DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072100014 14 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Nº 8.090 - Processo nº 53500.045176/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUNA, CNPJ 82.928.698/0001-74, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jaguaruna/SC. Nº 8.091 - Processo nº 53500.045185/2023-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO, CNPJ 83.102.657/0001-97, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Laurentino/SC. Nº 8.092 - Processo nº 53500.045186/2023-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURENTINO, CNPJ 83.102.657/0001-97, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Laurentino/SC. Nº 8.093 - Processo nº 53500.045258/2023-65. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE BOM RETIRO, CNPJ 82.777.343/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Retiro/SC. Nº 8.094 - Processo nº 53500.045262/2023-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE BOM RETIRO, CNPJ 82.777.343/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Retiro/SC. Nº 8.095 - Processo nº 53500.045265/2023-67. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE BOM RETIRO, CNPJ 82.777.343/0001-21, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Retiro/SC. Nº 8.096 - Processo nº 53500.045337/2023-76. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE CACADOR, CNPJ 83.074.302/0001-31, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caçador/SC. Nº 8.097 - Processo nº 53500.045634/2023-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERE, CNPJ 83.026.765/0001-28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Erê/SC. Nº 8.098 - Processo nº 53500.045635/2023-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERE, CNPJ 83.026.765/0001-28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Erê/SC. Nº 8.099 - Processo nº 53500.045676/2023-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ERE, CNPJ 83.026.765/0001-28, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Campo Erê/SC. Nº 8.100 - Processo nº 53500.046018/2023-88. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO, CNPJ 83.102.525/0001-65, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Monte Castelo/SC. Nº 8.101 - Processo nº 53500.046052/2023-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA, CNPJ 83.102.533/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Papanduva/SC. Nº 8.102 - Processo nº 53500.046053/2023-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA, CNPJ 83.102.533/0001-01, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Papanduva/SC. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 26 DE JUNHO DE 2023 Nº 8.251 - Processo nº 53500.042929/2023-36. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO EDUCADORA DE CONCEICAO LTDA, CNPJ 09.371.352/0001-28, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Conceição/PB. Nº 8.254 - Processo nº 53500.043053/2023-45. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GABRIEL DA PALHA, CNPJ 27.174.143/0001-76, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Gabriel da Palha/ES. Nº 8.256 - Processo nº 53500.044406/2023-24. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ, CNPJ 83.009.886/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Abelardo Luz/SC. Nº 8.258 - Processo nº 53500.044717/2023-93. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GALVAO, CNPJ 83.009.902/0001-16, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Galvão/SC. Nº 8.259 - Processo nº 53500.044727/2023-29. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE GALVAO, CNPJ 83.009.902/0001-16, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Galvão/SC. Nº 8.260 - Processo nº 53500.045214/2023-35. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA, CNPJ 76.966.845/0001- 06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Joaquim Távora/PR. Nº 8.261 - Processo nº 53500.045215/2023-80. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TAVORA, CNPJ 76.966.845/0001- 06, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Joaquim Távora/PR. Nº 8.262 - Processo nº 53500.045217/2023-79. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MAMBORE PREFEITURA, CNPJ 75.368.928/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mamborê/PR. Nº 8.263 - Processo nº 53500.045219/2023-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MAMBORE PREFEITURA, CNPJ 75.368.928/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mamborê/PR. Nº 8.264 - Processo nº 53500.045222/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MAMBORE PREFEITURA, CNPJ 75.368.928/0001-22, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Mamborê/PR. Nº 8.265 - Processo nº 53500.046054/2023-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES, CNPJ 82.928.680/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedras Grandes/SC. Nº 8.266 - Processo nº 53500.046057/2023-85. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE PEDRAS GRANDES, CNPJ 82.928.680/0001-72, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Pedras Grandes/SC. Nº 8.274 - Processo nº 53500.048456/2023-81. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE CASTELO BRANCO, CNPJ 82.777.244/0001-40, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Presidente Castello Branco/SC. Nº 8.282 - Processo nº 53500.053921/2023-03. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Taina Biu Ltda, CNPJ 36.912.269/0001-91, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do Garças/MT. Nº 8.283 - Processo nº 53500.053924/2023-39. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Televisao Taina Biu Ltda, CNPJ 36.912.269/0001-91, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do Garças/MT. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 28 DE JUNHO DE 2023 Nº 8.523 - Processo nº 53500.038403/2023-51. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CORTES, CNPJ 10.273.548/0001-69, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Cortês/PE. Nº 8.524 - Processo nº 53500.039557/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CORREIO DO SERTAO LTDA, CNPJ 12.428.751/0001-92, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Santana do Ipanema/AL. Nº 8.526 - Processo nº 53500.041408/2023-61. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001- 42, executante do Serviço de Geradora de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Vitória/ES. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATO Nº 8.687, DE 29 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 53500.037535/2023-66. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE CONQUISTA LTDA, CNPJ 16.188.641/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Vitória da Conquista/BA . RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente ATOS DE 20 DE JULHO DE 2023 Nº 10.332 - Autoriza ALGAR TELECOM S/A, CNPJ nº 71.208.516/0001-74, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Uberlândia/MG, no período de 24/07/2023 a 21/09/2023. Nº 10.333 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Goiânia/GO, no período de 28/07/2023 a 27/08/2023. Nº 10.334 - Autoriza Py2 Radiosom Instalacoes, Comercio, Importacao e Exportacao Eireli, CNPJ nº 11.061.010/0001-53, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Mogi Guaçu/SP, no período de 02/08/2023 a 07/08/2023. RENATO SALES BIZERRA AGUIAR Gerente Ministério da Cultura SECRETARIA DO AUDIOVISUAL PORTARIA Nº 26, DE 20 DE JULHO DE 2023 A SECRETÁRIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Aprovar o(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I - ARTIGO 18 , § 1º 232028 - Média-metragem de ficção Delírio VANESSA DE MEDEIROS AGUIAR LTDA CNPJ/CPF: 45.881.361/0001-22 Processo: 01400012119202380 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 799.999,21 Prazo de Captação: 21/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Média-metragem de ficção entre 30 e 49 minutos de duração, com título provisório "Delírio", em formato digital, gênero drama, resolução final 4K, a ser filmado nas cidades do Rio de Janeiro e de Búzios, para exibição em salas de cinema em festivais de cinema e de forma gratuita e posteriormente com disponibilização gratuita na internet. O tema principal são os efeitos nocivos à mente quando um trauma ou uma perda não recebem o luto pelo qual deveria ter devidamente vivido. 232029 - Estúdio Escola de Animação - Ano XII Baluarte Agência de Projetos Culturais Ltda CNPJ/CPF: 07.560.676/0001-89