DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072100032 32 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIA GABREI Nº 5.122, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.045213/2023-98 resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ANELISE DIAS, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE n° 2145575, lotada no Departamento de Agrotecnologias e Sustentabilidade, durante o período de 05/08/2023 a 27/08/2023, para desenvolver ações no Projeto Fortalecimento de práticas agroecológicas para o estabelecimento de sistema participativo de certificação no programa de fazendas "Naatangué", em Dacar, Sessene e Thiep, no Senegal, com ônus limitado para a U F R R J. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEP Nº 5.100, DE 19 DE JULHO DE 2023 O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem a portaria 4319/GR, de 07 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de julho de 2022, Seção II, pág. 33 e a portaria nº 4385/GR, de 11 de julho de 2022, publicada no DOU de 12 de julho de 2022, Seção II, pág. 39, tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.011305/2023-74, resolve: Contratar GABRIEL DA SILVA VIDAL CID, como Professor(a) substituto (a), na área de Ciências Sociais e Metodologia da Ciência, do Departamento de Ciências Sociais, do Instituto Ciências Humanas Sociais, em regime de 20 (vinte) horas semanais de trabalho, aprovado em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 42/2023, DOU de 19/05/2023, durante o período de 19/07/2023 a 31/12/2023, na decorrente do Afastamento para Aperfeiçoamento de Jaime Rodrigo da Silva Miranda. MARCELO DA CUNHA SALES UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA PORTARIA Nº 1.552, DE 18 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar em seu art. 1º a Portaria nº 1500/2023/GR, DE 13 DE JULHO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 134, SEÇÃO 2, página 34, em 17/07/2023, que designa KARINE LIMA DA COSTA, modificando os trechos em que se lê "Curso Graduação em Museologia - CGMUS/CFM. " para " Curso Graduação em Museologia - CGMUS/CFH".(Ref. Sol. nº 040810/2023) IRINEU MANOEL DE SOUZA PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA Nº 460, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a DINALVA SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE 06845401, na condição de cônjuge do servidor aposentado CID JOSE CARVALHO, matrícula SIAPE 1306804, ocupante do cargo de Pedreiro, nível de classificação B, nível de capacitação II, padrão de vencimento 16, falecido no dia 08 de junho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.035925/2023-29). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 461, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a IDA IARA DA SILVA, matrícula SIAPE 06846777, na condição de cônjuge do servidor aposentado LUIZ HENRIQUE DA SILVA, matrícula SIAPE 1156911, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 21 de junho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.037506/2023-21) DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 462, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a JOSEFA JULIA NUNES, matrícula SIAPE 06850847, na condição de cônjuge do servidor aposentado OSMAR DOMINGOS NUNES , matrícula SIAPE 1158790, ocupante do cargo de Operador de Máquinas Agrícolas, nível de classificação C, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 07, falecido no dia 29 de junho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.039247/2023-73). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 463, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a ROSÂNGELA CARMINATTI, matrícula SIAPE 06849644, na condição de cônjuge do servidor aposentado JADIR CARMINATTI, matrícula SIAPE 1157566, ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de classificação D, nível de capacitação 4, padrão de vencimento 16, falecido no dia 06 de julho de 2023, em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.040726/2023-32). DAUANA BERNDT INÁCIO PORTARIA Nº 464, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve: Conceder pensão civil vitalícia a DENISE DE SOUZA MARTINS, matrícula SIAPE 06849539, na condição de cônjuge do servidor aposentado ALEX MARTINS, matrícula SIAPE 1156946, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, nível de classificação D, nível de capacitação 1, padrão de vencimento 16, falecido no dia 05 de julho de 2023., em conformidade com os arts. 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item "6", da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, alterado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29/12/2020, combinado com os arts. 23 e 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 23080.040794/2023-00). DAUANA BERNDT INÁCIO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 20 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N. 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve: Nº 1.693-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, SILOMAR ILHA, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 1º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Ciências da Saúde/Campus de Palmeira das Missões, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0321304, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 088817/2023-49) Nº 1.696-NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, LUCIANO MARQUET T O, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 2º lugar, na ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de Geociências/Centro de Ciências Naturais e Exatas, na Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0580121, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n. 088437/2023-12) MARTHA BOHRER ADAIME DESPACHOS DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es): ROBERTO CHRIST VIANNA SANTOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE MICROBIOLOGIA E PARASITOLOGIA, de 30 de novembro de 2023 à 01 de março de 2024, para participar de Professor Visitante no Exterior Sênior em Aveiro/Portugal com ônus para CAPES(Bolsa) 30/11/2023 - 01/03/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 30/11/2023 - 01/03/2024; (Processo Nº 23081.085881/2023-78). MARCELO PUSTILNIK DE ALMEIDA VIEIRA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-PROGRAMA PG EDUCAÇÃO em CIÊNCIAS: QUÍMICA DA VIDA E SAÚDE, de 07 de dezembro de 2023 à 07 de março de 2024, para participar de Professor Visitante Sênior no Exterior / Edital Capes Print em Braga/Portugal com ônus para CAPES (Bolsa) 07/12/2023 - 07/03/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 07/12/2023 - 07/03/2024; (Processo Nº 23081.088892/2023-18). DARLIANA MELLO SOUZA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, de 01 de outubro de 2023 à 31 de dezembro de 2023, para participar de Professor Visitante Júnior em Lüneburg/Alemanha com ônus para CAPES (Bolsa) 01/10/2023 - 31/12/2023; (Processo Nº 23081.085188/2023-03). CLARICE MADALENA BUENO ROLIM, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FARMÁCIA INDUSTRIAL, de 01 de novembro de 2023 à 28 de fevereiro de 2024, para participar de Pesquisador e Professor Visitante no Exterior Sênior em Barcelona/Espanha com ônus para CAPES (Bolsa) 01/11/2023 - 28/02/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 01/11/2023 - 28/02/2024; (Processo Nº 23081.088808/2023-58). NARA VIEIRA RAMOS, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO, de 13 de setembro de 2023 à 17 de setembro de 2023, para participar, apresentando trabalho, de "AS TRILHAS QUE PERCORRI, NA CONSTRUÇÃO DO PROCESSO DE SER PROFESSORA FREIREANA" em Montevideo/Uruguai com ônus para UFSM(Diárias) 14/09/2023 - 16/09/2023; (Processo Nº 23081.086979/2023-42). LILIANE DUTRA BRIGNOL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 01 de dezembro de 2023 à 31 de maio de 2024, para participar de Professor Visitante Sênior no Exterior (Capes Print UFSM) em Barcelona/Espanha com ônus para CAPES(Bolsa) 01/12/2023 - 31/05/2024; (Processo Nº 23081.084423/2023-11). MARCIA FRANZ AMARAL, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS DA COMUNICAÇÃO, de 01 de dezembro de 2023 à 31 de março de 2024, para participar de Professor Visitante Sênior no Exterior (CAPES PRINT/ UFSM) em Madri/Espanha com ônus para CAPES (Bolsa) 01/12/2023 - 31/03/2024; (Processo Nº 23081.084411/2023-97). CASSIANO RECH, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do DEPARTAMENTO DE PROCESSAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, de 09 de novembro de 2023 à 31 de março de 2024, para participar de Professor Visitante Sênior em Gijón/Espanha com ônus para CAPES (Bolsa) 09/11/2023 - 31/03/2024; com ônus para CAPES (Passagens) 09/11/2023 - 31/03/2024; (Processo Nº 23081.087378/2023-57). LUCIANOS SCHUCH CENTRO DE ARTES E LETRAS PORTARIA DE PESSOAL CAL/UFSM Nº 113, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e considerando o que consta no processo n. 23081.087770/2023-04, resolve: DESIGNAR Paulo Oliveira Rios Filho, Matrícula SIAPE 1691241, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Música do Centro de Artes e Letras, Código FCC.097, para um mandato de dois anos. II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GIL ROBERTO COSTA NEGREIROS