DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NRJ . MARIA DO SOCORRO MAIA QUINTINO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . MATEUS COGO MARQUES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA . MAURO MOTTA LAPORTE ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . MAX DA SILVA MEDEIROS CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . MICHAEL LAIA FERREIRA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . MICHELLE SOUZA OLIVEIRA CONTRATO TEMPORÁRIO NMA . MIGUEL LUIS DIAS CAMACHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . MILENA NASCIMENTO SALES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . MORGANA CORREA CAMPOS ALVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . NAKAIAMA PEREIRA DE AGUIAR CONTRATO TEMPORÁRIO NDF . NEUCIONE DE MELO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . NOEL MOREIRA SANTOS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . OTHON LUIZ GUIMARAES DE CARVALHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . OTTOMAR LUSTOSA MASCARENHAS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . PAULO AUGUSTO COTA LEITE CONTRATO TEMPORÁRIO NBH . PAULO HENRIQUE IUNES PEREIRA FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. SFI . PAULO JOSÉ DE OLIVEIRA FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NDF . PAULO MARCELO LIMA VASCONCELOS FILHO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . PAULO ROBERTO CHAPADENSE LIBERALESSO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . PAULO ROBERTO CORREIA FRAGA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT N BA . RAFAEL ALVES TERRAS CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . REBECCA FÉO DE OLIVEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . RICARDO FONSECA SOARES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . RICARDO JOSE GONÇALVES GUIDO FISCAL DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E OUTROS COMBUST. NSP . RIGO KALUWA MUNKAMBA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA TORRES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT SFI . ROBERTO AYRES DE ALMEIDA BIÃO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . ROBERTO JONAS SALDYS ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . RONEY ANTONIO BARBOSA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . SARAH RAPOSO MELO CONTRATO TEMPORÁRIO NDF . SAVIO FERREIRA DA SILVA TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . SERGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . SIDERVAL VALE MIRANDA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . SOLEMAR DAMASCENO BERNARDO CONTRATO TEMPORÁRIO NSP . STEFAN NICOLAS RICHETTI PAUNESCU ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA . THAFNY MOREIRA FERNANDES CONTRATO TEMPORÁRIO NSA . THARSIANE KONRAD ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . THIAGO AUGUSTO DE FARIA MAGALHÃES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NBH . THIAGO ROCHA LADEIRA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . TULIO CESAR AGUIAR SILVA CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ . UBIRAJARA SOUZA DA SILVA ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . VANJOALDO DOS REIS LOPES NETO ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . VIVIANNE YUKA KANEGAE ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . VITOR DA CONCEIÇÃO COSTA CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ . WALLACE NUNES DE MENEZES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NPA . WARLEY GOMES DOS SANTOS TÉC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NDF . WENNDEL DINIZ BARONI CONTRATO TEMPORÁRIO NRJ . WEKISILLEY PEREIRA GONCALVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSA . WILSON LEONARDO RIBEIRO ESTEVES ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . YU CHIU HUNG ESPEC. EM REGULAÇÃO PET E DERV. ALC. COMB. GÁS NAT NSP . ZUZILENE DA SILVA EVANGELISTA CONTRATO TEMPORÁRIO NSP 2. Fica revogado o Despacho SFI-ANP nº 338, de 6 de abril de 2023. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 290, DE 20 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.004068/2023- 92 resolve: Designar MARCOS ANTÔNIO DIAS FARKAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA MPA Nº 289, DE 20 DE JULHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 00350.002257/2023- 21 resolve: Nomear GIUVANIA MARIA SOARES LOPES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Superintendente, código CCE 1.10, da Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Mato Grosso. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO Ministério do Planejamento e Orçamento INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIAS IPEA DE 20 DE JULHO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº Processo nº 03001.002388/2023-66, resolve: N° 324 - Designar o servidor WRIGGBERTO LACERDA FURTADO, Matrícula SIAPE n° XX771XX, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Suporte Técnico - DVSUP, código FCE 1.09, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia da Informação - COTEC, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 325 - Designar a servidora ENID ROCHA ANDRADE DA SILVA, Matrícula SIAPE n° XX766XX, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Igualdade de Gênero, Raça e Gerações - COGRG, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 326 - Designar o servidor SERGIO LUIZ DOSCHER DA FONSECA, Matrícula SIAPE n° XX028XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Educação - CO E D U , código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 327 - Designar o servidor MARCO ANTÔNIO CARVALHO NATALINO, Matrícula SIAPE n° XX428XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Assistência Social, Pobreza e Desigualdade - COAPD, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 328 - Designar o servidor RONALDO RAMOS VASCONCELOS, Matrícula SIAPE n° XX771XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento Regional - CODER, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 329 - Designar o servidor MARCO AURELIO COSTA, Matrícula SIAPE n° XX029XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Desenvolvimento Urbano - CO D U R , código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 330 - Designar o servidor GESMAR ROSA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE n° XX651XX, para o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Sustentabilidade Ambiental - COSAM, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 331- Designar o servidor MARCIO BRUNO RIBEIRO, Matrícula SIAPE n° XX691XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Relações Governamentais e Federalismo - COREF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 332 - Designar a servidora JUNIA CRISTINA PERES RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, Matrícula SIAPE n° XX056XX, para o encargo de substituta eventual da Coordenadora de Desenvolvimento Rural - CODRU, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 333 - Designar o servidor MANOEL RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula SIAPE n° XX768XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Métodos Quantitativos Aplicados ao Território - COMEQ, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - CGRUR, da Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 334 - Designar a servidora LILIANE CRISTINA GONÇALVES BERNARDES, Matrícula SIAPE n° XX360XX, para o encargo de substituta eventual do Coordenador de Saúde - CO S AU , código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 335 - Designar o servidor RÓGERIO NAGAMINE COSTANZI, Matrícula SIAPE n° XX126XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Previdência Social - COPRE, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 336 - Designar o servidor MIGUEL NATHAN FOGUEL, Matrícula SIAPE n° XX820XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Trabalho e Desenvolvimento Rural - COTRA, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Sociais - CGSOC, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 337 - Designar o servidor FÁBIO RIBEIRO SERVO, Matrícula SIAPE n° XX106XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos Monetários e Financeiros - COEMF, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos e Políticas Macroeconômicas - CGMAC, da Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular. N° 338 - Designar o servidor PEDRO SILVA BARROS, Matrícula SIAPE n° XX050XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Relações Internacionais e Integração - CORIN, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da