DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.723/UFPEL, DE 20 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.027294/2023- 70; Resolve: Dispensar a servidora DEBORA CRISTINA NICHELLE LOPES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2898634, SIAPECAD nº 01682040, lotado(a) no(a) Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, e em exercício no(a) Núcleo de Formação de Professores, da função de Chefe, FG - 01, do(a) Núcleo de Formação de Professores. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.724/UFPEL, DE 20 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e o que consta no processo 23110.027294/2023- 70; Resolve: Designar a servidora FLAVIA MARCHI NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2047147, SIAPECAD nº 01831372, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe, percebendo FG - 01, do(a) Núcleo de Formação de Professores, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU. ISABELA FERNANDES ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 20 DE JULHO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 583 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de EDUARDO DOS SANTOS NASCIMENTO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Física Geral, com lotação no Departamento de Física/CCN (considerando o Edital n.º 10/23-CCN, publicado no DOU em 31/05/2023; a Homologação publicada no DOU em 13/07/2023; o Processo n.º 23111.017105/2023-36 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 584 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de PEDRO PAULO ALVES OLIVEIRA , para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Matemática, com lotação no Departamento de Matemática/CCN (considerando o Edital n.º 11/23-CCN, publicado no DOU em 21/06/2023 e retificado em 05/07/2023; a Homologação publicada no DOU em 14/07/2023; o Processo n.º 23111.017917/2023-34 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 585 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de LIZANDRA DE SOUSA LUZ DUARTE, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Agronômica, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia Agronômica/Campus Professora Cinobelina Elvas (considerando o Edital n.º 01/22-CPCE, publicado no DOU em 17/11/2022; a Homologação publicada no DOU em 14/12/2022 e retificada em 19/04/2023; o Processo n.º 23111.035195/2023-98 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 586 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de JODE VECTURINE VIEIRA DE ARAÚJO CASTRO, para exercer o cargo de Professor Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Administração, com lotação na Coordenação do Curso de Administração/Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (considerando o Edital n.º 01/23-CSHNB, publicado no DOU em 20/01/2023; a Homologação publicada no DOU em 02/03/2023; o Processo n.º 23111.023128/2023-84 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 587 - Autorizar a renovação, a partir de 18/07/2023, por até 12 meses, do Contrato de Trabalho de FRANCISCA JHEINE ANDRADE CUNHA, para exercer o Cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto em Regime de 40 horas semanais, na área de Gravura e Arte e Educação, com lotação no Departamento de Artes/CCE - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o processo nº 23111.035372/2023-72). Nº 588 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 528/2023-SRH, publicada no Diário Oficial da União em 06/07/2023, referente a contratação de LUZIA RODRIGUES DE MACEDO, considerando o processo n.º 23111.023128/2023-84. Flávia Lorenne Sampaio Barbosa FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA Nº 2.075, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União em 14/01/2021, resolve: Nomear em caráter efetivo, QUELEN IANE GARLET, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, instituído pelo Edital nº 9, publicado no DOU em 30/08/2021, homologado pelo Edital nº 11, publicado no DOU em 14/06/2022, e de acordo com o inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de novembro de 1990, art. 8º da Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto-A, Classe A, Nível 1, com Doutorado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, com exercício no Instituto de Ciências Biológicas (ICB), para atuar no campus de Rio Grande/RS, código da vaga nº 317838, conforme Processos nº 23116.000486/2020-36 e 23116.011071/2023-31. A posse ocorrerá no prazo de 30 dias, contados da publicação deste ato no DOU. DANILO GIROLDO PORTARIA Nº 2.086, DE 20 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MILTON LAFOURCADE ASMUS, matrícula SIAPE 3324657, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar da 12ª REUNIÓN DE DELEGADOS ASESORES, promovido pela Associação de Universidades Grupo Montevidéu (AUGM), em La Plata/Argentina, no período de 1º/08/2023 a 05/08/2023, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, conforme processo nº 23116.013327/2023-44. DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 498/GR/UNIR, DE 17 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000945/2023-12, resolve: Art. 1º Designar o servidor CHARLES DAM SOUZA SILVA, SIAPE nº 1571991, ocupante do cargo efetivo de Administrador, para a função de Ouvidor Substituto da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Função Gratificada (FG-1), de 25/04/2023 a 31/07/2023; Art. 2º Convalidar os atos praticados como Ouvidor Substituto de 27/04/2023 até a data da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO Em Exercício PORTARIA Nº 503/GR/UNIR, DE 18 DE JULHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no Processo nº 23118.008825/2023-55: resolve: Art. 1º Declarar vago, em razão de vacância por posse em outro cargo inacumulável, o Cargo Efetivo de Assistente em Administração, código de vaga nº 962494, ocupado pelo servidor SAMUEL SILAS DOS SANTOS CARVALHO, SIAPE nº 1807115, lotado na Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DIREA), campus de Porto Velho, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Rondônia, fundamentado no Art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 14.07.2023; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). JOSÉ JULIANO CEDARO Em Exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIA Nº 329, DE 7 DE JULHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.000102/2019-01 e Acordão n° 6229/2023 - 1ª Câmara. resolve: Art. 1º. Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais à servidora RAIMUNDA TEIXEIRA DE BRITO, matrícula SIAPE nº 0707957, código de vaga 456394, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível I, Nível de Classificação: C, Nível de Capacitação: II, Padrão de Vencimento: 16 em regime de 40(quarenta) horas semanais, lotada na PROGESP/Diretoria de Saúde do Quadro de Pessoal desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no art. 6º da Emenda Constitucional 41/2003, incorporando 14% (quatorze por cento) de Anuênio, de acordo com o art. 244 da Lei 8.112/90 e Oficio- Circular nº 036/SRH/MP, de 29/06/2001. Art. 2º. Declaro vago o referido cargo. Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ GERALDO TICIANELI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.368, DE 19 DE JULHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, MANUELA MAX FERREIRA FONTOURA GUEDES, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da Exoneração de Denise Alves da Silva, publicada no Diário Oficial da União de 03/07/2023, seção 2, pág. 50, código nº 333741. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS DE 19 DE JULHO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A o afastamento do País dos seguintes servidores: Nº 1.046 - LUCIANA CAMARGO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Física, Química e Matemática - So/CCTS desta IFES, no período de 06/08/2023 a 11/08/2023 para participar do 21° Congresso Internacional da Sociedade Internacional de Substâncias Húmicas, em Santiago, Chile, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.021236/2023-12). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. Nº 1.047 - CARLOS HENRIQUE SCURACCHIO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período de 19/08/2023 a 07/09/2023, para realizar missão de pesquisa na Universitá degli Studi di Padova, em Pádua, Itália, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.020743/2023-39).