DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072100036 36 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 434, de 20 de junho de 2023, publicada no DOU nº 116, de 21 de junho de 2023, Seção 2, página 34, como segue: onde se lê: "(…) com a remuneração do cargo efetivo da Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, conforme disposto no art. 14, § 1º, da Lei nº 9.624, de 1998."; leia-se: "(…) com a remuneração através do Auxílio Financeiro do Curso de Formação, conforme disposto no art. 14, caput, da Lei nº 9.624, de 1998". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 856 RTR/UFMS, DE 19 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o contido no Processo nº 23104.022721/2023-11, resolve: Declarar vago, a contar de 19 de julho de 2023, o cargo de Tradutor Intérprete de Linguagem Sinais, Classe D, Nível de Capacitação 4, Padrão 07, ocupado pela Servidora MICHELLE SOUSA MUSSATO, código de vaga 972247, lotada na Coordenação de Gestão Acadêmica do Campus de Três Lagoas, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável na Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para o qual foi nomeada conforme Portaria nº 718, publicada no Diário Oficial da União, de 21 de junho de 2023. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 860-RTR/UFMS, DE 19 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear NATHAN RODRIGUES BATISTA para o cargo de Técnico de Laboratório/Biologia, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para o Câmpus de Paranaíba, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 706293, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 844, RTR, de 17 de julho de 2023, publicada no DOU, de 19 de julho de 2023. CAMILA CELESTE BRANDAO FERREIRA ITAVO PORTARIA Nº 862-RTR/UFMS, DE 19 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido no Processo nº 23448.003592/2023-62, resolve: Prorrogar, por trinta dias, o mandato pró-tempore de AIRES GARCIA DOS SANTOS JUNIOR, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Enfermagem do Câmpus de Três Lagoas, a contar da data e publicação desta Portaria. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 864 RTR/UFMS, DE 20 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício do cargo de REITORA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.021683/2023-71, resolve: 1. Disponibilizar a requisição do servidor CAÍQUE RIBEIRO GALÍCIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, para exercício no Ministério dos Povos Indígenas. 2. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. 3. Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. 4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 865-RTR/UFMS, DE 20 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.019333/2023- 44, resolve: 1. Dispensar, a pedido, a contar desta data, JURANDIR DE OLIVEIRA SOARES da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Engenharia Elétrica e Tecnologia em Eletrotécnica Industrial da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia. 2. Designar TIAGO HENRIQUE DE ABREU MATEUS para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) dos Cursos de Engenharia Elétrica e Tecnologia em Eletrotécnica Industrial da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, pelo período de trinta dias, a contar desta data. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO PORTARIA Nº 866-RTR/UFMS, DE 20 DE JULHO DE 2023 A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 85 do Regimento Geral da UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.021054/2023-41, resolve: 1. Dispensar, a pedido, a contar desta data, JAMIL ALEXANDRE AYACH ANACHE da Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Recursos Naturais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia. 2. Designar FLÁVIO MACEDO ALVES para exercer, pró-tempore, a Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC) do Curso de Mestrado em Recursos Naturais da Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia, pelo período de trinta dias, a contar desta data. CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIAS DE 19 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0823822, de 19 de julho de 2023, resolve: Nº 1.150 - DISPENSAR a servidora JULIANA BRANDÃO MACHADO, Professor do Magistério Superior, SIAPE 2080841, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Educação do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, FCC. Nº 1.152 - DESIGNAR a servidora PATRÍCIA DOS SANTOS MOURA, Professor do Magistério Superior, SIAPE 1438154, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós- Graduação em Educação do Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FCC. CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.013131/2023-29; resolve: Nº 1.157 - EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 06 de julho de 2023, a servidora TAIS KOPP DA SILVEIRA, Matrícula SIAPE nº 3241781, cargo Assistente em Administração, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício na Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, na cidade de Bagé/RS. Tornar vago o cargo acima. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO, o que consta no artigo 8º da Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, no Decreto nº 7.485 de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta no Processo nº. 23100.017503/2022-13, resolve: Nº 1.159 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe A, Nível I, no regime de Dedicação Exclusiva e lotação nesta Instituição, de acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, ILDEVANA POLTRONIERI RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, conforme Edital nº 058 de 07/03/2023, publicado no DOU de 09/03/2023, homologado através do Edital nº 155 de 18/05/2023, publicado no DOU de 19/05/2023, no código de vaga nº 276151 decorrente da exoneração de Rafael Santos Coelho. CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.010408/2023-61, resolve: Nº 1.160 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ, no período de 04/08/2023 a 13/08/2023 do servidor ÍTALO G O M ES GONÇALVES, SIAPE 2047723, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Caçapava do Sul, para participação da 22ª conferência anual da Associação Internacional para Geociências Matemáticas da IAMG, na cidade de Trondheim/Noruega. Processo nº 23100.012125/2023-54, resolve: Nº 1.161 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus para esta universidade, no período de 06/09/2023 a 11/09/2023 da servidora ALICE LEOTI SILVA, SIAPE 2975166, ocupante do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para participação de Visita Técnica à Argentina, nas cidades de Colón e Buenos Aires/Argentina. Processo nº 23100.009918/2023-96, resolve: Nº 1.162 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para esta Universidade e ônus para CNPQ, CAPES e FAPERGS, no período de 09/08/2023 a 18/08/2023 do servidor BRUNO MOURA PAZ DE MOURA, SIAPE 1961232, ocupante do Cargo de Analista de tecnologia da informação, lotado na Universidade Federal do Pampa e em exercício na Divisão de Sistemas de Informação (DSI) da Diretoria de Tecnologia da Informação e Comunicação (DTIC), para participação da "Annual IEEE International Conference on Fuzzy Systems" na cidade de Songdo Incheon/Coreia do Sul. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.687/UFPEL, DE 18 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.024111/2023-64, resolve: ALTERAR a Portaria nº 2356, de 26 de junho de 2023, publicada no D.O.U. em 30 de junho de 2023, que trata da aposentadoria do servidor ADEMAR FONSECA, matrícula SIAPE nº 0421529, onde se lê: "Classe D - Professor Associado 7702", leia-se: "Classe D - Professor Associado 7-703". ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.713/UFPEL, DE 19 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.023239/2023- 19; Resolve: Reconduzir o servidor JOAO LUIS ROCHA PAIXAO CORTES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1845151, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Coordenador, percebendo FUC - 01, do Coordenação do Curso de Letras - Português e Espanhol, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.715/UFPEL, DE 19 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.027892/2023- 49; Resolve: Dispensar o servidor GUILHERME TOMASCHEWSKI NETTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2980062, SIAPECAD nº 01780867, lotado(a) no(a) Centro de Desenvolvimento Tecnológico, da função de Coordenador(a), FUC - 01, do(a) Coordenação do Curso de Ciência da Computação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE