DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: Viabilizar - durante o ano de 2023 - as atividades regulares da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP e seus grupos artísticos, em sua sede, na Sala São Paulo, buscando a democratização do acesso à música clássica e a formação e ampliação do público. Também objetiva adquirir instrumentos musicais e equipamentos de iluminação para a Sala São Paulo, sede da Osesp, além de realizar, como contrapartida social o Curso de Capacitação de Professores Multiplicadores em Apreciação Musical. Leia-se: Viabilizar - durante o ano de 2023 - as atividades regulares da Fundação Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo - Fundação OSESP e seus grupos artísticos, a Temporada da Osesp, a realização dos Concertos Itinerantes, a série de Concertos no Teatro B32, as apresentações dos Encontros Históricos e os programas educacionais, buscando a democratização do acesso à música clássica e a formação e ampliação do público. Também objetiva adquirir instrumentos musicais, equipamentos de iluminação e de infraestrutura do Complexo Cultural Júlio Prestes - Sala São Paulo, bem como a modernização do Boulevard de entrada para a Sala São Paulo, sede da Osesp, além de realizar, como contrapartida social o Curso de Capacitação de Professores Multiplicadores em Apreciação Musical. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE Nº 80-E, DE 20 DE JULHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2023. 23-0294 SENHOR DO RASO Processo: 01416.006064/2022-19 Proponente: DODY SO PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 04.660.824/0001-49 Valor total aprovado: R$ 242.200,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 20.000,00 Banco: 001 - agência: 3459-2 conta corrente: 35844-4 Valor solicitado no art. 25 da Lei nº. 8.313/91: R$ 40.000,00 Banco: 001 - agência: 3459-2 conta corrente: 35843-6 Valor solicitado ao FSA: R$ 30.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 879, realizada em 05/05/2023 23-0603 CASCAVÉL - CONTAR SUA PRÓPRIA HISTÓRIA Processo: 01416.009044/2022-08 Proponente: L'AVANT FILMES LTDA Cidade/UF: Curitiba / PR CNPJ: 75.908.855/0001-14 Valor total aprovado: R$ 333.400,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 32.580,00 Banco: 001 - agência: 3511-4 conta corrente: 36661-7 Valor aprovado no art. 18 da Lei n°. 8.3113/91: R$ 284.000,00 Banco: 001 - agência: 3511-4 conta corrente: 36660-9 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023 Art. 2º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/20 24. 23-0393 NA TRILHA DO EMBAIXADOR Processo: 01416.006066/2022-16 Proponente: DODY SO PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI Cidade/UF: Salvador / BA CNPJ: 04.660.824/0001-49 Valor total aprovado: R$ 2.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.899.999,00 Banco: 001 - agência: 3459-2 conta corrente: 35845-2 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 882, realizada em 25/05/2023 23-0522 TIPO PAI Processo: 01416.007955/2022-92 Proponente: LABUTA PROD ARTÍSTICAS LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 11.004.944/0001-53 Valor total aprovado: R$ 6.314.867,06 Valor aprovado no art. 1º da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 2809-6 conta corrente: 39174-3 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.099.123,71 Banco: 001 - agência: 2809-6 conta corrente: 39175-1 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 886, realizada em 23/06/2023 23-0598 VELHA JOVEM VIDA Processo: 01416.004244/2023-47 Proponente: TRAILER CASULAZUL LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 09.527.739/0001-20 Valor total aprovado: R$ 4.400.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 3.400.000,00 Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 101161-8 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023 23-0599 VERMELHO INTENSO Processo: 01416.012401/2022-15 Proponente: MANJERICÃO FILMES LTDA ME Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 09.163.772/0001-19 Valor total aprovado: R$ 5.624.100,43 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 142.895,41 Banco: 001 - agência: 0646-7 conta corrente: 45877-5 Valor solicitado ao FSA: R$ 4.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023 23-0600 POLÍTICA: SUBSTANTIVO FEMININO Processo: 01416.010377/2022-71 Proponente: AMORIM FILMES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS EIRELI Cidade/UF: Brasília / DF CNPJ: 13.384.449/0001-42 Valor total aprovado: R$ 1.440.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 168.000,00 Banco: 001 - agência: 3413-4 conta corrente: 55132-5 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.200.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023 23-0602 WALDEMAR CORDEIRO Processo: 01416.008441/2022-54 Proponente: ORUM PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 10.619.348/0001-15 Valor total aprovado: R$ 409.043,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 388.543,00 Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 23994-1 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023 23-0605 O SEMEADOR Processo: 01416.009554/2022-77 Proponente: ANA PAULA SILVA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 20.070.248/0001-36 Valor total aprovado: R$ 1.050.000,00 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 997.500,00 Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 9573-7 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023 23-0606 BRASA Processo: 01416.007256/2022-42 Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 29.269.719/0001-04 Valor total aprovado: R$ 8.244.529,00 Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 800.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41621-5 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 322.267,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41629-0 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023 23-0607 CAMINHANDO CONTRA O TEMPO Processo: 01416.008488/2022-18 Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 29.269.719/0001-04 Valor total aprovado: R$ 11.291.342,50 Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41622-3 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41630-4 Valor aprovado no art. 3° da Lei n° 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41628-2 Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023 23-0608 O MUNDO LÁ FORA Processo: 01416.009491/2022-59 Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 29.269.719/0001-04 Valor total aprovado: R$ 6.718.500,00 Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41623-1 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41631-2 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.882.575,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41636-3 Valor solicitado ao FSA: R$ 1.500.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023 23-0609 O ROUBO DE ARTE NO RIO Processo: 01416.014190/2022-47 Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 29.269.719/0001-04 Valor total aprovado: R$ 7.662.525,00 Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41624-X Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41632-0 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.500.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41637-1 Valor solicitado ao FSA: R$ 954.929,75 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023 23-0610 O MÃO BRANCA Processo: 01416.014192/2022-36 Proponente: TAMBELLINI FILMES E PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 29.269.719/0001-04 Valor total aprovado: R$ 9.289.409,00 Valor aprovado no art. 1° da Lei n°. 8.685/93: R$ 2.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41625-8 Valor aprovado no art. 1°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 1.000.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41633-9 Valor aprovado no art. 3°-A da Lei n°. 8.685/93: R$ 2.150.000,00 Banco: 001 - agência: 0183-X conta corrente: 41638-X Valor solicitado ao FSA: R$ 2.000.000,00 Aprovado pela Reunião de Diretoria Colegiada n° 889, realizada em 14/07/2023