DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 616, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora PATRICIA SAMPAIO TAVARES VERAS, matrícula SIAPE nº 0287000, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Gonçalo Moniz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de desenvolver atividades como professor visitante sênior na Universidade de Toronto - Scarborough na "área de imunologia da interação Leishmania - cão para complementação de dados necessários à produção de artigo científico de melhor qualidade, com o objetivo de contribuir com o controle das Leishmanioses", no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização - PRINT, em Toronto - Canadá, no período de 31 de julho a 22 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25383.000188/2023-64). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 617, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLA AREAS MENDES DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1629651, Pesquisadora em Saúde Púbica do Instituto Oswaldo Cruz, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar atividades científicas previstas no protejo intitulado: "Além das fronteiras: Explorando a interação entre os sistemas nervoso, imunológico e muscular", na Faculdade de Saúde e Medicina da Universidade de Lancaster, no Reino Unido, no âmbito do Programa Institucional de Internacionalização (CAPES/PRINT-Fiocruz), no período de 5 de agosto a 29 de outubro de 2023, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES (Processo SEI nº 25030.000557/2023- 19). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 618, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI, matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Saúde, com a finalidade de participar de Encontro de Altos Funcionários da Saúde, preparatório da 13ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, sob o tema: "Reduzindo a Lacuna na Saúde Sustentável rumo à Cobertura Universal de Saúde em 2023", em Durban - África do Sul, no período de 30 de julho a 6 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.081148/2023-62). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 620, DE 11 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País do servidor CARLOS CEZAR FLORES VIDOTTI, matrícula SIAPE nº 362847, Tecnologista da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviços, do Departamento de Articulação Estratégica de Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar, na qualidade de membro do Comitê de Especialistas em Nomenclatura e Rotulagem, de Reunião Qualidade & Segurança de Atenção à Saúde, promovida pela Farmacopeia dos Estados Unidos da América, em Rockville/Maryland - EUA, no período de 20 a 25 de agosto de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.093811/2023-71). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 622, DE 12 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Cancelar a autorização de afastamento do País publicada no Diário Oficial da União nº 117, de 22 de junho de 2023, Seção 2, página 52, do servidor DRAURIO BARREIRA CRAVO NETO, matrícula SIAPE nº 1200878, Diretor do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta do Processo SEI nº 25000.070981/2023-88. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 623, DE 12 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Alterar, para 27 de maio a 3 de junho de 2023, o período do afastamento do País publicado no Diário Oficial da União nº 89, de 11 de maio de 2023, página 62 da Seção 2, da servidora ANNE CAROLINE LUZ GRUDTNER DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3119906, Tecnologista da Coordenação-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.055227/2023-18. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 633, DE 14 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora JANAÍNA DUTRA SILVESTRE MENDES, matrícula SIAPE nº 1577998, Tecnologista do Serviço de Medicina Nuclear do Hospital do Câncer - Unidade I, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Técnica sobre Estratégias de Recursos Humanos para a Igualdade de Gênero, promovida pela Agência Internacional de Energia Atômica (IAEA), em Viena - Áustria, no período de 27 de agosto a 2 de setembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.009597/2023-51). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 634, DE 14 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MS Nº 522, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 114, de 19 de junho de 2023, Seção 2, página 63. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 635, DE 14 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Designar FLÁVIO ALVES DE LIMA, matrícula SIAPE nº 1910118, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código nº 16.0113, da Coordenação de Administração de Pessoas, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada, a partir de 26 de junho de 2023, GABRIELLE TAINA ARGENTA, em virtude de mudança de lotação. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 637, DE 17 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das competências que lhe confere o item III e Parágrafo único do Art. 13 da Seção 1 do Capítulo III do Anexo I do Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023 e, considerando o disposto no art. 15, art. 16 e art. 16-B, da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal SE/MS Nº 255, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 29 de março de 2023, Seção 2, página 56. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 864, DE 6 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25003.001260/2022-17, resolve: Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Santana da Vargem/MG, em virtude da celebração do novo Convênio SUS n.º 58/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 64, Seção 3, de 3 de abril de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Santana da Vargem/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de Santana da Vargem/MG, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 0561467 JOSÉ ARCLEIDE DE AMORIM M AG A L H Ã ES M É D I CO . 1426479 JOSÉ RICARDO DA COSTA B E R N A R D ES AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS . 0506251 NIVALDO SIQUEIRA PAIM GUARDA DE ENDEMIAS PORTARIA SAA Nº 867, DE 10 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25008.001105/2021-70, resolve: Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho/RO, em virtude da celebração do novo Convênio SUS n.º 91/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 76, Seção 3, de 20 de abril de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Porto Velho/RO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.