordo com o artigo 9°, inciso II da Lei n° 8.112, de 11/12/90, FABIO NEVES PERACIO DE FREITAS, Matrícula Siape nº 1248615, Professor do Magistério Superior, para o Cargo de Direção de Diretor Pro Tempore, do(a) Instituto de Economia - IE, CD-4, até 31/08/2023, processo nº 23079.235238/23-41. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 7.445, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar JOAQUIM FERNANDO MENDES DA SILVA, Matrícula Siape nº 1124457, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenador de Integração Acadêmica de Graduação, do(a) Pró-Reitoria de Graduação - PR-1, FUC-1, processo nº 23079.234267/23-95. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PORTARIA Nº 7.447, DE 20 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 121 de 28 de Junho de 2023, resolve: Designar SANARA JENNIFER SANTORIO, Matrícula Siape nº 3039756, Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção de Programas Acadêmicos, do(a) Superintendência Geral de Graduação e Corpo Discente - SGCD, FG-3, processo nº 23079.235570/23-13. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): ANTONIO PALUMBO JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3081207, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) ICB , no período de 02/09/2023 a 02/10/2023, para realizar missão científica no exterior, junto à Universidade de Napoli Federico II, em Nápoles, Itália - com ônus limitado. (Processo 23079.232237/2023-44) CLARICE MARIA DE ARAUJO RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1807144, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado(a) no(a) Complexo Hospitalar, no período de 10/09/2023 a 29/02/2024, para realiar intercâmbio como professor visitante no âmbito de doutorado, junto à Ghent University, em Ghent, Bélgica - com ônus limitado. (Processo 23079.229907/2023-45) ISAIA NISOLI, matrícula SIAPE nº 2068186, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Matemática, no período de 10/08/2023 a 27/08/2023, para realizar visita científica e participar da conferência ICIAM, junto à Universidade de Hokkaido e à Universidade Waseda, em Sapporo e Tóquio, Japão - com ônus CAPES-PrInt. (Processo 23079.234574/2023-76) MARIO GANDRA, matrícula SIAPE nº 1570394, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no período de 22/09/2023 a 01/10/2023, para participar de Escola de Verão e de encontro da rede de educação e tecnologia, junto à Duale Hochschule Baden-Württemberg, em Karlsruhe, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.224436/2023-89) SIMONE BARREIRA MORANDINI, matrícula SIAPE nº 1752689, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado(a) no(a) PR-1 , no período de 22/09/2023 a 01/10/2023, para participar da Escola de Outono "Educação e Tecnologia", junto à Baden-Wuerttemberg Cooperative State University, em Karlsruhe, Alemanha- com ônus limitado. (Processo 23079.231384/2023-05) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): EVANDRO VIEIRA OURIQUES , matrícula SIAPE nº 0222200, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação, no período de 15/09/2023 a 15/03/2024, pa r a realizar pós-doutorado, junto à Universidade Paris 8, em Paris, França - com ônus limitado. (Processo 23079.229314/2023-89) ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO R E T I F I C AÇ ÃO No despacho da Reitoria em 03 de junho de 2023, que trata do afastamento do país do(a) servidor(a) CARLA HOLANDINO QUARESMA, matrícula SIAPE nº 1215376, publicado no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, seção 02, página 39. Onde se lê: "no período de 01/09/2023 a 31/08/2024"; Leia-se: "no período de 01/10/2023 a 30/09/2024" (Processo 23079.217469/2023-72). DESPACHO DE 19 DE JULHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es): PEDRO HENRIQUE GONZÁLEZ SILVA , matrícula SIAPE nº 1360703, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 28/07/2023 a 05/08/2023, para participar do 8th BRICS Young Scientist Forum, em Qheberha, África do Sul - com ônus limitado. (Processo 23079.235121/2023-67) ANA CAROLINA RENNO SODERO , matrícula SIAPE nº 2946016, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia , no período de 22/09/2023 a 01/10/2023, para participar de evento internacional, junto à Universidade de Baden-Württemberg, em Karlsruhe, Alemanha - com ônus limitado. (Processo 23079.233397/2023-19) KATIA VALERIA MACIEL TOLEDO , matrícula SIAPE nº 1125174, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Comunicação , no período de 01/12/2023 a 28/02/2024, para atuar como professor visitante , junto à Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa, Portugal - com ônus limitado. (Processo 23079.232890/2023-11) FERNANDO ARTUR BRASIL DANZIGER , matrícula SIAPE nº 6361839, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPE, no período de 24/07/2023 a 17/08/2023, para participar de Cooperação de Pesquisa junto ao Norges Geotekniske Institutt - NGI, em Oslo, Noruega - com ônus limitado. (Processo 23079.233875/2023-82). ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO PRÓ-REITORIA DE PESSOAL PORTARIA Nº 7.463, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve: Declarar vago, em 18/07/2023, o cargo de Motorista, ocupado pelo (a) servidor (a) PEDRO GIL DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE n° 0365028, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.235949/2023-15. NEUZA LUZIA PINTO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 1.210, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Vice-Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 930 de 06/08/2021, publicada no DOU de 09/08/2021, página 40, seção 2, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23084.009222/2023-13, resolve: Art. 1º - Contratar RAFAEL RIBEIRO MEIRELES, por tempo determinado de 06 (seis) meses, a partir de 14 de julho de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da Área: ENGENHARIA AMBIENTAL, com lotação no Campus de Tomé-Açu, sob o regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03, página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificado em 3º lugar. JAIME VIANA DE SOUSA Em Exercício