DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 10.198 - Processo nº 53548.001417/2023-73. Declarar extinta, por Cassação, a autorização outorgada à entidade, PAULO KMITA, CPF nº .648.372-, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, bem como o Serviço de Rádio do Cidadão. ANA PAULA MENDONÇA ABRÃO Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA ATO Nº 9.995, DE 13 DE JULHO DE 2023 Processo 53581.000147/2023-77. Extingue, por renúncia, a autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito outorgada a Abel Barboza Genuino, CPF nº .877.182-*. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 13 DE JULHO DE 2023 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas: Nº 9.997 - Reginaldo Soares de Souza, CNPJ nº 14.537.637/0001-26, Processo n. 53578.001254/2023-71. Nº 9.998 - Thadeu Feitosa de Medeiros, CPF nº .146.102-, Processo n. 53578.001261/2023-73. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 17 DE JULHO DE 2023 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas: Nº 10.181 - Holmes Ltda, CNPJ nº 05.491.689/0001-18, Processo n. 53578.001262/2023-18. Nº 10.166 - Flex Imp.Export.Ind.e Comer de Maquin.e Motores Ltda, CNPJ nº 22.798.094/0001-29, Processo n. 53578.001271/2023-17. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 19 DE JULHO DE 2023 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas: Nº 10.278 - Steel Br Amazônia Fabricação de Produtos Trefilados de Metal Ltda, CNPJ nº 40.084.417/0001-02, Processo n. 53578.001285/2023-22. Nº 10.279 - João Guilherme Villa Siqueira, CPF nº .198.192-, Processo n. 53578.001279/2023-75. Nº 10.280 - 3nf Participações Ltda, CNPJ nº 24.649.016/0001-98, Processo n. 53578.001274/2023-42. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATO Nº 10.324, DE 20 DE JULHO DE 2023 Processo 53578.003957/2022-53.Extingue, por cassação, a autorização do serviço de interesse restrito outorgada a Mineração Taboca S A, CNPJ nº 34.019.992/0016-05. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente ATOS DE 20 DE JULHO DE 2023 Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional às entidades a seguir relacionadas: Nº 10.328 - A C de Oliveira Navegação e Transporte Ltda, CNPJ nº 36.060.074/0001-60, Processo n. 53578.001290/2023-35. Nº 10.329 - André Vieira Silva, CPF nº *.073.162-, Processo n. 53578.001238/2023-89. CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO ATO Nº 10.212, DE 18 DE JULHO DE 2023 Altera os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Radiodifusão. Proc. 53500.056012/2023-19. Este Ato entra em vigor na data de publicação deste extrato no DOU, sua íntegra estará disponível no portal: https://www.gov.br/anatel/pt-br/ VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARÃES Superintendente GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES ATO Nº 7.817, DE 21 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53500.048973/2023-50. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO E TV PORTOVISÃO LTDA, CNPJ 87.209.250/0001-14, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Porto Alegre/RS. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 22 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.888 - Processo nº 53500.037257/2023-47. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO OURO BRANCO LTDA, CNPJ 08.564.940/0001-15, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Currais Novos/RN. Nº 7.890 - Processo nº 53500.040629/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE POCO VERDE, CNPJ 13.106.935/0001-07, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Poço Verde/SE. Nº 7.893 - Processo nº 53500.040889/2023-98. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA, CNPJ 27.165.620/0001- 37, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Atilio Vivacqua/ES. Nº 7.894 - Processo nº 53500.040896/2023-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ATILIO VIVACQUA, CNPJ 27.165.620/0001- 37, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Atilio Vivacqua/ES. Nº 7.896 - Processo nº 53500.041304/2023-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Nº 7.897 - Processo nº 53500.041306/2023-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO JARDIM FM LTDA, CNPJ 01.889.569/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Jardim/CE. Nº 7.898 - Processo nº 53500.041310/2023-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à NOVA CAMPOS LTDA, CNPJ 28.875.250/0001-94, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Campos dos G o y t a c a z e s / R J. Nº 7.900 - Processo nº 53500.042118/2023-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO CACHOEIRO LTDA, CNPJ 31.494.693/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de I t a p e m i r i m / ES . RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 23 DE JUNHO DE 2023 Nº 7.995 - Processo nº 53500.042559/2023-37. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DE MACABU, CNPJ 29.115.466/0001-14, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Conceição de Macabu/RJ. Nº 8.078 - Processo nº 53500.044128/2023-13. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES, CNPJ 83.009.910/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Faxinal dos Guedes/SC. Nº 8.079 - Processo nº 53500.044130/2023-84. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DOS GUEDES, CNPJ 83.009.910/0001-62, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Faxinal dos Guedes/SC. Nº 8.080 - Processo nº 53500.044621/2023-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO, CNPJ 82.939.422/0001-91, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Erval Velho/SC. Nº 8.081 - Processo nº 53500.044699/2023-40. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO, CNPJ 82.939.422/0001-91, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Erval Velho/SC. Nº 8.082 - Processo nº 53500.044702/2023-25. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO, CNPJ 82.939.422/0001-91, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Erval Velho/SC. Nº 8.083 - Processo nº 53500.044707/2023-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO, CNPJ 82.939.422/0001-91, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Erval Velho/SC. Nº 8.084 - Processo nº 53500.044785/2023-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALANTA, CNPJ 83.102.616/0001-09, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Atalanta/SC. Nº 8.085 - Processo nº 53500.045150/2023-72. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA, CNPJ 83.024.240/0001-53, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itá/SC. Nº 8.086 - Processo nº 53500.045151/2023-17. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA, CNPJ 83.024.240/0001-53, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itá/SC. Nº 8.087 - Processo nº 53500.045152/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ITA, CNPJ 83.024.240/0001-53, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Itá/SC. Nº 8.088 - Processo nº 53500.045170/2023-43. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA, CNPJ 82.928.698/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguaruna/SC. Nº 8.089 - Processo nº 53500.045172/2023-32. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA, CNPJ 82.928.698/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguaruna/SC.