DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, no exercício do cargo de Reitor, usando das competências que lhe confere o Estatuto da Universidade Federal do Amazonas, resolve: Nº 1.374 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) CARLOS MACHADO DIAS JÚNIOR, lotado(a) no Departamento de Antropologia - IFCHS/DAN, a fim de participar do XIV Congresso da Sociedade de Antropologia das Terras Baixas da América do Sul (SALSA), a ser realizado na Universidade Nacional da Colômbia,cidade de Letícia, Colômbia, no período, com trânsito incluso, de 26/07/2023 a 30/07/2023, com ônus à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Nº 1.376 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) FLÁVIA MORGANA DE OLIVEIRA JACINTO, lotado(a) no Departamento de Matemática/ ICE, a fim de participar e apresentar trabalho aceito em formato de pôster na "10th ACM Celebration of Women in Computing: womENcourage 2023", que está sendo organizada pela Norwegian University of Science and Technology (NTNU), a ser realizado na cidade de Trondheim, Noruega, no período, com trânsito incluso, de 18/09/2023 a 24/09/2023, com ônus à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DESPACHO DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: LUDMILA ARAÚJO REZENDE DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1884113, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento "XXX Jornadas de Jovens Pesquisadores da Associação de Universidades Grupo Montevidéu - UNA 2023", que será realizado na Universidad Nacional de Asunción (UNA), em Assunção, Paraguai, no período de 09 a 14 de outubro de 2023, incluindo trânsito, com ônus, conforme processo SEI nº 23106.078502/2023-68. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA R E T I F I C AÇ ÃO Na autorização de afastamento publicada no D.O.U. de 14/06/2023, seção 2, página 31, Processo SEI nº 23106.061397/2023-28, onde se lê: "no período de 01 a 10/07/2023 (incluído trânsito)", leia-se: "no período de 11 a 22/07/2023 (incluído trânsito)". DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 2.534, DE 19 DE JULHO DE 2023 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Prorrogar até 27/12/2023 o contrato de BERNARDO FORTON ODLAVSON GONÇALVES, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de Física, Processo Eletrônico nº 23106.122376/2021-24. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 799 - Art. 1° Dispensar o servidor CÉSAR AUGUSTO JOÃO RIBEIRO, SIAPE 1227329, da função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Ciências Biológicas, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2023. Art. 2º Designar o servidor CÉSAR AUGUSTO JOÃO RIBEIRO, SIAPE 1227329, para o encargo de Coordenador do Bacharelado em Ciências Biológicas, a contar de 1° de agosto de 2023. Nº 800 - Art. 1° Dispensar o servidor ALYSSON FÁBIO FERRARI, SIAPE 2616823, da função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Física, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2023. Art. 2º Designar o servidor ALYSSON FÁBIO FERRARI, SIAPE 2616823, para o encargo de Coordenador do Bacharelado em Física, a contar de 1° de agosto de 2023. Nº 801 - Art. 1° Dispensar a servidora KARINA PASSALACQUA MORELLI FRIN, SIAPE 1623774, da função comissionada de Coordenadora do Bacharelado em Química, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2023. Art. 2º Designar a servidora KARINA PASSALACQUA MORELLI FRIN, SIAPE 1623774, para o encargo de Coordenadora do Bacharelado em Química, a contar de 1° de agosto de 2023. Nº 802 - Art. 1° Dispensar o servidor IVAN FILIPE DE ALMEIDA LOPES FERNANDES, SIAPE 2226053, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2023. Art. 2º Designar o servidor IVAN FILIPE DE ALMEIDA LOPES FERNANDES, SIAPE 2226053, para o encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, a contar de 1° de agosto de 2023. Nº 803 - Art. 1° Dispensar a servidora MAÍSA HELENA ALTARUGIO, SIAPE 1658927, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Exatas, a contar de 1° de agosto de 2023. Art. 2º Designar a servidora MAÍSA HELENA ALTARUGIO, SIAPE 1658927, para a função comissionada de Vice-Coordenadora do Curso de Licenciatura Interdisciplinar em Ciências Naturais e Exatas, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2023. Nº 804 - Art. 1° Dispensar o servidor RODRIGO ROQUE DIAS, SIAPE 2278859, do encargo de Coordenador do Bacharelado em Matemática, a contar de 1° de agosto de 2023. Art. 2º Designar o servidor RODRIGO ROQUE DIAS, SIAPE 2278859, para a função comissionada de Coordenador do Bacharelado em Matemática, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2023. Nº 805 - Art. 1° Dispensar a servidora MARIA LUIZA LEVI PAHIM, SIAPE 2226636, do encargo de Vice-Coordenadora do Bacharelado em Ciências e Humanidades, a contar de 1° de agosto de 2023. Art. 2º Designar a servidora MARIA LUIZA LEVI PAHIM, SIAPE 2226636, para a função comissionada de Vice-Coordenadora do Bacharelado em Ciências e Humanidades, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2023. Nº 806 - Art. 1° Dispensar o servidor SILVIO RICARDO GOMES CARNEIRO, SIAPE 2249486, do encargo de Coordenador da Licenciatura em Filosofia, a contar de 1° de agosto de 2023. Art. 2º Designar o servidor SILVIO RICARDO GOMES CARNEIRO, SIAPE 2249486, para a função comissionada de Coordenador da Licenciatura em Filosofia, código FCC, a contar de 1° de agosto de 2023. Nº 807 - Dispensar o servidor FLAVIO DA SILVA NOGUEIRA, SIAPE 1681234, da função gratificada de Chefe da Seção de Aquisições, código FG-4, a contar de 1° de agosto de 2023. Nº 808 - Designar o servidor JORGE LUIZ DE OLIVEIRA BORGES, SIAPE 1380534, para a função gratificada de Chefe da Seção de Aquisições, código FG-4, a contar de 1° de agosto de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 809 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de LEONEL ZUAZNABAR MOLINER, 7º classificado na lista de ampla concorrência do processo seletivo simplificado, objeto do Edital n° 46/2021, de 18/10/2021, publicado no DOU nº 198, de 20/10/2021, Seção 3, página 122, homologado pelo Edital nº 25/2022, de 27/04/2022, publicado no DOU nº 80, de 29/04/2022, Seção 3, página 141, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Matemática, subárea(s): Análise, Álgebra, Geometria Topologia, Probabilidade. Processo nº 23006.019437/2021-03. Nº 810 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MARIA FERNANDA ARAUJO DE RESENDE, 1ª classificada no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 007/2023, de 28/02/2023, publicado no DOU nº 43, de 03/03/2023, Seção 3, página(s) 76, homologado pelo Edital nº 43/2023, de 27/06/2023, publicado no DOU nº 123, de 30/06/2023, Seção 3, página 74, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Física, subárea(s): Física Atômica e Molecular, Informação Quântica e Óptica Quântica (op. 2).Processo nº 23006.004230/2023-98. Nº 811 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de RODOLFO SBROLINI TIBURCIO, 2º classificado no processo seletivo simplificado, objeto do Edital n° 006/2023, de 16/02/2023, publicado no DOU nº 36, de 22/02/2023, Seção 3, página 38, homologado pelo Edital nº 41/2023, de 27/06/2023, publicado no DOU nº 123, de 30/06/2023, Seção 3, página 74, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Engenharia Ambiental e Urbana, subárea(s): Análises de Processos em Engenharia Ambiental e Urbana (Op. 1). Processo nº 23006.003867/2023-67. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.220, DE 19 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no DOU de 18/03/2021, considerando o inciso I dos Artigos 8º e 9º, Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, a Lei nº 12.772, de 28/12/2012, a Lei nº 12.863 de 24/09/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111, de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014, resolve: Tornar sem efeito a nomeação de MARCOS MUCENIC, constante na Portaria n° 3102 de 13/06/2023, publicada na Página 38, Seção 2 do DOU, n°112 de 15/06/2023. (Processo nº 23103.007224/2022-11). LUCIA CAMPOS PELLANDA PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.221, DE 18 DE JULHO DE 2023 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no Diário Oficial da União de 18/03/2021, publicada no Diário Oficial da União de 06/04/2021, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Juliana Silva Herbert, matrícula SIAPE nº 2318799, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, no período de 13/08/2023 à 19/08/2023, para participar da Missão Científica ao Instituto de Computación da Universidad de la República do Uruguai - reuniões com grupos de pesquisa, apresentação de palestra e participação em workshop na área de Engenharia de Software, promovido pelo Instituto de Computación - Faculdad de Ingeniería - Universidad de la República de Uruguai, em Montevidéu/URU, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.013667/2023-14). Art. 2.° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA CAMPOS PELLANDA