DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023072100051 51 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 339 - Designar o servidor RODRIGO FRACALOSSI DE MORAES, Matrícula SIAPE n° XX340XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Relações Econômicas Externa - COREX, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 340 - Designar a servidora DAISY MAGALHAES SOARES, Matrícula SIAPE n° XX650XX, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Assessoramento Internacional e Intercâmbio - COAIN, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 341 - Designar o servidor PEDRO LUCAS DE MOURA PALOTT, Matrícula SIAPE n° XX424XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Análise de Políticas Públicas - COPAP, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - CGEST, da Diretoria Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia - DIEST, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 166, DE 20 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar os servidores DANIEL RAMOS LONGO, CPF nº 005..-38 e DANIEL MEIRELES TRISTÃO, CPF nº 702..-00, para, nesta ordem, sucessivamente, substituírem o cargo de Diretor, código CCE 1.15, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, atualmente ocupado por Rafael Pereira Scherre, ficando convalidados todos os atos administrativos praticados pelos substitutos realizados entre 17 de julho de 2023 até a data de publicação desta Portaria. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 167, DE 20 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 38º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 50020.002840/2023-41, resolve: Dispensar VITOR BRASIL PAIXÃO DA COSTA, CPF nº 980..-15, do encargo de substituto eventual de Coordenador-Geral de Planejamento e Gestão Fundiária da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Fundiária, código FCE 1.13, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, designado por meio do Apostilamento COGEP/MINFRA nº 10, de 03 de março de 2023 - Ano 7 Edição 3.3. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 168, DE 20 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do processo nº 50020.002840/2023-41, resolve: Designar JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE E SILVA, CPF nº 326..-06, para o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Fundiária do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo, atualmente ocupado por Fábio Lavor Teixeira. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA Nº 317, DE 19 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos incisos I e II do parágrafo único do Art. 87 da Constituição Federal, e considerando o disposto nos parágrafos 1º e 4º do Artigo 5º do Decreto nº 11.529, de 16 de maio de 2023, resolve: Revogar a Portaria nº 55, de 14 de março de 2023, publicada na seção 2, pág. 82 do Diário Oficial da União nº 54, de 20 de março de 2023. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores ROBERTO VICENTE JANCZURA, matrícula SIAPE nº 2061944, SERGIO PINHEIRO SIMOES, matrícula SIAPE nº 1762917, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, RAFAEL CORREA JANCZURA , matrícula SIAPE nº 1772532, BRUNO XAVIER SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1762789, e IGOR AGUILERA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1648913, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento "UPRT - Upset Prevention and Recovery Training", promovido pela Federal Aviation Administration - FAA, em Oklahoma - EUA, no período de 6 a 10 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.032751/2023-24. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores LUIZ RICARDO DE SOUZA NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 3262419, ocupante de cargo comissionado código CCD II, MARIANA OLIVIERI CAIXETA ALTOE, matrícula SIAPE nº 1650007, CLAUDIO BESCHIZZA IANELLI, matrícula SIAPE nº 1586738, ambos ocupantes de cargo comissionado código CGE I, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, BRUNO DINIZ DEL BEL, matrícula SIAPE nº 1763273, ocupante de cargo comissionado código CGE I, Especialista em Regulação de Aviação Civil, JENNIFER HERINGER DUARTE DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 2390706, e MARCO AURELIO BONILAURI SANTIN, matrícula SIAPE nº 1762702, ambos ocupantes de cargo comissionado código CGE IV, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do "ICAO Air Navigation World (ANW) 2023", em Montreal - Canadá , no período de 27 de agosto de 2023 a 2 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.025529/2023-75. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor DANIEL PESSOA MARTINS CUNHA, matrícula SIAPE nº 1611007, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar, como membro, da reunião do "Changed Product Rule - International Authorities Working Group (IAWG)", em Washington, D.C. - EUA, no período de 10 a 15 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007912/2023-42. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores WENDERSON SOA R ES PIRES, matrícula SIAPE nº 2110402, ocupante de cargo comissionado código CCT IV, MARCELO DE LACERDA COSTA, matrícula SIAPE nº 1587423, e FLAVIO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649226, todos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do evento "Curso LAR 145 y LAR 43", promovido pelo Sistema Regional para a Vigilância da Segurança Operacional - SRVSOP, em Santiago - Chile, no período de 6 a 12 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.024702/2023-18. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve retificar a autorização para afastamento do país do servidor BRUNO LEONARDO ERSE DE JESUS, matrícula SIAPE nº 2389561, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 25 de maio de 2023, Seção 2, página 50, retificada no Diário Oficial da União nº 110, de 13 de junho de 2023, Seção 2, página 61, processo nº 00058.030392/2023-71, nos seguintes termos: onde se lê: "no período de 4 a 9 de julho de 2023", leia-se: "de 21 a 27 de agosto de 2023", mantidas as demais informações. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país dos servidores CESAR SILVA F E R N A N D ES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649448, e GUSTAVO LIMA CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1764853, ambos ocupantes de cargo comissionado código CCT III, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem da "Vigésima Reunión del Panel de Expertos en Aeronavegabilidad (RPEA/20)", em Lima - Peru, no período de 24 a 30 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.008072/2023-35. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor ANDRE AIRTON DE MACEDO REBOUCAS, matrícula SIAPE nº 1441705, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, no período de 22 a 30 de agosto de 2023, inclusive trânsito, a fim de participar da "Quincuagésima Cuarta Reunión del Grupo de Expertos en Asuntos Políticos, Económicos y Jurídicos del Transporte Aéreo" - GEPEJTA/54 e da "Reunión del Grupo de Gestión - GRUGES, ambas da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil - CLAC, e da "Vigésima Primera Reunión de Coordinación con los Puntos Focales" - RCPF/21, do "Sistema Regional de Cooperación para la Vigilancia de la Seguridad Operacional" - SRVSOP, e dos servidores THIAGO JUNTOLLI VILHENA, matrícula SIAPE nº 1499547, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e DIOGO FERNANDO ARBIGAUS, matrícula SIAPE nº 1579623, ocupante de cargo comissionado código CGE IV, Analista Administrativo, no período de 22 a 26 de agosto de 2023, inclusive trânsito, a fim de participarem da GEPEJTA/54, em Lima - Peru, com ônus. Processo nº 00058.040996/2023-25. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país das servidoras BARBARA CARVALHO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 1021641, ocupante de cargo comissionado código CCT III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, e CAMILA CAVINATTO, matrícula SIAPE nº 1584615, Técnico Administrativo, a fim de participarem do evento de capacitação "Taller regional sobre amenazas internas", promovido pela Secretaria do Comitê Interamericano contra Terrorismo - CICTE, em colaboração com a "Transportation Security Administration" - TSA, em Santiago - Chile, no período de 22 a 26 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.036018/2023-89. RICARDO BISINOTTO CATANANT D ES P AC H O O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor RODRIGO VIEIRA MACHADO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 1763008, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "Lightning Protection of Aircraft", promovido pela "National Technical Systems - Pittsfield" - NTS, em Pittsfield, Massachusetts - EUA, no período de 9 a 16 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00066.007690/2023-68. RICARDO BISINOTTO CATANANT