DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Festival/Mostra - Audiovisual - exibição dos curtas produzidos. 232030 - A vida depende da água TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. - EPP CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05 Processo: 01400012123202348 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 998.021,75 Prazo de Captação: 21/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O documentário em média-metragem "A Vida depende da Água", de 50 minutos, em Full HD, para ser exibido em Plataformas Digitais da Internet, traz para o público documentos que contribuem para a melhoria do conhecimento da população sobre a importância da água para a vida humana e os meios tecnológicos existentes para a preservação desse bem natural. 232031 - OURO PRETO - POR TRAS DA PORTA PIXEL PRODUÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 18.165.736/0001-85 Processo: 01400012124202392 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 471.040,90 Prazo de Captação: 21/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: A proposta visa a produção de um documentário de média- metragem, com 20 minutos de duração, no formato 2K, sobre Ouro Preto, uma das cidades mais bonitas do Brasil e do mundo, cujo conjunto histórico, abraçado pela paisagem das montanhas mineiras, faz dela um lugar peculiar rodeado de marcos da história brasileira, como a descoberta do ouro, o início da colonização do interior da terra brasilis e da independência brasileira. O filme será disponibilizado gratuitamente em canal do YouTube. 232032 - Na Rota do Alumínio Clarear Produções Artísticas Ltda - ME CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90 Processo: 01400012125202337 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 998.021,75 Prazo de Captação: 21/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O documentário em média-metragem "Na Rota do Alumínio", de 50 minutos, em Full HD, para ser exibido em Plataformas Digitais da Internet, traz para o público a história de um importante elemento químico que se tornou protagonista dos tempos modernos, da indústria e, principalmente, da sustentabilidade. Traremos histórias, dados importantes e o caminho percorrido pelo nosso personagem principal: o Alumínio. 232033 - LC Barreto 60 Anos Filmes do Equador Ltda CNPJ/CPF: 73.619.637/0001-34 Processo: 01400012129202315 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 998.712,00 Prazo de Captação: 21/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Projeto de recuperação e remasterização das matrizes fílmicas de 16 títulos produzidos pela LCBarreto ao longo de seus 60 anos de atividade, completados em 2023. 232038 - Curta-metragem de ficção Red Pill VANESSA DE MEDEIROS AGUIAR LTDA CNPJ/CPF: 45.881.361/0001-22 Processo: 01400012134202328 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.999,47 Prazo de Captação: 21/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Curta-metragem de ficção de 15 minutos, a ser filmado na cidade do Rio de Janeiro, em resolução final 4 K, para exibição em salas de cinema em festivais de cinema e de forma gratuita e depois com disponibilização gratuita na internet. O tema principal é o machismo latente em nossa sociedade. 232039 - Escola de Cinema Galpao Produções Artisticas e Culturais ltda CNPJ/CPF: 02.616.581/0001-16 Processo: 01400012136202317 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 199.999,99 Prazo de Captação: 21/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Prevê a realização de uma oficina para alunos da rede pública, voltada ao público infantil ou infanto juvenil, uma palestra para professores e diretores sobre o uso do cinema em sala de aula, uma formação de professores em metodologias criativas do audiovisual e disponibilização dos curtas produzidos pelos alunos no site do projeto. 232043 - UMA NOITE ETERNA - UMA HISTÓRIA SOBRE PAIXÃO E FUTEBOL CARLOS R G DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 26.340.342/0001-44 Processo: 01400012143202319 Cidade: Camaragibe - PE; Valor Aprovado: R$ 988.713,00 Prazo de Captação: 21/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: "A Noite Eterna" é um documentário de aproximadamente 55 minutos que vai relatar o inexplicável amor visceral de alguém - pessoas simples do Nordeste, por uma entidade: o Santa Cruz Futebol Clube. Junto da produção do filme a ser finalizado em Full HD, serão realizadas sessões especiais abertas à comunidade acompanhadas de debates com os realizadores e convidados. Também será oferecida uma Oficina para produção de vídeo a partir de dispositivos móveis em escolas na Região Metropolitana do Recife. ANEXO II - ARTIGO 26 232045 - O CANAL PEDRO ANTONIO CALDEIRA DE CARVALHO BARBINI CNPJ/CPF: 073.009.879-66 Processo: 01400012167202378 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 223.792,80 Prazo de Captação: 21/07/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O presente projeto visa desenvolver um aplicativo digital gratuito, para telefones (smartphone) e tablets, que interaja e leve o conhecimento acerca de bens culturais existentes no Brasil. O público terá a oportunidade de interagir com o aplicativo para conhecer os produtos culturais (festivais, apresentações, mostras) existentes na cidade bem como terá à disposição, dados de acesso (mapa) até o local. SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 407, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18, § 1º) 221054 - Plano Anual 2023 - Fundação Bienal de São Paulo Fundação Bienal de São Paulo CNPJ/CPF: 60.991.585/0001-80 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 8.072.591,77 Valor total atual: R$ 47.023.716,62 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18, § 1º) 203863 - Livro - Artesanato de Minas: história, mapeamento e fotografia FERNANDA COELHO DE ANDRADE CNPJ/CPF: 812.903.576-68 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Complementado: R$ 41.782,13 Valor total atual: R$ 241.781,93 ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18, § 1º) 222045 - EXPOSIÇÕES IRB - FRANS POST Instituto Ricardo Brennand CNPJ/CPF: 04.699.137/0001-37 Cidade: Recife - PE; Valor Complementado: R$ 979.187,50 Valor total atual: R$ 3.186.375,00 221993 - MASP 2023 - Plano Anual de Ações Formativas Culturais Museu de Arte de São PAulo Assis Chateaubriand - MASP CNPJ/CPF: 60.664.745/0001-87 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 4.706.048,53 Valor total atual: R$ 14.139.622,19 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 408, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 222380 - FESTIVAL MIDRASH DE TEATRO 2023 Centro de Estudos e Cultura Midrash CNPJ/CPF: 11.152.344/0001-32 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/01/2023 à 20/12/2023 194020 - Projeto Manutenção dos Corpos Estáveis da UFPR Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e da Cultura CNPJ/CPF: 78.350.188/0001-95 Cidade: Curitiba - PR; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 203235 - Recriar para transformar BERENICE MARIA MENDES NASCIMENTO CNPJ/CPF: 271.113.776-72 Cidade: Paracatu - MG; Prazo de Captação: 01/07/2023 à 31/08/2023 ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18, § 1º) 205126 - Projeto de Restauração, Revitalização e (Re)inauguração do Bicame de Nova Lima ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/01/2022 à 31/12/2022 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 409, DE 20 DE JULHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º) 210040 - GIRARTE - NOVOS GIROS Marcus Diego de Almeida e Silva CNPJ/CPF: 093.210.356-13 Cidade: Cataguases - MG; Valor Reduzido: R$ 82.259,38 Valor total atual: R$ 617.739,62 204966 - P.I.E - Empreendedorismo é arte