DOU 21/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023072100077 77 Nº 138, sexta-feira, 21 de julho de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5018 Atenção Especializada à Saúde 100.000 At i v i d a d e s 5018 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 100.000 5018 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 100.000 S 4-INV 8 90 6 1001 100.000 5019 Atenção Primária à Saúde 300.000 At i v i d a d e s 5019 2E89 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas 10 301 100.000 5019 2E89 0001 Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional 10 301 100.000 S 3- ODC 8 90 6 1001 100.000 5019 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 200.000 5019 8581 0001 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 200.000 S 4-INV 8 41 6 1001 200.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 400.000 TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2205 Conecta Brasil 1.000.000 At i v i d a d e s 2205 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 1.000.000 2205 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 1.000.000 F 3- ODC 8 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5026 Esporte 38.670.000 At i v i d a d e s 5026 21CK Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional 27 812 30.000 5026 21CK 0001 Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional 27 812 30.000 F 3- ODC 8 30 0 1000 30.000 Operações Especiais 5026 00SL Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer 27 812 38.640.000 5026 00SL 0001 Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - Nacional 27 812 38.640.000 F 3- ODC 8 90 0 1000 38.640.000 TOTAL - FISCAL 38.670.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 38.670.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2221 Recursos Hídricos 1.000.000 Projetos 2221 7X91 Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó 18 544 1.000.000 2221 7X91 0020 Construção da 1ª Etapa (Fase I) do Canal do Xingó - Na Região Nordeste 18 544 1.000.000 F 4-INV 8 90 0 1000 1.000.000 TOTAL - FISCAL 1.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.000.000