DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO WALDEZ GOES DA SILVA SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 2.315, DE 7 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 22 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, bem como o previsto no § 2º, do art. 4º, do Decreto nº 10.729, de 23 de junho de 2021, e tendo em vista a realização de eleição dos representantes da sociedade civil homologada pelo Edital nº 1, de 22 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União de 24 de junho de 2022, seção 3, página 50, e as indicações constantes do processo administrativo nº 59000.017566/2021-56, resolve: Art. 1º Designar os representantes, titulares e suplentes, do Comitê Gestor do Plano Sub-regional de Desenvolvimento Sustentável do Xingu, na forma a seguir especificada: I - do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional: a) Adriana Melo Alves, titular; e b) Vitarque Lucas Paes Coelho, suplente; II - do Ministério dos Transportes: a) George Yun, titular; e b) Fani Mamede, suplente; III - do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: a) Cláudia Regina Baddini Curralero, titular; e b) Márcia Regina de Carvalho Sousa Gonçalves Muchagata, suplente; IV - da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam: a) Paulo Roberto Ferreira, titular; e b) Benedito Barros Caldas, suplente; V - do Governo do Estado do Pará: a) João Batista Uchoa Pereira, primeiro titular; b) Josenir Gonçalves Nascimento, suplente do primeiro titular; c) Francisco Rodrigues de Oliveira, segundo titular; e d) Maurício Miranda Nascimento, suplente do segundo titular; VI - da Associação de Municípios do Consórcio Belo Monte: a) Claudomiro Gomes da Silva, primeiro titular; b) Gilson de Oliveira Brandão, suplente do primeiro titular; c) Rosibergue Campos, segundo titular; e d) Aelton Fonseca, suplente do segundo titular; VII - da sociedade civil: a) pela Fundação Viver, Produzir e Preservar: 1. Antônia Pereira Martins, titular; e 2. Ana Paula Santos Souza, suplente; b) pela Associação Indígena Kirinapãn: 1. Gilson Lopes de Oliveira, titular; e 2. Maéli Lima Araújo Curuaia, suplente; c) pela Associação dos Moradores da Reserva Extrativista Rio Iriri: 1. Francisco de Assis Porto de Oliveira, titular; e 2. Francinaldo Ferreira de Lima, suplente; d) pelo Centro Regional de Educação Ambiental do Xingu: 1. Josiane Araújo de Freitas, titular; e 2. Diego da Silva Amorim, suplente; e) pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Pará: 1. Carlindo de Lima da Silva, titular; e 2. Jessica de Souza Oliveira, suplente; f) pelo Coletivo de Mulheres Negras Maria-Maria: 1. Monica Brito Soares, titular; e 2. Amanda Kássia Brito Ramos, suplente; g) pelo Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Medicilândia - STTR: 1. José Matosalem Chaves Almeida, titular; e 2. Raimundo Rodrigues Xavier, suplente; e VIII - da Norte Energia S.A.: a) Eduardo Luiz Pinto Camillo, titular; e b) Silvia Curia de Melo Cabral, suplente. Art. 2º Fica revogada a Portaria SE/MDR nº 3.237, de 9 de novembro 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.344, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.011504/2023-01, resolve: DISPENSAR, a pedido, VALDIR JUSWIAK do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretária Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, a contar de 17 de julho de 2023. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.345, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.011504/2023-01, resolve: DESIGNAR RAFAEL JOSE DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Sustentabilidade de Polos e Projetos de Irrigação do Departamento de Irrigação da Secretária Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.360, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.002308/2023-37, resolve: DISPENSAR REINALDO SOARES ESTELLES do encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.361, DE 19 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.191, de 27 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 28 subsequente, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.005905/2023-13, resolve: DESIGNAR ANA PAULA ARAUJO GOVEIA para exercer o encargo de substituta eventual da função comissionada de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão do Departamento de Articulação e Gestão da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, código FCE 1.13, deste Ministério, sem prejuízo do cargo que ocupa. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.415, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.011525/2023-18, resolve: DISPENSAR JANIO JACKES DE SOUZA SANTOS da função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 3.05, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA PORTARIA Nº 2.417, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MIDR nº 2.191, de 27 de junho de 2023, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.347, de 1º de janeiro de 2023, e o constante no processo nº 59000.011525/2023-18, resolve: DESIGNAR JAILTON ALMEIDA DO NASCIMENTO para exercer a função comissionada de Chefe de Projeto I da Coordenação-Geral de Supervisão de Obras do Departamento de Obras Hídricas e Apoio a Estudos sobre Segurança Hídrica da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica, código FCE 3.05, deste Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA D ES P AC H O O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, considerando o art. 2º da Portaria n. 2.191, de 27 de junho de 2023, e o Processo Administrativo nº 59000.011712/2023-00, resolve: AUTORIZAR o afastamento do País do servidor público WESLEY DE ALMEIDA FELINTO, matrícula SIAPE nº 1406000, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil deste Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, para participar da Missão Humanitária Brasileira, coordenada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), no período de 21 de julho a 24 de agosto de 2023, inclusive trânsito, em Winnipeg/Canadá, com ônus limitado para este Ministério. VALDER RIBEIRO DE MOURA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA PORTARIA Nº 54, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº 2.191, DE 27 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve: Art. 1º Exonerar JOÃO SIMÕES DE CARVALHO NETO do cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento, da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos desta autarquia. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA PORTARIA Nº 55, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.230, de 07/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e competência subdelegada por meio da Portaria/MIDR nº 2.191, DE 27 DE JUNHO DE 2023, publicada no DOU de 28/06/2023, resolve: Art.1º Nomear IAN CUNHA DA LUZ MONTEIRO para ocupar o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Coordenação-Geral de Fundos de Desenvolvimento e Financiamento, da Diretoria de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos desta autarquia. PAULO ROBERTO GALVÃO DA ROCHA