DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Matrícula SIAPE Servidor(a) Cargo Efetivo . 0502659 Anilson Rodrigues Miranda Guarda de Endemias . 1085858 Anisio da Silva Brito Guarda de Endemias . 1042470 Cassia Melo de Souza Visitador Sanitário . 1085765 Cilas Diniz da Cruz Guarda de Endemias . 0502400 Constantino Carvalho Pinheiro Microscopista . 0446591 Denise Pereira Ferrari Enfermeira . 0502406 Domingos Savio Pereira Cavalcante Guarda de Endemias . 0489640 Edilberto Fernandes Goncalves Agente de Saúde Publica . 0502411 Evaldo Francisco dos Santos Lemos Guarda de Endemias . 1085851 Everaldo Souza Gomes Guarda de Endemias . 0474957 Francisco Ernando de Lemos Teixeira At e n d e n t e . 0489727 Franknildo Benigno Agente de Saúde Publica . 1085852 Hugo Brito de Souza Agente de Saúde Publica . 0502453 Ivaldo Francisco dos Santos Lemos Guarda de Endemias . 0703757 Ivan Gomes Pinheiro Agente Administrativo . 0502465 Ivanete Alves de Oliveira Auxiliar de Laboratório . 0489714 Joao Almeida do Nascimento Agente de Saúde Publica . 0502480 Joao Silva Colares Guarda de Endemias . 1085576 Jose Júlio Leonardo Santos Guarda de Endemias . 0502837 Jose Maria da Silva Guarda de Endemias . 0505047 Laurentino Balbino de Freitas Agente de Saúde Publica . 0502544 Marcos Antônio Mafra Mendes Guarda de Endemias . 0471929 Maria das Graças Oliveira da Costa Auxiliar de Enfermagem . 0501805 Maria Lucia Souza Linhares Auxiliar de Laboratório . 0502531 Messias Diniz da Cruz Guarda de Endemias . 0502559 Paulo Sergio Moreira Guarda de Endemias . 0502566 Pedro Diniz da Cruz Guarda de Endemias . 0502553 Pedro Vieira Filho Guarda de Endemias . 0489653 Raimundo Nonato de Souza Agente de Saúde Publica . 1086144 Raniere Rodrigues Barros Guarda de Endemias . 0502579 Reginaldo Bernadino dos Santos Guarda de Endemias . 0489446 Salomy Leite Benarrosh Agente de Saúde Publica . 0502367 Sirney Hounsell Ramos Guarda de Endemias . 0470235 Valdenice Bernardo da Costa Auxiliar de Serviços Gerais PORTARIA SAA Nº 878, DE 11 DE JULHO DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no processo n.º 25005.000413/2022-99, resolve: Art. 1º Renovar a cessão dos servidores relacionados no anexo, pertencentes ao Quadro de Pessoal Ativo Permanente deste Ministério da Saúde, para continuidade de exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, , em virtude da celebração do novo Convênio SUS n.º 224/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 121, Seção 3, de 28 de junho de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Jaraguá/GO, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Goiás e à Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES ANEXO . Servidor(a) Matrícula SIAPE Cargo Efetivo . Lázaro Luiz Xavier 1092255 Auxiliar Operacional de Serviços Diversos . Lourival Avelino da Silva 0500460 Guarda de Endemias COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL COGEP Nº 311, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o disposto no Art. 33, Inciso IX, da Lei n.º 8.112/90, e ao constante no NUP 25000.104222/2023-26, resolve: Art. 1º - Declarar vago, a partir de 11 de julho de 2023, o cargo de Datilógrafo pertencente ao servidor LUIZ CARLOS ALMEIDA CARDINS, matrícula SIAPE n.º 563214, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em virtude de seu falecimento. ETEL MATIELO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 281, DE 20 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º. - Conceder aposentadoria voluntária integral a MARIA CÉLIA GADELHA, matrícula SIAPE 541250, cargo Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c o Art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.002128/2022-83). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 61, DE 20 DE JULHO DE 2023 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, resolve: Conceder Pensão Temporária a MIKÉIA GARCIA PEREIRA e a DEYVID GARCIA PEREIRA, respectivamente viúva e filho do ex-servidor DAVID PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0507597, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública (422/218), Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal Inativo deste Ministério, com embasamento legal no inciso I e alínea "a" do Inciso IV do Art. 217, item 4 da alínea "b" do Inciso VII (incluído pela Lei 13.135/2015) e inciso IV do Art. 222 (com redação pela Lei 13.135/2015), da Lei 8.112/1990, e os arts. 23 e 24, concomitante com o § 4º do art. 11, da Emenda Constitucional nº 103/2019, a partir de 22/6/2023. Processo nº 25006.000229/2023-10. JOSEFINA ROZANA CAIMAR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/SP Nº 83, DE 18 DE JULHO DE 2023 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.358/2023 de 01/01/2023, alterado pelo Decreto nº 11.391/2023 de 20/01/2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9 de 24/01/2023, Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.001414/2022-61, resolve: Art. 1º Conceder pensão a COSME JOSÉ CORREA, na qualidade de filho maior com deficiência intelectual ou mental da ex-servidora LAUDELINA MENDONÇA, ocupante do cargo de Datilógrafo, matricula SIAPE nº 656483, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida aposentada em 15/05/2022, com fundamento no inciso, VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado com o inciso IV, alínea "d" do art. 217 da Lei 8.112/1990, e § 2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 13/07/2023. CECÍLIA KIYOMI MAEDA HARADA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE PORTARIA SAES/MS Nº 576, DE 19 DE JULHO DE 2023 O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso da competência subdelegada pela Portaria GM/MS nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, resolve: Art. Designar MARCIA CRISTINA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1582186, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.03, código n.º 24.0373, da Divisão de Enfermagem, da Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA PORTARIA Nº 859, DE 5 DE JULHO DE 2023 A Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria CC/PR nº. 2.140, de 28 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 61, de 29 de março de 2023 e Portaria/CGRH/MS nº. 1041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº. 209, de 03 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho, decorrente de doença não especificada no § 1º do artigo 186 da lei 8112/90, com proventos proporcionais a servidora SILVIA BARRA GONÇALVES MALLENS, matrícula SIAPE nº. 153.203-3, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, código NI 210013, Classe C, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fulcro no art. 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, combinado com o art. 10, § 1º, inciso II, e art. 26, §2º, da EC 103/2019, a partir de 21/07/2023 data do laudo médico e as demais vantagens a que fizer jus. Art. 2º - Declarar vago o cargo acima. GERMANA LYRA BAHR SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA Nº 86, DE 19 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve: Designar LORENA DOS SANTOS MANIVA, matrícula SIAPE nº 2016836, para substituir, no período de 17 a 31 de julho de 2023, a chefia de Seção de Medicina Veterinária - SAMEV/CENP, FCE 1.03 código nº 32.0127, em virtude de férias da chefia titular e de licença saúde do substituto eventual no referido período. ETHEL MACIEL