DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RICARDO ANTÔNIO CARVALHO BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL PORTARIA DE PESSOAL Nº 136, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2019, e de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo administrativo nº 10271.112130/2023-52, resolve: Declarar vago, em virtude de vacância por posse em cargo inacumulável, o cargo ocupado pela servidora HAUANA ROSAS COSTA, matrículas Siapecad nº 1941645 e Siape nº 1161508, Assistente Técnico-Administrativo, Classe B, Nível II, lotada na Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, a partir de 14 de julho de 2023. RICARDO DA SILVA MACHADO SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 7ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU PORTARIAS DE PESSOAL DRF/NIU, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no D.O.U. nº 155, de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no dossiê nº 13113.221055/2023-21, resolve: Nº 14 - Dispensar, a pedido, RICARDO LUIZ ALVES FARIAS, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 01293439, matrícula SIAPE nº 1540827, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código FCE 1.05. Nº 15 - Designar CLÁUDIO DE ARAUJO LIMA, Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula SiapeCad nº 00065727, matrícula SIAPE nº 1261348, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código FCE 1.05. LUIZ CARLOS DE ARAÚJO SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS PORTARIA SUSEP Nº 8.181, DE 17 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve: EXONERAR a servidora PATRICE DE OLIVEIRA FAGUNDES, matrícula 3145784, do Cargo Comissionado de Coordenadora da Coordenação de Licitação e Contratos - COLIC, do Departamento de Administração e Tecnologia da Informação - DEATI, código CCE 1.10, para o qual foi nomeada pela Portaria Susep nº 7.474, publicada no DOU em 03 de setembro de 2019, Seção 2, Página 17. ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS CAIXA ECONÔMICA FEDERAL GERÊNCIA NACIONAL APOIO A COLEGIADOS DESPACHO DE 13 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria SEF/ME nº 20.835, de 15 de setembro de 2020, autoriza o afastamento do País de MORENNO DE MACEDO e MILENA VIEIRA BAUER, respectivamente, Consultor de Dirigente e Gerente Nacional da Caixa Econômica Federal, para participarem dos eventos Green Climate Fund Regional Dialogue with Latin America e Green Climate Fund Workshop for Direct Access Entities in Latin America and the Caribbean, que serão realizados em Montevidéu, no Uruguai, no período de 23 a 29 de julho de 2023, incluindo o trânsito, com ônus. MARIA RITA SERRANO Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ARQUIVO NACIONAL PORTARIA DE PESSOAL AN Nº 181, DE 20 JULHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO ARQUIVO NACIONAL, no uso da competência atribuída pelo Art. 16, inciso II, da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o que consta do Processo nº 08227.001728/2023-19, resolve: Art. 1º Designar FABIO COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3162307, para a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivos - SIGA, de órgão central, de Nível Superior. Art. 2º Esta portaria de pessoal AN entra em vigor a partir da data de sua publicação. ANA FLÁVIA MAGALHÃES PINTO SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA PORTARIA DE PESSOAL SG/MGI Nº 7.684, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.111519/2023-09, resolve: Art. 1º Dispensar JORGE PINHEIRO DIAS FERNANDES FILHO, matrícula Siape nº 2117836, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Divisão de Capacitação Profissional e Educação Corporativa da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.685, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.111519/2023-09, resolve: Art. 1º Designar RENATA DE SOUZA CABRAL, matrícula Siape nº 1104843, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Divisão de Capacitação Profissional e Educação Corporativa da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.731, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.111911/2023-40, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (SIPEC), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor EDUARDO BERGAMASCHI FELIZOLA, matrícula Siape nº 2810825, ocupante do cargo de Administrador, em exercício na Coordenação-Geral de Promoção à Saúde e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.732, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100278/2023-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de junho de 2023, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3555861, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Corporativa, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.733, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100278/2023-31, resolve: Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de junho de 2023, CARLOS EDUARDO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3555861, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.734, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100278/2023-31, resolve: Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE CORREIA DE CASTRO, matrícula Siape nº 1854641, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão Corporativa, código FCE 1.13, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 7.735, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100278/2023-31, resolve: Art. 1º Designar PEDRO HENRIQUE CORREIA DE CASTRO, matrícula Siape nº 1854641, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU